Governo Bolsonaro aumentou compras diretas com a Taurus em 1.809,32% e nomeou pai de lobista em órgão estratégico para a empresa

Sob Jair Bolsonaro, as vendas diretas da Taurus para o governo federal aumentaram em 1.809,32%.

Com um lobby poderoso e uma articulada rede de conexões onde aparecem nomes estratégicos dentro da máquina governamental, a empresa, através de sua controladora, a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), saltou dos R$ 34,8 milhões em contratos assinados entre 2011 e 2018 para R$ 664,9 milhões desde a posse do atual presidente. Nesse período, Rafael Mendes de Queiroz, o lobista que defende os interesses da companhia, esteve, oficialmente, em 46 encontros com representantes federais. Em boa parte, reunido com integrantes da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), órgão do Comando do Exército, responsável por regular, entre outros dispositivos, armas de fogo e munições. O intermediário é filho do capitão José Ronaldo de Queiroz, que foi lotado no mesmo DFPC. O pai do representante da Taurus foi para a reserva em 31 de outubro de 2021.

Três semanas depois já estava nomeado para ocupar uma assessoria técnica no Centro de Coordenação de Operações Logísticas (COLOG), pelo prazo de 24 meses, contados a partir de 1º de janeiro de 2022. O DFPC, de onde saiu, está hierarquicamente subordinado dentro da estrutura do COLOG, para onde foi. Nos contratos entre a CBV/Taurus e o Ministério da Defesa, o COLOG é quem assina pela pasta, o ordenador da despesa.

Uma outra atribuição do COLOG também está diretamente ligada aos interesses da Taurus/CBC: é o órgão que autoriza se uma instituição ou órgão estadual pode comprar ou não determinado tipo de munição. Como por exemplo, os cartuchos calibre 5.56.

Um dos carros-chefes da Taurus, beneficiado diretamente com a flexibilização da compra de armas do governo Bolsonaro é o “fuzil T4 semiautomático calibre 5.56”, o mesmo que a empresa botou em promoção no feriado de 7 de setembro. Adicionado pelo Ministério da Defesa na lista de “Produtos Estratégicos de Defesa”, o fuzil tem sido frequentemente citado em diversas reportagens como encontrado entre membros de organizações criminosas após serem comprados legalmente, de acordo com a legislação que entrou em vigor a partir da presidência de Jair Bolsonaro e de Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça.

Dos R$ 664.996,337,85 em vendas da Taurus para o atual governo, 52% ou R$ 345.226.426,40 foram gastos pelo Ministério da Defesa. A pasta da Justiça fechou R$ 316.064.251,45 em acordos, o Meio Ambiente R$ 2.603.760,00 e a Economia, R$ 1.101.900,00.

BOLSONARO E TAURUS: MUDANÇA DE CONVICÇÃO E MILHÕES EM CONTRATOS

.Na campanha de 2018, Bolsonaro e seus filhos faziam críticas duras em relação aos produtos da empresa e ao monopólio. Já na posse os ventos mudaram. O CEO Salésio Nuhsm foi um dos convidados. E em janeiro de 2020, a empresa estava representada na viagem presidencial para à Índia, onde assinou acordo e associou-se a similar daquele país para fabricação de armas lá.

Em março desse ano, a Taurus expôs no World Defense Show, na Arábia Saudita. Na ocasião, o Secretário de Produtos de Defesa, Marcos Degaut, cujo histórico de agenda aponta como um dos anfitriões dos encontros com os representantes da empresa enquanto esteve na pasta, visitou o stand da empresa no festival. Um mês depois foi nomeado embaixador brasileiro naquele país pelo presidente Jair Bolsonaro.

O posto é vital para os interesses da CBC/Taurus. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri) e publicada pelo Deutsche Welle, a Arábia Saudita é o maior importador mundial de armas, com participação de 12% nesse mercado global.

No ano passado, em julho, com o Ministério da Defesa e a direção da Polícia Federal ignorando parecer técnico contrário de delegado da PF responsável pela divisão de repressão ao tráfico de armas, o governo aprovou uma das promessas reiteradas de Jair Bolsonaro. Através da Câmara de Comércio Exterior (Camex), baixou a revogação da taxa de 150% sobre a exportação de armas pesadas. Um levantamento do Instituto Sou da Paz, publicado no jornal O Globo, mostrou que a medida foi precedida por uma série de visitas e encontros entre representantes da Taurus e do Ministério da Defesa. No total, sete encontros nos seis meses que antecederam a votação da Camex. De acordo com o levantamento, os encontros incluíram uma visita do então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, atual candidato à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro, ao complexo de fábricas da Taurus, no Rio Grande do Sul, um mês antes da aprovação.

Os atos do governo Bolsonaro que beneficiaram a Taurus/CBC foram muito além. Ampliação para posse e porte de armas, aumento do limite anual de aquisição de munição, de armas para CACs e revogação de portarias do exército relativas ao rastreamento e controle de armas.

A empresa e sua controlador são classificadas como “Empresas Estratégicas de Defesa”, detendo assim o monopólio da fabricação de armas e munições no país. Na campanha, Bolsonaro prometia quebrar o monopólio. Na prática, o que se viu foi esse aumento exponencial das relações comerciais entre as partes.

O controle da Taurus e da Companhia Brasileira de Cartuchos é envolto em polêmica que ocupa as páginas policiais. Em processo que correu na vara federal de execução fiscal da justiça federal, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cita Daniel Birmann como majoritário. Em 2005, a mesma CVM aplicou multa, recorde então, de US$ 90 milhões por lucros indevidos com a fabricante de eletrônicos SAM Indústrias. Em disputa de anos, a CVM tenta provar que Daniel Birmann forjou falência e distribuiu o patrimônio aos filhos para driblar a multa.

Em consulta aos registros da empresa na junta comercial do estado de São Paulo (Jucesp), verifica-se que Daniel Birmann permaneceu nos documentos até dezembro de 2013, representando a Cemisa Participações. Na mesma data em que a Cemisa se retira, é admitido Bernardo Birmann, filho de Daniel Birmann.

Outro Lado:

Comando do Exército e o capitão José Ronaldo de Queiroz :

A reportagem enviou questões sobre o tema para o CEX mas não obteve resposta.

Presidência da República:

A reportagem enviou questões sobre o tema para presidência da república através da assessoria de imprensa mas não obteve resposta.

Companhia Brasileira de Cartuchos/Taurus e
Rafael Mendes de Queiroz :

A reportagem não conseguiu contato com a empresa e seu representante. Em caso de contato, a reportagem será atualizada.