Cúpula do Rio 2016 abriu offshores no Panamá durante gestão do Comitê

Acúpula do Rio 2016 (Rio2016) abriu empresas em paraíso fiscal no período em que alguns dos principais dirigentes estavam na gestão do comitê. É o que mostra a relação dos Panama Papers. Sidney Levy, diretor-executivo da instituição, tem a Rosegarth Developments, com registro de entrada como acionista em 13 de janeiro de 2015. O vice-presidente do Conselho Diretor do Rio 2016, Edson Figueiredo Menezes, assina propriedade de uma offshore no Panamá no exercício do cargo: a Remo Investments, em 5 de abril de 2013.

Levy entrou em 2013 no Rio 2016, passando a ser responsável pela administração financeira e ao lado de Leonardo Gryner, diretor de operações, no organograma. Nome conhecido do mercado financeiro, executivo da Valid, empresa que produz papéis de segurança (como papel moeda, títulos financeiros e vouchers), e conselheiro da Cedae, da Ediouro Publicações e da Ancar Shoppings. De acordo com reportagem publicada no jornal O Globo em 18 de fevereiro de 2013, teria se “desligado do mercado naquele ano para se dedicar exclusivamente ao Comitê Rio 2016”, referindo-se a função executiva. De acordo com os registros encontrados pela reportagem, Levy seguiu na Valid na condição de presidente do Conselho de Administração.

No registro dos Panamá Papers, a Rosegarth Developments apresenta duas intermediárias: o HSBC Private Bank (Mônaco) e a The Bearer. É frequente que offshores tenham em suas ramificações duas intermediárias e já foi classificada pela Procuradora da República, Jerusa Viecili, como sendo “a dupla camada em que se abre primeiro uma offshore e em seguida uma outra empresa, formando um esquema complexo”.

A Rosegarth tem registro original na junta comercial panamenha em 2010, com Levy tornando-se acionista em 2015, com ela já montada. De acordo com o consórcio internacional de jornalismo autor do Panama Papers (ICIJ) “offshores podem ser constituídas, a partir do zero, ou simplesmente compradas prontas, de empresas especializadas. As que estão disponíveis para venda são as “empresas de prateleira”, pois ficam à disposição dos interessados. Comprar um offshore já montada facilita a vida de quem deseja fazer um negócio rapidamente, como transferir ativos para o exterior ou abrir uma conta bancária fora do Brasil”.

De acordo com o ICIJ, o escritório Mossack Fonseca, responsável pela abertura das empresas no Panamá, tinha acordo com bancos como o HSBC e Credit Suisse para abrir empresas para os clientes desses bancos. Segundo o consórcio, “empresas de fachada”.

Ter uma offshore não é ilegal pela legislação brasileira, desde que declarada à Receita Federal, assim como seus bens e valores tributados. A Receita não responde a confirmações sobre uma empresa estar ou não declarada. Através da assessoria do Rio 2016, Sidney Levy afirmou que a empresa está declarada na instituição brasileira, assim como Edson Figueiredo Menezes, em consulta anterior da reportagem com a comunicação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do qual Edson Menezes também faz parte.

No caso de Edson Figueiredo Menezes, o nome da offshore Remo Investments (ver documento ao fim da reportagem) não é aleatório. Edson, conhecido também como “Gigante”, foi remador do Botafogo nos anos 70, chegando à seleção brasileira e disputando Jogos Pan-Americanos. Longe das águas, construiu sua carreira no mercado financeiro. Presidiu a Bolsa de Valores do Rio e também o Banco Prosper, citado na CPI dos Bingos por supostamente acomodar assessores do então ministro Antonio Palocci suspeitos de operar no caso Waldomiro Diniz – em troca, o banco teria recebido financiamentos do BNDES.

Em setembro de 2012, o Banco Central decretou a liquidação do Prosper, além de tornar indisponíveis os bens dos administradores e ex-controladores da instituição. A liquidação se deveu por “sucessivos prejuízos que vinham expondo seus credores a risco anormal, deficiência patrimonial e descumprimento de normas aplicáveis ao sistema financeiro”.

Em janeiro de 2016, o Banco Central anunciou o fim da intervenção no Prosper, saindo assim o caso da esfera do banco e indo para a justiça. A offshore panamenha foi aberta durante o período de intervenção.

Na época do escândalo do “Mensalão”, em alguns momentos, Edson Menezes chegou a estar no noticiário dos jornais. O banco por ele presidido vinha sendo beneficiado por generosos repasses por parte do BNDES. Os números chamavam a atenção. Antes disso, ainda entre 2001 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, tais repasses chegaram a um incremento de 493%.

Posteriormente, no governo Lula, a relação seguiu azeitada e particularmente próxima com então Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, quando os repasses chegaram a R$ 20,692 milhões somente de janeiro a julho de 2005, segundo reportagem publicada na Folha de São Paulo. Dois assessores do ministro foram contratados pelo banco. Ainda de acordo a Folha de São Paulo, em reportagem de 8 de novembro de 2005, a contratação dos dois pelo banco resolveu problemas para Palocci, já que os dois não haviam sido agraciados com cargos de destaque como pretendiam na administração federal e eram caixas-pretas no caso em que Waldomiro Diniz, assessor parlamentar de José Dirceu, aparece pedindo propinas ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na ocasião, o banco se pronunciou afirmando que a contratação de ambos para consultoria não tinha qualquer relação com o ministro.

Em gravações realizadas a pedido do Ministério Público de São Paulo em 2004 e que foram para a CPI dos Bingos, ficaram registradas articulações entre os dois assessores para que Menezes e Palocci tivessem um encontro. As atribuições do dirigente no COB estavam atrapalhando o encontro, e os assessores reclamavam que “as coisas estavam paradas” em razão da estada de Menezes na Grécia por 40 dias. Em Atenas, Edson Menezes ocupou o cargo de “Subchefe de Missão” na delegação brasileira nas Olimpíadas de 2004.

Uma gravação do dia 8 de setembro registra a volta ao Brasil do banqueiro. “O Edson chegou da Grécia, ficou 40 dias, e algumas coisas ficaram truncadas”, conversam os assessores, que foram monitorados entre maio e setembro daquele ano. As Olimpíadas na Grécia foram entre os dias 13 e 29 de agosto de 2004. Em outro diálogo está dito que “o chefe quer falar direto com o Edson”. O encontro por fim aconteceu no dia 10 de outubro. Posteriormente, questionado sobre a razão do encontro, Palocci diria que recebeu Menezes no Ministério da Fazenda porque este comandava a Bolsa de Valores do Rio.

Na reportagem do Globo (18/2/2013) já citada, ao assumir, Levy disse que seu objetivo era chegar ao fim das olimpíadas com as contas da organização zeradas. De acordo com inúmeras publicações, a dívida do Rio 2016 varia perto da faixa de R$ 100 milhões.