Dono do Bar Riba é preso pela Lava Jato. Além das ligações com Cabral, contratos com Comitê Rio 2016 são investigados

Caiu na manhã de hoje mais um integrante da “Turma do Guardanapo”, a confraria dos mais próximos a Sérgio Cabral. Protagonista no esquema montado pelo ex-governador, Marco Antônio de Luca, fornecedor do ramo de alimentação para o estado e beneficiário de diversos contratos envolvendo milhões durante o governo do amigo, foi preso na “Operação Ratatouille”, desdobramento da Lava Jato, realizada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). Além da Masan, responsável pelas quentinhas que irá consumir na prisão, o empresário é dono ainda da cadeia de bares Riba, cuja vertiginosa expansão no último ano foi tema de reportagem aqui na Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo. A Comercial Milano, do mesmo ramo alimentar e parte do grupo familiar foi alvo também na ação. Juntos, Masan e Comercial Milano pagaram ao menos R$ 13 milhões em propina para Cabral, de acordo com as investigações e teriam arrecadado cerca de R$ 8 bilhões desde 2007. Também serão examinados contratos de milhões do grupo com o Comitê Rio 2016 e com a prefeitura na gestão de Eduardo Paes.

A prisão preventiva pelas acusações de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, ocorreu no endereço residencial do empresário, na Avenida Vieira Souto, em Ipanema. Outros oito endereços ligados aos negócios foram alvos de mandados de busca e apreensão, entre eles o Bar Riba na rua General Urquiza no Leblon, e um escritório da Masan na Avenida Delfim Moreira (foto), em frente a outra unidade do bar, no mesmo bairro. Marco de Luca chegou a ser levado até o escritório da Delfim Moreira para abrir a porta antes de ser levado para a prisão. Foram alvo também as sedes da Masan e da Comercial Milano em Duque de Caxias.

Além da “Turma do Guardanapo”, Marco Antônio de Luca também era da “República de Mangaratiba”, grupo de empresários vizinhos a Cabral em um condomínio de luxo em Mangaratiba. A intimidade gerou uma curiosa situação: na delação de José Lopes de Carvalho Júnior, realizada no início do ano e a qual a Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo teve acesso, o ex-membro do TCE relatou que o ex-governador pechinchou para que a propina paga aos membros daquele tribunal tivesse um abatimento para um dos integrantes do esquema. Assim, o percentual que Marco Antônio de Luca pagava aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), caiu dos 15% para 12%. A alegação para tal pedido foi definitiva quando Cabral afirmou “ter um amigo muito próximo que estaria no esquema da alimentação”. O “esquema da alimentação” era formado por firmas do ramo, que pagavam porcentagem em cima dos contratos públicos na área. Com tais informações, o MPF aprofundou as investigações sobre os membros do TCE, razão da “Operação Quinto do Ouro”, em conjunto com a Polícia Federal, realizada no fim de março, na qual foram presos os membros da corte responsável pela fiscalização das contas no estado: José Maurício Nolasco, Marco Antônio Alencar, Domingos Brazão, Aloysio Neves e José Gomes Graciosa e do ex-conselheiro Aloisio Gama. Na ocasião, Marco Antônio de Luca foi levado para depoimento na Polícia Federal em condução coercitiva. No início do mês passado, Luis Carlos Bezerra, operador de Cabral, afirmou em depoimento que recolhia dinheiro de propina junto ao empresário preso hoje. De Luca tinha o apelido de “Louco” nas anotações do operador. São investigados contratos de alimentação hospitalar, escolar e de presídios.

Embora a parceria com Cabral seja o eixo da ação de hoje, os estilhaços vão muito além do combalido ex-governador. Réu em nove processos ligados à Lava Jato, a essa altura o presidiário Sérgio Cabral é quem tem menos a perder com a prisão de Marco Antônio de Luca e um possível acordo de delação premiada, já sinalizado com amplos sinais no sentido de relatar todo o esquema. As atenções a partir de agora estão voltadas para outros tantos que acumularam numerosos contratos com o dono da Masan e que necessariamente serão examinados em busca de eventuais irregularidades.  Os tentáculos do empresário alcançaram as mais diversas esferas de poder nos últimos anos. Por onde circulou dinheiro público, o integrante da “Turma do Guardanapo” esteve presente.

