{"id":1172,"date":"2017-08-10T05:01:01","date_gmt":"2017-08-10T08:01:01","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciasportlight.com.br\/?p=1172"},"modified":"2017-08-10T05:02:46","modified_gmt":"2017-08-10T08:02:46","slug":"parceria-em-negocios-da-cbv-de-ary-graca-se-repetiu-em-licitacao-do-exercito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2017\/08\/10\/parceria-em-negocios-da-cbv-de-ary-graca-se-repetiu-em-licitacao-do-exercito\/","title":{"rendered":"Parceria em neg\u00f3cios da CBV de Ary Gra\u00e7a se repetiu em licita\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito"},"content":{"rendered":"<p>[dropcap]U[\/dropcap]ma conhecida tabelinha que frequentou os neg\u00f3cios da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de V\u00f4lei (CBV) durante a gest\u00e3o de Ary Gra\u00e7a se repetiu nas licita\u00e7\u00f5es dos V Jogos Mundiais Militares, disputados entre 16 e 24 de julho de 2011, no Rio de Janeiro.<br \/>\nEm uma das pontas, est\u00e1 a S4G, protagonista das den\u00fancias contra a entidade, representada por F\u00e1bio Azevedo, bra\u00e7o-direito do ex-mandat\u00e1rio. Na outra, a Smiranda Eventos, que assumiu o lugar da parceira em contratos ap\u00f3s a eclos\u00e3o dos esc\u00e2ndalos que abalaram a CBV. Cujo propriet\u00e1rio \u00e9 Jorge Roberto Ehrlich de Miranda, coronel da reserva do Ex\u00e9rcito e que chegou a ser gerente de esportes da competi\u00e7\u00e3o, nomeado e exonerado em 2008.<br \/>\nA S4G foi uma das fornecedoras da competi\u00e7\u00e3o militar, totalizando servi\u00e7os no valor de R$ 3.355.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, trezentos e cinquenta e cinco mil reais) no preg\u00e3o eletr\u00f4nico 20\/2011, no qual arrematou a organiza\u00e7\u00e3o do futebol, basquete, v\u00f4lei de quadra, esgrima e jud\u00f4.<br \/>\n Foi na licita\u00e7\u00e3o do \u201cServi\u00e7o de organiza\u00e7\u00e3o do jud\u00f4\u201d, no valor de R$ 1.185.000,00 (um milh\u00e3o, cento e oitenta e cinco mil reais), divulgada em 13 de maio de 2011, que a parceria entre S4G Gest\u00e3o de Eventos e Smiranda funcionou. Entre os atestados de capacidade t\u00e9cnica exigidos no edital, obtidos pela reportagem atrav\u00e9s da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a empresa de F\u00e1bio Azevedo, aberta em 10 de setembro de 2010, oito meses antes do preg\u00e3o, apresentou declara\u00e7\u00e3o da Smiranda na qual esta afirma que \u201cesta empresa presta servi\u00e7os nas \u00e1reas de gest\u00e3o operacional, produ\u00e7\u00e3o e assessoria na execu\u00e7\u00e3o de eventos esportivos nacionais e internacionais para a S4G\u201d. J\u00e1 a Smiranda foi aberta dois meses depois do que a S4G, em 29 de novembro de 2010, de acordo com a base de dados da Receita Federal. A parceria, no entanto, foi al\u00e9m do atestado de capacidade t\u00e9cnica. De acordo com a pr\u00f3pria resposta do propriet\u00e1rio da Smiranda, a empresa foi \u201csubcontratada\u201d pela S4G para a realiza\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o de jud\u00f4 nos jogos militares (ver \u201coutro lado ao fim da reportagem).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/arte1.png\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-1174 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/arte1-724x1024.png?resize=724%2C1024\" alt=\"\" width=\"724\" height=\"1024\" \/><\/a><\/p>\n<p>Um outro atestado \u00e9 apresentado no preg\u00e3o para organiza\u00e7\u00e3o do jud\u00f4. Em sua declara\u00e7\u00e3o, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Jud\u00f4 (CBJ), n\u00e3o atesta que a S4G est\u00e1 apta a promover torneios da modalidade e sim assina um of\u00edcio dando aval para que a ent\u00e3o rec\u00e9m-aberta Smiranda organize a competi\u00e7\u00e3o da modalidade. \u201cA CBJ ratifica para os devidos fins que a empresa Smiranda Eventos est\u00e1 capacitada a realizar competi\u00e7\u00f5es internacionais de jud\u00f4 no Brasil\u201d, embora quem esteja disputando a licita\u00e7\u00e3o seja a S4G. <\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/arte2.png\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-large wp-image-1175 aligncenter\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/arte2-755x1024.png?resize=755%2C1024\" alt=\"\" width=\"755\" height=\"1024\" \/><\/a><\/p>\n<p>O edital de licita\u00e7\u00f5es da competi\u00e7\u00e3o, em seu \u201cTermo de Refer\u00eancia\u201d, no item 9.13 da p\u00e1gina 35, afirma que \u201c\u00e9 vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou cr\u00e9ditos decorrentes do contrato\u201d. <\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/913.