Fornecedores do Comitê Rio2016 citados na Lava Jato vão muito além dos contratos com a Masan

Os seis contratos do Comitê Rio2016 com a Masan levaram a entidade olímpica para o olho do furacão da Lava Jato desde a prisão de Marco Antônio de Luca, ex-sócio da fornecedora de serviços durante o governo Sérgio Cabral. Mas os acordos do órgão presidido por Carlos Arthur Nuzman e empresas que já foram citadas na operação vão muito além.

É o caso do contrato 078/2010 do Comitê Rio2016, assinado em 26 de outubro de 2010 com o banco de investimentos BTG Pactual, e que tem como objeto a “intermediação de patrocínio” e com remuneração prevista por porcentagem em caso de sucesso.

André Esteves, que foi presidente da instituição financeira, foi preso em novembro de 2015, acusado de tentar obstruir as investigações em curso na operação. Em dezembro de 2015 foi pra prisão domiciliar, sendo liberado em abril pelo Supremo Tribunal Federal. Dois dias depois, voltou ao trabalho como sócio sênior.

Em abril deste ano, Esteves e o banco foram alvos de mandados de busca e apreensão por parte da força-tarefa como parte da Operação Conclave, que investiga se houve crimes na venda de ações do Banco Panamericano à Caixa Participações, braço de investimentos da Caixa Econômica Federa, em 2009. Desde a primeira prisão o financista sempre negou qualquer irregularidade através de seu advogado.

Nos últimos dias, os nomes de André Esteves e do BTG Pactual voltaram ao noticiário com força em virtude de uma iminente delação de Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda, preso em Curitiba. É consenso no noticiário que tal colaboração atinge potencialmente os negócios do banco.

Há um outro fornecedor olímpico também citado em um desdobramento da Lava Jato, a Operação Triplo X, na condição de cliente da Mossack Fonseca: Dylmar Hoffmann Júnior, da Technik, que teve dois contratos com o comitê. O 072/2010, entre 15 de novembro de 2010 e 31 de janeiro de 2011. Com objeto de “serviços de projeção para o plano comercial”. Pelo que a reportagem apurou, foi a montagem da estrutura de som de em um dia, onde foram apresentados planos comerciais para empresas, no valor de R$ 34.310,00 (trinta e quatro mil e trezentos e dez reais). E em 2014, pelo aluguel do sistema de Videoconferência no Hotel Windsor durante o Cocon7 (visita da comissão de coordenação do COI), no valor de R$ 3.790,00.

Ainda que com contratos ínfimos com o comitê, o que chama a atenção é a presença de Dylmar Hoffmann em citação da Lava Jato e as seis empresas offshores que possui. Sendo que quatro no Panamá, uma nas Ilhas Virgens e uma, dissolvida, em Nevada, Estados Unidos.

Pelos serviços prestados ao comitê, a empresa recebeu os benefícios fiscais que os fornecedores dos Jogos Rio 2016 receberam, como está no processo 10010.001660/0815-31, publicado no Diário Oficial em 28 de agosto de 2015.

Se para os procuradores do Ministério Público Federal, “a lista de contratos firmados entre o Co-Rio/2016 e a empresa Masan Serviços Especializados é expressiva e pode ter tido influência também de Sérgio Cabral”, uma outra relação comercial do comitê com mais um citado na Lava Jato ainda pode virar alvo.

Como mostrou este site em 5 de abril na reportagem “Jacob Barata: de rei dos ônibus a Imperador no reino de Nuzman”. O número um dos negócios de transportes no Rio de Janeiro está citado na colaboração premiada de Jonas Lopes de Carvalho Júnior e que deu origem a “Operação Quinto do Ouro”.

As digitais do conhecido empresário e família estão em contratos de alto valor com o comitê. Três diferentes empresas com participações do mesmo grupo foram utilizadas em dez assinaturas, entre contratos e adendos, pelas duas partes. Uma dessas pessoas jurídicas foi aberta dois meses antes da assinatura. E tendo como objetos que transitam entre “consultoria” e prestação de serviço”.  Em 17 de julho de 2015, foi formado o “Consórcio Rio de Transportes”, com participação de David Ferreira Barata (filho de Jacob Barata) como administrador e tendo como demais sócios a União Transporte Interestadual de Luxo S/A (Util), a Reitur Turismo ltda, e a Fácil Transportes e Turismo ltda.

Das três empresas que formam o “Consórcio Rio de Transportes”, duas tem os Baratas na composição societária (Útil e Fácil). Jacob, David, Rosane e Beatriz estão na Util. E além deles, Jacob Barata Filho está também na Fácil, que tem ainda, além de outros, a Jacob & Daniel Participações. Assim, o consórcio foi constituído prioritariamente com comando da família que detém a maior parte do controle do setor no Rio de Janeiro.

Dois meses depois de formado, o “Consórcio Rio de Transportes” já assinava o contrato (815/2015) com o Corio. Em 14 de setembro de 2015, com o objeto de “consultoria de serviços de transporte terrestre de passageiros para apoiar o Rio2016 na entrega do planejamento das operações de serviços de ônibus para a adequada realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos”, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Em 31 de março de 2016, um novo contrato (126/2016) seria assinado, com o objeto de “prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de disponibilização de ônibus com motoristas”, no valor de R$ 110.834.890,65 (cento e dez milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). Esse contrato sofreria dois adendos: um em 25 de julho de 2016, para “ampliação do escopo dos serviços” e outro em 2 de agosto, para “redução do escopo inicialmente contratado”. A reportagem não teve acesso as eventuais mudanças no valor nesses adendos.

OUTRO LADO:

A reportagem enviou as questões abaixo para o BTG Pactual e para o Comitê Rio 2016, através da assessoria de imprensa. As respostas são divergentes:

– Se esta era uma atividade já exercida pelo banco em outras ocasiões ou se atuou na intermediação de patrocínios pela primeira vez junto ao Comitê Rio 2016?

– Em que casos obteve êxito?

– Pelo contrato, o êxito do banco seria pago em porcentagem. Gostaria de saber, se possível, quais foram as taxas de êxito em eventuais contratos assinados.

– Se beneficiado de isenção fiscal pela parceria com o comitê, se gostaria de comentar tal fato.

Resposta:

“O Banco BTG Pactual S.A. é uma instituição reconhecida por sua liderança ao longo dos anos em assessoria financeira para transações de diferentes formatos e setores, inclusive o setor de mídia/entretenimento/eventos. O Banco não comenta detalhes específicos de contratos firmados com seus clientes.”

Comitê Rio2016: “O banco não fechou nenhum contrato e portanto não recebeu nada nosso”.

Sobre os contratos com a empresa de Dylmar Hoffmann:

A reportagem perguntou ao Comitê Rio2016 se a presença de Dylmar na Lava Jato e na lista dos Panama Papers não deveria ter sido impeditivo para a contratação. De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, “em 2010 não tínhamos ainda a área de compliance e portanto a avaliação societária não foi feita. Naquela época também, os temas que hoje são correntes em torno da Lava Jato não tinham a mesma visibilidade e um contrato de R$ 39 mil não despertava essa atenção”.

A reportagem tentou contato ainda com Dylmar Hoffmann através dos telefones da empresa e dos e-mails constantes na peça do Ministério Público Federal sobre a “Operação Triplo X” mas não obteve resposta.

Nota pós-publicação da reportagem:

A Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo recebeu e-mail da parte do empresário Jacob Barata, através da assessoria de imprensa, com o teor abaixo reproduzido. E reafirma o teor do que foi publicado, já que, como está no texto, o empresário está citado na colaboração premiada de Jonas Lopes de Carvalho Júnior e que deu origem a “Operação Quinto do Ouro”, desdobramento da Lava Jato. Em momento algum foi dito que, até o momento e que seja de domínio público, que ele é alvo da operação e sim, como está no texto, citado.

Segue a nota enviada pela assessoria:

Sobre matéria publicada hoje na Agência Sportlight, é importante esclarecer que o empresário ​Jacob Barata não é alvo de qualquer tipo de acusação em colaborações premiadas. No caso ​mencionado no texto intitulado “Fornecedores do Comitê Rio 2016 citados na Lava Jato vão muito além dos contratos com a Masan”, houve tão somente uma citação de que ele seria “o principal empresário do setor”, o que obviamente não pode ser considerado uma acusação. Em relação aos contratos com o Comitê Rio 2016, o Consórcio Rio de Transportes informa que todos os serviços contratados foram devidamente prestados.