Além das óbvias e já conhecidas inseparáveis relações com Cabral, Marco Antônio de Luca teve pelo menos três outras frentes de arrecadação que significaram vultosos ganhos para suas sociedades: a prefeitura do Rio de Janeiro nos anos Eduardo Paes, as prefeituras do interior do estado do Rio, nas quais obteve diversos contratos e uma ampla e milionária gama de acordos comerciais com o Comitê Organizador Rio 2016 (CoRio 2016), presidido por Carlos Arthur Nuzman. 

Contratos com o Comitê Rio 2016

Como revelou a reportagem “República de Mangaratiba ganhou milhões no Comitê de Nuzman”, publicada em 3 de fevereiro na Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo, com o Comitê Rio 2016 (CoRio2016), presidido por Carlos Arthur Nuzman, não foi diferente em relação aos diversos acordos obtidos nos governos de Cabral e Paes: através de três distintos Cadastro Nacional Pessoas Jurídicas (CNPJ), um grupo de empresas com ligações societárias e objetos em comum conquistou nove contratos com a entidade olímpica presidida por Nuzman. Em flagrante desrespeito as normas do próprio comitê. Com a Masan Serviços Especializados foram seis contratos diferentes com o CoRio2016. Entre os contratos, está o 979/2016, cujo objeto é “Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação das Instalações do Rio 2016”. Início em 11/06/2016 e fim no dia 30/01/2017. No entanto, mais dois diferentes contratos da Masan tem como objeto limpeza de instalações. Como no 1464/2016, que trata sobre “Prestação de serviços de limpeza e manutenção predial, em caráter emergencial na Vila dos Atletas”, iniciado em 3/8/2016, até 20/8/2016. O contrato 1288/2016 também tem limpeza de instalações incluído no escopo (“Prestação de Serviço de Segurança, limpeza e gestão de resíduos para as áreas de hospitalidade Zona VI Parque Olímpico e Arena Olímpica do Rio”), aberto em 22/7/2016 e com fim em 30/11/2016. Os outros três contratos firmados com a entidade pela Masan tem distintos objetos: o 1600/2016 é sobre “serviços de mão de obra de 376 caixas e atendentes de fila dentro das concessões presentes nas instalações do Rio2016, trabalhando em 13 dias (13/9/2016 a 16/9/2016). O 303/2016 assinala como “objeto deste contrato a prestação, pela contratada ao RIO 2016, de serviços de alimentação para as Instalações do Parque Olímpico durante os Jogos Rio 2016, conforme definido na proposta comercial, proposta técnica e escopo técnico Rio 2016”, iniciando em 31/3/2016 e fechando em 31/1/2017. E o 812/2015 é sobre ”Contrato de prestação de Serviços de Hospitalidade (In Venue Hospitality Services – IVH) a serem executados na Zona 6, nas instalações Arena Rio, Centro Olímpico e Paralímpico de Tênis, Parque Olímpico e Paralímpico, Arena Carioca 1 e Clube Olímpico”, de 24/9/2015 a 31/12/2016. Assim, a Masan obteve contratos que variavam entre limpeza, contratação de pessoal e hospitalidade. Três diferentes contratos com duas diferentes empresas tratam sobre “Prestação de serviço de alimentação para a força de trabalho”. O 1271/2016, com a Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços (“prestação do serviço de alimentação para a Força de Trabalho e Contractors, além do fornecimento de frutas para consumo dos Atletas e gelo filtrado para reabastecimento dos coolers fornecidos pelo Patrocinador da Rio 2016”, (12/7/2016 até 31/9/2016). E dois acordos assinados com a empresa Comissaria Aérea Rio de Janeiro: 252/2014 (14/7/2014 a 30/9/2014, sendo objeto a “prestação dos serviços de alimentação, através do fornecimento de refeições, detalhados por tipos de cliente, níveis de serviços e características da instalação -local de fornecimento- Evento Teste de Vela Marina da Glória) e o contrato 304/2016, que, assim como o da Denjud, trata sobre “prestação do serviço de alimentação para a força de trabalho”. De 8/3/2016 até 31/1/2017: “Prestação de Serviços de Alimentação para da Força de Trabalho do RIO 2016”.No entanto, ao verificar-se a complexa teia de participações da “Masan Serviços especializados”, encontra-se a mesma como integrante de uma terceira empresa, a “Consórcio Alimentar”. Em cuja sociedade estão juntas a “Denjud” e a “Comissaria Aérea do Rio de Janeiro”, além do próprio Marco Antônio de Luca como pessoa física. Assim, o CoRio2016 contratou a Masan, a Denjud e a Comissaria Aérea do Rio de Janeiro. E as três tem ligações societárias e se encontram, entre outras participações, no “Consórcio Alimentar”, em 30 de junho de 2011.As regras do Comitê Rio 2016 quanto a isso são bem claras. No Portal de Suprimentos da entidade, em seu artigo 5, item D das “Condições Gerais do Fornecedor”, está a descrita a “obrigação do fornecedor no que se refere ao cadastramento”: “Não realizar cadastro de sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico que atuem no mesmo segmento”. E as três fornecedoras do CoRio2016, (Masan, Comissaria Aérea e Denjud) não tem apenas as ligações societárias em comum. No “Código e descrição da atividade econômica” de cada uma delas na base de dados da Receita Federal está a atuação em um mesmo segmento, explicitado número por número do código, palavra por palavra: “56.20-1-01: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas”, em desacordo com as normas do CoRio2016.  Em 3 de fevereiro, reportagem desta Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo perguntou ao CoRio2016, através da assessoria de imprensa, se o órgão conhecia tais relações societárias (Denjud e Comissaria Aérea) com a Masan Serviços Especializados. O comitê respondeu que “todas as concorrências incluíam a verificação de compliance dos candidatos e neste caso era feito uma checagem de composição acionária. Os contratos da Masan, pelo volume, foram todos submetidos para aprovação do Conselho Diretor”. Não foi possível ter acesso ao valor total dos nove contratos com Masan e empresas com ligação. A estimativa possível pelo único dado conhecido é que apenas um deles CoRio2016/Masan tinha valor de R$ 82 milhões, e de acordo com informação fornecida pelo próprio órgão, teve um adendo e baixou para R$ 17 milhões.