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-1176 aligncenter\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/913.jpg?resize=439%2C621\" alt=\"\" width=\"439\" height=\"621\" \/><\/a><\/p>\n<p>Jorge Roberto Ehrlich de Miranda \u00e9 coronel da reserva do ex\u00e9rcito, tendo estado na ativa at\u00e9 2005. Transitou amplamente na \u00e1rea de esportes do ex\u00e9rcito, tendo exercido a fun\u00e7\u00e3o de Vice-Presidente Executivo na Comiss\u00e3o de Desportos do Ex\u00e9rcito (CDE) no per\u00edodo de 22\/11\/2000 a 30\/4\/2005, quando foi para a reserva.<br \/>\nNos V Jogos Mundiais Militares, chegou a ser nomeado para a fun\u00e7\u00e3o de \u201cgerente de esportes\u201d, nomea\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial de 9 de setembro de 2008, fun\u00e7\u00e3o a qual largou pouco tempo depois. A Smiranda ainda n\u00e3o existia, sendo aberta em 29 de novembro de 2010, oito meses antes da competi\u00e7\u00e3o, de acordo com os dados da Receita Federal, onde consta tamb\u00e9m a baixa  da empresa em 15 de maio de 2014, pouco tempo depois do in\u00edcio dos esc\u00e2ndalos da CBV se tornarem p\u00fablicos, em fevereiro de 2014. <\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/coronel.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-1178 aligncenter\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/coronel.jpg?resize=369%2C496\" alt=\"\" width=\"369\" height=\"496\" \/><\/a><\/p>\n<p>A reportagem questionou o CCFEX (Centro de Capacita\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Ex\u00e9rcito) se a a\u00e7\u00e3o do coronel Jorge Roberto Ehrlich de Miranda e participa\u00e7\u00e3o, ainda que indireta, no processo de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o feria o edital, que, no item<br \/>\n9.6 veda participa\u00e7\u00e3o de \u201cServidor ou dirigente de \u00f3rg\u00e3o ou entidade contratante ou respons\u00e1vel pela licita\u00e7\u00e3o\u201d. (p\u00e1g 4, se\u00e7\u00e3o III, \u201cda participa\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o\u201d). Se mesmo na reserva n\u00e3o seria um \u201cservidor\u201d. Atrav\u00e9s da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, o CCFEX negou choque entre o edital e tal participa\u00e7\u00e3o. (Ver no fim da p\u00e1gina \u201coutro lado\u201d). <\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/96.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-1179 aligncenter\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/96.jpg?resize=436%2C619\" alt=\"\" width=\"436\" height=\"619\" \/><\/a><\/p>\n<p>Nos requisitos para a licita\u00e7\u00e3o, a S4G atesta n\u00e3o ter tido qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o privilegiada sobre a concorr\u00eancia.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/iteme.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-1180 aligncenter\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/iteme.jpg?resize=431%2C580\" alt=\"\" width=\"431\" height=\"580\" \/><\/a><\/p>\n<p>[pullquote-left]CGU: \u201cimediatamente ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o dos contratos com a S4G Planejamento e Marketing e a S4G Gest\u00e3o de Eventos em 30\/7\/2013, a CBV assinou em 1\/8\/2013, com vig\u00eancia at\u00e9 31\/12\/2013, contrato com a Smiranda Eventos ltda&#8221;[\/pullquote-left]<\/p>\n<p>A proximidade e as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre as empresas de F\u00e1bio Azevedo e Jorge Roberto Ehrlich Miranda atravessaram a gest\u00e3o de Ary Gra\u00e7a na CBV.