Braço direito de Ary Graça recebeu R$ 15,5 milhões da CBV em 3 anos. Auditoria aponta irregularidades

Foram R$ 15.492.208,00 (quinze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e oito reais) pagos entre 2010 e 2013 apenas para as empresas de Fábio Azevedo, braço direito de Ary Graça, então mandatário da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV). Líquidos. Na composição desse montante, de acordo com relatório de auditoria da PWC ao qual a reportagem teve acesso, estão expostas diversas “fragilidades”. Na relação entre CBV e S4G foram apontadas, entre outras irregularidades: “adiantamentos realizados para as empresas S4G antes de sua constituição”, “pagamento de comissão por contrato de patrocínio firmado antes da abertura”, “pagamentos de comissões não previstas em contrato” e “emissão de notas sequenciais”.

O pagamento do valor acima se dividiu entre a S4G Planejamento e Marketing, S4G Gestão de Eventos e S4G Gestão de Negócios, todas de Fábio Azevedo. Com a justificativa da “realização de eventos, por comissões de patrocínios, sob a rubrica ‘outros serviços’, subcontratações, assessoria Banco do Brasil, eventos, comissões de patrocínios, comissões de sediamentos, congresso da FIVB e rescisões com a CBV”.

No relato da auditoria, no meio destes R$ 15,5 milhões pagos para a S4G em três anos, algumas operações merecem especial atenção, entre tantos itens abordados. Como os sete adiantamentos realizados para uma das S4G, no caso a S4G Gestão de Negócio, no valor total de R$ 544.324 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte quatro reais) feitos entre os dias 1/12/2010 e 5/4/2011, antes da constituição da empresa, datada de 12/4/2011. O relatório fala ainda que Carlos Manuel Duarte Abreu assinou como procurador dos contratos, mas que ele só possuía procuração vigente da CBV a partir de 4/6/2012. De acordo com relatório da CGU que abordou as transações da CBV, Carlos Manuel era funcionário da entidade, além de assinar as demonstrações contábeis da entidade. Foi ele o responsável por abrir três empresas em menos de três meses (10/9/2010 e 29/11/2010 – Salto, Figtree e Manguinhos) que viriam a se enfrentar em licitação de convênio entre CBV e Ministério do Esporte.

A auditoria da PWC mostra ainda uma ginástica de tempo feita entre a gestão de Ary Graça e a S4G: o “pagamento de comissão por contrato de patrocínio firmado antes da abertura da empresa”. Foi assim: a nota fiscal de número 31 da S4G Planejamento e Marketing anota o valor de R$ 129.697,60 (cento e vinte nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) por “comissionamento sobre propriedades de bebida isotônica”.

A surpresa vem sem seguida no relatório: “No entanto, o acordo firmado entre a CBV e uma empresa da indústria alimentícia, detentora desta marca de bebida isotônica, se deu em 2009, com aditivo em 2010, e a S4G Planejamento e Marketing só foi criada no dia 12/4/2011”. Curiosamente, o contrato entre a CBV e a empresa do isotônico é assinado em 1/2/2009 por Fábio Azevedo, então dirigente da CBV. Que abre em 12/4/20111 a S4G Planejamento e Marketing, e emite nota pelo contrato que assinou dois anos antes na condição de diretor da CBV.

As peculiaridades das transações entre as empresas S4G e a gestão de Ary Graça não pararam por aí. A auditoria da PWC observou 33 (trinta e três) notas fiscais emitidas com pagamentos da entidade onde não encontrou os respectivos contratos. Como na nota 201310000000004, do dia 1/4/2013, no valor de R$ 116.627,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte sete reais), descrita como pagamento por “planejamento e gerenciamento da Assembleia Geral Ordinária”.

A auditoria também não encontrou diversos contratos onde poderia confirmar o valor para certificar a correção do pagamento de comissão para a S4G. Entre eles deveriam estar os contratos ou “convênios de sediamento” entre CBV e as prefeituras de São Bernardo (SP), São Carlos (SP) e Uberlândia (MG). De acordo com o relatório, “com base nestes contratos ou convênios deveriam ter sido calculadas as seguintes comissões para a S4G Gestão de Negócios:

– 201200000000018 (16/7/2012)- R$ 112.620,00- Valor referente a 20% de comissão sobre negociação com prefeitura de São Carlos (SP)

– 201200000000019 (16/7/2012)- R$ 56.310,00 – Valor referente a 20% de comissão sobre negociação com prefeitura de São Bernardo (SP)

– 201300000000026 – (31/7/2013)- R$ 112.620,00- Valor referente a comissão por sediamento Mundial Sub-23- Uberlândia (MG)

Sem os contratos, “não foi possível calcular o valor correto a ser pago para a S4G Gestão de Negócios referente ao comissionamento pela negociação destes sediamentos”, diz o relatório da PWC.

Outras duas notas fiscais emitidas pela S4G Gestão de Negócios sem o respectivo contrato chamaram a atenção: uma no valor de R$ 8.915,00, por acordo comercial com empresa de energia elétrica, “firmado sem contrato através de agência de propaganda”. E há ainda a comissão de R$ 16.587,00, cobrada pela nota 201300000000044, que sequer identifica a qual patrocínio se refere. “A descrição dos serviços na nota foi 10.08 – Valor referente a comissionamento”.

O relatório traz ainda diversos outros casos. Como o de um “adiantamento cuja prestação de contas ocorreu somente um ano e cinco meses depois”. No valor de R$ 50 mil, concedido em 30/4/2012, só veio a ter prestação de contas em 10/10/2013, através da nota fiscal nº2 da S4G Planejamento e Marketing, de “valor referente a gerenciamento de eventos”. Em tal data da prestação de contas, os contratos da empresa com a CBV já estavam rompidos, dado a crise interna com a descoberta de tais acordos. Tanto o adiantamento quanto a prestação de contas foram aprovados por José Carlos Fardim.

A S4G, de Fábio Azevedo, relatada com seus diferentes CNPJs no RIF do órgão da Receita Federal, COAF, teve suas relações com a CBV durante a gestão Ary Graça demonstradas na série de reportagens “Dossiê Vôlei”, publicadas e exibidas na ESPN Brasil em 2014 e 2015. Na ocasião, mostrou-se que a empresa tinha, entre outros, dois contratos com a confederação, totalizando dez milhões de reais a serem pagos de 15 de abril de 2011 a 30 de junho de 2017 por comissão de “serviços prestados”, entre eles “vendas de patrocínio, negociações junto às agências de publicidade, agências de promoção, anunciantes”. Em 2013, o teor dos contratos gerou crise interna na CBV e os pagamentos foram suspensos.

Sobre a relação S4G e CBV, a CGU afirmou: “proprietário era funcionário da CBV meses antes da empresa ser contratada; emissão de notas sequenciais para a CBV; endereço de empresa é o mesmo de uma das empresas do ex-presidente da CBV; contador da empresa também é contador das empresas pertencentes ao ex-presidente da CBV à época da contratação da S4G”.

O relatório da CGU diz, entre outras coisas, que a empresa foi criada três dias antes da assinatura de contrato e o fato das notas fiscais da S4G com a CBV terem ordem sequencial. Além do questionamento sobre a natureza dos contratos, também o favorecimento nos pagamentos, que deveriam ser mensais, para a empresa de Fábio Azevedo é citado: “A CBV adiantou todos os pagamentos de 2011 à S4G Gestão de Negócios, que emitiu todas as notas fiscais entre 28 e 30/11/2011”. Está destacado também o pagamento de R$ 2 milhões para a S4G em 2012 “sem a comprovação da contraprestação do serviço”. As notas fiscais 00024 e 00025, de R$ 1 milhão foram emitidas em 19/7/2012.

A S4G foi apontada ainda pelo “Relatório de Inteligência Financeira” (RIF) 15458, feito pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão da Receita Federal por vultosos e seguidos “saques em espécie”, “movimentação incompatível”, além de”transferências para terceiros sem justificativa”. Que eram empresas de parentes e pessoas ligadas a entidade. Entre outros “indícios de atipicidade nas transações”.

Como mostrou reportagem da Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo no dia 19/4, Fábio Azevedo, fiel escudeiro do então presidente da CBV e atual presidente da Federação Internacional de Vôlei e que segue com ele na condição de secretário-geral da FIVB, sacou mais de um milhão de reais em espécie na caixa de uma agência bancária em um período de seis meses no ano de 2012, ainda durante o mandato de Ary Graça. A conta tinha como fonte primordial depósitos da CBV. A movimentação fora de padrão chamou a atenção do COAF. O RIF-15458, que foi enviado do órgão da Receita Federal para o Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

As anormalidades descritas pelo órgão da Fazenda vão além: “movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente” e “recebimento de recursos com imediata compra de instrumentos para a realização de pagamentos ou de transferências a terceiros, sem justificativa” também compõe a peça, cujas minúcias relacionam diretamente a S4G, empresa em que Azevedo consta como proprietário, e a CBV, esta como depositante absolutamente majoritária. Também existem registros de transferências para membros da diretoria da CBV, assim como para empresa de familiar de Ary Graça.

Outro lado:

 A reportagem enviou questões a respeito do valor pago pela CBV entre 2010 e 2013 para a S4G e os respectivos serviços prestados. Respostas através da assessoria de imprensa:

Ary Graça:

“Durante toda a gestão do ex presidente da Confederação Brasileira de Vôlei todos os produtos e serviços contratados foram entregues em plena conformidade com a relação preço, prazo e qualidade estipulados. Foram ainda contabilizados, atestados e publicados anualmente em balanço, após aprovação por empresa de auditoria externa independente, Conselho Fiscal e Assembléia Geral da CBV. A publicação dos balanços foi feita com total transparência e deu conhecimento público a todas as operações da CBV. As comprovações podem, inclusive, ser evidenciadas pela documentação contábil da CBV e pelos diversos relatórios de entregas de cada um dos eventos a seus patrocinadores”.

Fábio Azevedo (S4G):

“No período em que prestou serviços para a CBV e para todos os demais clientes a S4G realizou os serviços contratados com a máxima qualidade e prazo. A empresa possuiu os relatórios de conformidade assinados não só pelos clientes mas também pelos patrocinadores de cada evento entregue. A cada um deles recebeu os valores devidos, emitiu Notas Fiscais e pagou todos os impostos de acordo com a legislação brasileira”.

CBV:

A reportagem enviou os números da quantia paga pela CBV para a S4G entre 2010 e 2013, e pediu que a entidade comentasse, assim como o cumprimento das prestações de serviço pagas, e ainda, caso não tenham sido, quais são as providencias para recuperação do que não foi comprovado. Através da assessoria de imprensa, a CBV respondeu:

“Em relação às questões encaminhadas, tendo em vista que existem processos judiciais e administrativos em curso, a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), considerando a estratégia jurídica para os casos, entende não ser conveniente no momento tratar do tema. A CBV reitera que tem colaborado com os órgãos fiscalizadores para o esclarecimento deste tema”.