 Contratos com a gestão de Eduardo Paes:

Com Eduardo Paes na prefeitura o volume foi grande também, somando Masan e Comercial Milano: entre 2008 e 2012, a Masan obteve contratos no valor de R$ 122.690.561,16 (cento e vinte dois milhões, seiscentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), como consta em dados obtidos através do “Rio Transparente”. Os contratos da Masan prosperaram nas mais diversas secretarias, sendo o volume maior de dinheiro no fornecimento de merenda escolar na Secretaria de Educação e de refeições em hospitais para a Secretaria de Saúde. E em 2014, Masan e Comercial Milano estiveram juntas na mesma denúncia, feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público Estadual (RJ), que apontou fraude em licitações na prefeitura de Magé. As duas foram vencedoras em três concorrências, somando quase R$ 2 milhões. E nas disputas, concorriam entre elas.Já a soma recebida pela Comercial Milano é ainda mais admirável: entre 2008 até 2016, os anos de Eduardo Paes na prefeitura, foram R$ 606.177.186,16 (seiscentos e seis milhões, cento e setenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) como está demonstrado no Rio Transparente. Assim, apenas nos anos de Paes no Rio os sócios, entre Masan e Comercial Milano levaram um total de R$ 728.867.747,32 (setecentos e vinte oito milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta sete reais e trinta e dois centavos).A empresa de José Mantuano de Luca Filho, também esteve nos noticiários no escândalo das propinas pagas para Rodrigo Bethlem, então na Secretaria de Assistência Social da prefeitura, em um esquema que perdurou entre 2009 e 2012, gestão de Eduardo Paes. Em 2010, a Comercial Milano foi denunciada na CPI da Merenda Escolar, comandada pela ex-vereadora Andréa Gouvêa Vieira, por suspeita de irregularidade na licitação. E em 2015, a Masan chegou a ser afastada de uma concorrência após denúncia do Ministério Público por favorecimento em concorrência de R$ 52 milhões para fornecimento de pessoal e equipamentos no Centro de Operação da Prefeitura. Em 2012, outra acusação de favorecimento envolveu a Masan, escolhida para operar carros fumacê (veículos utilizados no combate ao mosquito da dengue) no município do Rio, mesmo sendo do ramo de alimentação.Por ocasião da publicação das reportagens sobre as relações Masan/CoRio2016, a reportagem enviou pedido de resposta para a Masan, sem retorno.  Além da questão sobre ligações societárias das empresas, cuja resposta está no corpo da matéria, a reportagem enviou ao CoRio2016 outras questões como o escopo semelhante de alguns contratos da Masan e sobre a concorrência. Através da assessoria de imprensa, a entidade afirmou:“Trabalhamos com a Masan em três frentes: Limpeza e Conservação; Catering (alimentação) e Hospitalidade (Serviços de hotelaria para vilas de imprensa, árbitros e tratadores). Em todos os casos, a Masan competiu com pelo mais de uma empresa em concorrências públicas e transparentes que depois era ratificadas ou não pelo Conselho Diretor.A operação de alimentação dos jogos era imensamente complicada. Nenhuma empresa no Brasil tinha condições de realizar tudo. Ela incluía alimentação de atletas (Main Dinning da Vila Olímpica), do público (em todas os parques e instalações), dos VIPs, e dos hospedes já citados (Jornalistas, árbitros, tratadores…). Por isso as operações foram fatiadas, para dar mais acesso a outros grupos, o que explica os múltiplos contratos. A maior fatia desse bolo, alimentação, ficou com a Sapore que operou a Vila dos Atletas.Depois chamamos a Masan à título de emergência para atuar na “crise” da Vila dos Atletas. Eles também foram chamados para ajudar com pessoal nas concessionárias de alimentação que entraram em crise nos primeiros dois dias dos jogos. Em ambos os casos a dispensa de concorrência necessária por conta da urgência da contratação da Masan foi aprovada em todas as instâncias inclusive no Conselho Diretor (onde são checados os cruzamentos acionários). Vale citar aqui que o desempenho da Masan nos jogos foi impecável e o espírito de parceria com as necessidades do comitê idem”.

Bar Riba: a meteórica expansão do bar do amigo do Rei:

Além dos contratos de fornecimento de quentinhas e alimentação para presídios, escolas e demais acordos, um negócio do empresário preso nesta manhã chamou a atenção nos últimos tempos. São dele e de seus sócios as digitais por trás do Bar Riba, como mostrou reportagem neste site em 31 de janeiro. Uma espantosa expansão em plena crise, quando quatro bares foram abertos em cinco meses em alguns dos mais nobres pontos do Rio mostrou a capacidade da rede de alianças do sócio da Masan.

A presença de Marco Antônio de Luca e José Mantuano de Luca Filho no Riba não aparece de forma direta e sim através de outras empresas. Marco Antônio de Luca aparece na base de dados da Receita Federal no registro do “Riba Botecagem”, nome fantasia do Meckong Bar ltda, através da MDL Participações e Negócios, que tem 45% da sociedade. José Mantuano de Luca Filho consta através da JMLF Participações e Serviços, que detém outros 45% do negócio. Ambas abertas também no segundo semestre de 2016. Cristianne de Luca aparece com 8%. O italiano Arturo Isola consta com 1%, embora apareça em entrevistas e na divulgação como o proprietário do Riba. O outro 1% é de Charles Leandro Chiapetti. E José Manuel da Silva consta como administrador.