<br \/>\nInvestiga\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) constatou que quando os contratos da S4G com a CBV foram extintos, em 30\/7\/2013, em virtude dos conflitos internos gerados no momento em que os contratos assinados por Ary Gra\u00e7a vieram \u00e0 tona, foi a Smiranda que assinou novos acordos com a CBV. De acordo com o relat\u00f3rio da CGU \u201cimediatamente ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o dos contratos com a S4G Planejamento e Marketing e a S4G Gest\u00e3o de Eventos em 30\/7\/2013, a CBV assinou em 1\/8\/2013, com vig\u00eancia at\u00e9 31\/12\/2013, contrato com a Smiranda Eventos ltda, cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de gerenciamento, planejamento e produ\u00e7\u00e3o dos grandes eventos do v\u00f4lei de quadra e praia no Brasil, ou seja, substituindo os servi\u00e7os prestados pelas duas S4Gs\u201d.<br \/>\nEsse mesmo relat\u00f3rio da CGU aponta ainda que a Smiranda, em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para a CBV, subcontratou uma empresa que est\u00e1 em nome da mulher de F\u00e1bio Azevedo (da S4G,empresa a qual substitu\u00eda depois dos contratos que vieram \u00e0 tona) e do irm\u00e3o do mesmo, aberta em 15\/2\/2012. A empresa do irm\u00e3o e da mulher de F\u00e1bio Azevedo, da \u00e1rea gr\u00e1fica, prestou servi\u00e7o para a CBV subcontratada tamb\u00e9m pela pr\u00f3pria S4G, de acordo com a CGU. No valor de R$ 928.261,13 (novecentos e vinte oito mil, duzentos e sessenta e um reais e treze centavos), somente no ano de 2013. E alerta ainda para a \u201cemiss\u00e3o em notas sequenciais para a CBV\u201d por parte da Smiranda.<\/p>\n<p>Uma auditoria realizada pela PWC aponta um total de R$ 1.429,665,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos para a empresa no per\u00edodo ap\u00f3s a sa\u00edda da S4G.<\/p>\n<p>Entre eles, est\u00e1 a \u201cconcess\u00e3o de adiantamento para a SMiranda sem contrato assinado\u201d. No caso, R$ 60 mil, adiantados em 3 de abril de 2013, com presta\u00e7\u00e3o de contas em 10 de junho seguinte. Mas, de acordo com a auditoria, o contrato 1557 s\u00f3 viria a ser assinado em 1\u00ba de agosto de 2013, portanto quatro meses depois do contratante adiantar verba ao contratado. O relat\u00f3rio assinala ainda que \u00e9 \u201cimportante ressaltar que a SMiranda foi sucessora da S4G na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o para a CBV\u201d. <\/p>\n<p>Parceiras na licita\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito e em transa\u00e7\u00f5es com a CBV, a S4G e a Smiranda j\u00e1 apareceram como concorrentes em uma licita\u00e7\u00e3o envolvendo CBV e Minist\u00e9rio do Esporte. Foi no Conv\u00eanio 776592\/2012, que tratava sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o projeto de \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o do Campeonato Brasileiro de Sele\u00e7\u00f5es Estaduais de Voleibol 2013\u201d. A engrenagem constru\u00edda para a concorr\u00eancia era assim: as cinco empresas envolvidas nas diferentes fases do processo tinham la\u00e7os com a entidade contratante, CBV. Uma delas, participante da fase final da licita\u00e7\u00e3o, \u00e9 de uma sobrinha de Ary Gra\u00e7a, ent\u00e3o presidente da CBV. As demais eram de pessoas ligadas a S4G, a pr\u00f3pria CBV ou a Smiranda. Sendo que a pr\u00f3pria S4G participou da fase de tomada de pre\u00e7os do certame. As cinco empresas envolvidas na licita\u00e7\u00e3o foram constitu\u00eddas quase ao mesmo tempo, em menos de tr\u00eas meses, entre 10\/9\/2010 e 29\/11\/2010. (ver reportagem de 21\/4\/2017: http:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2017\/04\/21\/a-complexa-teia-da-familia-volei-e-seus-personagens-de-multiplas-faces\/ ).<\/p>\n<p>A Smiranda foi a vencedora da disputa de uma dessas fra\u00e7\u00f5es do montante total em um contrato de R$ 4.749.931,48 (quatro milh\u00f5es, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) no conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Esporte, ficando com a \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o\u201d, no valor de R$ 213.545,44 (duzentos e treze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) por cada uma das oito etapas do projeto.<\/p>\n<p>A fase de tomada de pre\u00e7os do conv\u00eanio ocorreu em setembro de 2012, com Smiranda e S4G em disputa entre elas. E a licita\u00e7\u00e3o em fevereiro de 2013, com a Smiranda na disputa e se saindo vencedora.