Negócio entre confederações de judô e vôlei usa dinheiro público no preço mais alto

Dois amigos recebem verba do estado. Combinam que um vai prestar serviço ao outro. Acertam um valor. Sem controle de quem deu o dinheiro. Resultado: a ação entre a Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) faz com que o dinheiro público pague despesas entre eles com preços inflacionados.

Assim foi o período de duas semanas pagas pela CBJ para a CBV para utilização do centro de treinamento de Saquarema, o “Aryzão”, Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, entre 10 e 24 de março de 2014. Ao preço de R$ 210.109,00 (duzentos e dez mil, cento e nove reais) pagos no mês seguinte.

O preço da ação entre as duas confederações foi acima do que a própria CBV pratica com o aluguel do centro de treinamento. Pela tabela de preços firmada entre as duas entidades, obtida pela reportagem através da Lei de Acesso à Informação, a CBV estabeleceu os seguintes preços: R$ 322,00 para quarto single, R$ 299,00 para quarto duplo, R$ 264,00 para quarto triplo e R$ 241,00 para o quádruplo. Para efeito de comparação e para se saber como o preço praticado no acordo foi inflacionado, vale o registro do mesmo serviço prestado entre CBV e CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) em 17 de novembro de 2009, também com preços incluindo alimentação. O quarto single saiu por R$ 150,00. Já o duplo R$ 120,00 e o triplo R$ 100,00.

Tomando como exemplo o quarto single, que em novembro de 2009 saiu por R$ 150,00 para a CBDA e em março de 2014 custou R$ 322,00 para a CBJ, verifica-se que o reajuste foi muito acima da inflação acumulada no período. Se o preço cobrado para a CBJ fosse o mesmo que a CBV praticou em novembro de 2009, apenas corrigido pelo índice IGP-M, teriam sido cobrados R$ 204,41 pelo mesmo quarto. Muito abaixo dos R$ 322,00 que a CBJ pagou para a CBV. Apenas para servir de referência, um ano depois, a CBJ fez uma tomada de preços para uma hospedagem em São Paulo em quarto single de hotel quatro estrelas de São Paulo para hospedagem entre 24 e 29 de abril de 2015, como consta do Convênio 812666/2014, e o preço cotado foi de R$155,00 para a habitação e R$ 50,00 para alimentação pensão completa, total de R$ 205,00 por pessoa, bem abaixo dos R$ 322,00 pagos para a CBV por um também quarto single e alimentação em 2014.  Na relação de participantes do período da CBJ, encontram-se 92 pessoas, entre atletas, comissão técnica, montadores do local de treinamento. Com tempo de permanência em Saquarema variado dentro desses 10 dias entre 10 e 24 de março de 2014.

Procurada pela reportagem, a CBV, via assessoria de imprensa, respondeu que “a prestação de serviços no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV) da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), em Saquarema, tem valores que podem variar de acordo justamente com os serviços prestados. Neste caso específico, em que estiveram hospedados atletas e staff técnico, além de hospedagem, foram demandados serviços extras, como alimentação diferenciada e uso de salas com infraestrutura para reuniões, entre outros”.

No entanto, de acordo com os documentos obtidos pela reportagem, a diferença de preços está estabelecida no preço das habitações, variando em mais do dobro cobrado para um quarto em 2009 e outro em 2014. O documento é claro ao discriminar que um quarto single custa R$ 322,00 para a CBJ, ao passo que um quarto single custou R$ 150,00 para a CBDA em 2009. E como se viu, a inflação no período não justifica mais do que o dobro de reajuste.

Já a CBJ, através da assessoria de imprensa, disse “entender que a CBV já havia respondido”.

O aluguel do centro de treinamento do vôlei para outras entidades ou eventos não estava previsto no contrato de concessão entre a prefeitura de Saquarema quando esta concede o uso do imóvel para a CBV, em 3 de setembro de 2001, pelo prefeito Antônio Peres Alves, que nas últimas eleições municipais teve a candidatura indeferida por condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por superfaturamento de uma ambulância e fraude à licitação, num processo que ficou conhecido como o “Operação Sanguessuga” e onde Antônio Peres Alves foi tornado inelegível . Três anos depois da concessão do prefeito para a CBV, em 27 de fevereiro de 2004, o mesmo prefeito assina, em documento firmado por ele e pelo então presidente da CBV, Ary Graça, um aditivo ao termo, liberando a entidade para o uso de “diversas modalidades de esportes, bem como para realização de eventos desportivos, acadêmicos, culturais, institucionais, empresariais, promocionais, convenções, simpósios e similares”. Um outro parágrafo determina a finalidade da arrecadação de eventual aluguel. “Para o caso da CBV auferir vantagem financeira, pela utilização em que trata o primeiro parágrafo, deverá aplicá-la na manutenção do centro de treinamento ou no desenvolvimento do voleibol”.

Embora o aditivo ao contrato de concessão de uso do CT de Saquarema fale em obrigatoriedade do uso das verbas provenientes do aluguel na manutenção do centro de treinamento, esta é contemplada em convênios do Ministério do Esporte, como o 737970/2010, no valor de R$ 208.681,92 (duzentos e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), para “adequação de alojamentos, 4 módulos, portaria dos fundos e aquisição de aparelhos condicionadores de ar, para melhoria das instalações do CT”.

A CBV é beneficiária de cerca de R$ 100 milhões anuais em verba pública, entre patrocínio do Banco do Brasil, verbas de convênios do Ministério do Esporte e recursos da Lei Agnelo/Piva.

Ary Graça contou com um outro reforço de peso para o “Aryzão”. Foi Paulo Melo, deputado estadual, ex-presidente da Alerj, correligionário de Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Paes e Eduardo Cunha no PMDB-RJ, o grande mentor da instalação do Centro de Treinamento da CBV em Saquarema. Em reportagem da “Folha de S. Paulo” de 11 de outubro de 2001, o deputado fala dos laços com o projeto. “Nós decidimos ceder o espaço para o vôlei porque acreditamos que a cidade será beneficiada. Com certeza, vamos conseguir mais turistas e empregos com o centro de treinamento”, afirmou à época sobre a área de 105 mil metros quadrados, na qual o Ministério do Esporte e Turismo, então com Carlos Melles, tinha previsão de investimento inicial de R$ 3,6 milhões.