Arturo Isola é casado com Maria Rita Magalhães Pinto, prima de Paulo Fernando Magalhães Pinto, ex-assessor especial de Sérgio Cabral. Paulo Fernando foi preso na Operação Calicute. Encontra-se em prisão domiciliar por estar em processo de delação premiada, em curso. De acordo com as investigações, é um dos muitos laranjas de Cabral. Notabilizou-se por ser um dos principais nomes deste laranjal. A lancha Manhattan, de 80 pés, avaliada em R$ 5,3 milhões, usada pelo ex-governador, estava em nome do assessor, agora delator. Os filhos do secretário de segurança José Mariano Beltrame também utilizaram a lancha. Durante seis anos, no exercício do cargo, Beltrame morou em apartamento de Paulo Fernando Magalhães Pinto, em Ipanema. Arturo Isola é sócio dos Mantuano em uma outra empresa, a Portofino Serviços, onde consta em participação societária junto com a Masan. Os pontos em que as quatro filiais do bar foram registradas nesses cinco meses estão entre alguns dos mais caros do Rio. Rua Dias Ferreira, no Leblon, (registro na Jucerja em 15 de junho de 2016), quiosque na Praia do Leblon (registro em 13 de setembro de 2016), quiosque na Praia do Pepê (registrado em 28 de setembro de 2016) e bar na Rua Barão da Torre esquina com Garcia d’ Ávila, Ipanema, considerada a rua mais cara do Rio para o comércio (na Jucerja em 23 de novembro de 2016). Este último ainda em obras e a ser aberto nos próximos dias.Embora o registro da filial do bar na praia do Leblon conste na Jucerja como 13 de setembro, a abertura oficial foi no mês de agosto. E contou com a presença do ex-governador Sérgio Cabral, ao lado da mulher Adriana Ancelmo, na provavelmente última aparição pública de ambos antes de serem presos, em novembro. Na ocasião, Cabral e os convivas à mesa da área vip beberam champagne e brindaram com os amigos próximos no novo bar. Sempre ladeados por forte segurança. O consumo da mesa chegou aos R$ 6 mil, e Cabral deixou uma gorda caixinha de R$ 150 com os garçons. Curiosamente, os sócios do Riba seguem tendo participação nas refeições de Cabral, mas agora como fornecedores das quentinhas para o presídio. Em 2010, um pregão vencido pela Comercial Milano para o serviço nas prisões foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual. E agora para o próprio sócio. Questionado sobre as características de tal expansão, os sócios do bar se pronunciaram então através da assessoria da Masan: “O Bar Riba se orgulha de ser apreciado pelos cariocas e turistas e de estar sempre movimentado. Como todo bar que se preze, não faz distinção de público. Ao contrário, recebe a todos de braços abertos.A expansão do negócio, e também dos empregos gerados na cidade, deve-se única e exclusivamente ao sucesso de sua operação. Isto é motivo de grande satisfação, não só dos sócios e funcionários, mas de todos aqueles que têm a chance de desfrutar do nosso cardápio e hospitalidade durante todos os dias da semana. Vale ir ao Riba (qualquer um deles) para conferir”. Embora o registro da filial do bar na praia do Leblon conste na Jucerja como 13 de setembro, a abertura oficial foi no mês de agosto. E contou com a presença do ex-governador Sérgio Cabral, ao lado da mulher Adriana Ancelmo, na provavelmente última aparição pública de ambos antes de serem presos, em novembro. Na ocasião, Cabral e os convivas à mesa da área vip beberam champagne e brindaram com os amigos próximos no novo bar. Sempre ladeados por forte segurança. O consumo da mesa chegou aos R$ 6 mil, e Cabral deixou uma gorda caixinha de R$ 150 com os garçons. Curiosamente, os sócios do Riba seguem tendo participação nas refeições de Cabral, mas agora como fornecedores das quentinhas para o presídio, que talvez tenha que consumir, salvo algum esquema de privilégios. Em 2010, um pregão vencido pela Comercial Milano para o serviço nas prisões foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual.