O dia 19 de dezembro de 2016 foi totalmente fora do padrão das reuniões do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
Juntos desde às 10h na sala 304 do prédio do Ministério da Justiça, em Brasília, para deliberar sobre a concessão da condição de refugiados para estrangeiros, o concorrido plenário viu o presidente da comissão, Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, solicitar a retirada de todos os demais presentes para que apenas os sete membros votantes avaliassem um caso específico.
Gustavo Marrone tinha sido nomeado seis meses antes para a Secretaria Nacional de Justiça e para a presidência do CONARE pelo então ministro do governo Michel Temer, Alexandre de Moraes. O atual integrante do STF foi sócio do pai de Gustavo Marrone durante 14 anos em um escritório de advocacia.
Um longo e caloroso debate, de “caráter sigiloso”, fechado entre as quatro paredes, sucedeu a sustentação oral da defesa do interessado, como está descrito na Ata da 118º Reunião Plenária do Conare, obtida pela reportagem.
Por fim, depois de horas, o CONARE deferiu a solicitação e “reconheceu a condição de refugiado para o solicitante”.
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