<br \/>\nParceiros na licita\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, concorrentes no Minist\u00e9rio do Esporte, os s\u00f3cios das duas empresas j\u00e1 apareceram em documento p\u00fablico como sendo da mesma empresa. Jorge Roberto Ehrlich de Miranda \u00e9 assim apresentado por F\u00e1bio Azevedo em um e-mail entre F\u00e1bio Azevedo (S4G) e os respons\u00e1veis pelo time de v\u00f4lei de Volta Redonda, obtido agora por esta Ag\u00eancia Sportlight de Jornalismo Investigativo, e que est\u00e1 no processo 0022157-07.2013.8.19.0066, que o clube moveu na justi\u00e7a contra a S4G, F\u00e1bio Azevedo, dono da S4G, em fevereiro de 2013. Miranda est\u00e1 copiado entre os destinat\u00e1rios do e-mail com constando com endere\u00e7o corporativo da S4G. \u201cA S4G, na pessoa do Miranda (c\/c), ser\u00e1 a respons\u00e1vel por receber a demanda do Sylvio e providenciar a contrata\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os\u201d, diz a correspond\u00eancia, escrita no m\u00eas em que o mesmo Jorge Miranda aparece concorrendo contra a S4G em nome da Smiranda. Ou seja: no mesmo per\u00edodo em que aparece em uma licita\u00e7\u00e3o da CBV no Minist\u00e9rio do Esporte concorrendo contra a S4G representando a Smiranda, aparece tamb\u00e9m em documento representando a S4G.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/miranda.jpg\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-1181 aligncenter\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/miranda.jpg?resize=397%2C475\" alt=\"\" width=\"397\" height=\"475\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>OUTRO LADO:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Jorge Roberto Ehrlich de Miranda (Smiranda):<\/strong><\/p>\n<p>R- \u201cPassei para a reserva do Ex\u00e9rcito Brasileiro no ano de 2005. Importante frisar que o Regulamento Militar permite que o profissional militar na reserva possa exercer emprego remunerado ou constituir empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o desempenhei a fun\u00e7\u00e3o de Gerente de Esportes ou qualquer outra fun\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea Organizador dos V Jogos Mundiais Militares-2011. Na realidade, em 2008 fui sondado pelo Ex\u00e9rcito sobre a possibilidade de trabalhar na organiza\u00e7\u00e3o dos V Jogos Mundiais Militares. Informei que teria dificuldade em dispor de tempo integral para atender as demandas que a atividade me imporia, mesmo assim houve interesse do Ex\u00e9rcito em prosseguir com o processo de designa\u00e7\u00e3o, o qual aconteceu em setembro de 2008. Na segunda quinzena do m\u00eas de setembro de 2008, mesmo m\u00eas da designa\u00e7\u00e3o, fui orientado a comparecer a uma reuni\u00e3o no CEFAN ( Centro de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Almirante Adalberto Nunes) para tratar sobre a defini\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional inicial do Comit\u00ea Organizador dos Jogos, o qual estava em fase de forma\u00e7\u00e3o. Participei da reuni\u00e3o, onde pude confirmar que as atividades previstas exigiriam minha participa\u00e7\u00e3o com total disponibilidade de tempo, o que eu n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de atender em virtude de compromissos familiares e outras atividades assumidas . Ao final da pr\u00f3pria reuni\u00e3o informei ao gestor respons\u00e1vel, autoridade que conduziu a mesma, que iria solicitar que fosse anulada a designa\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prosseguiria na organiza\u00e7\u00e3o dos supracitados jogos. Posteriormente solicitei a anula\u00e7\u00e3o, a que ocorreu efetivamente no m\u00eas de outubro de 2008. Em suma, minha atua\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o dos jogos se resumiu a participar de uma reuni\u00e3o preliminar, solicitar meu afastamento ao final da mesma e retirar-me totalmente do processo, n\u00e3o tendo mantido mais nenhuma rela\u00e7\u00e3o funcional ou profissional com o Comit\u00ea Organizador dos V Jogos Mundiais Militares, nos anos seguintes\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEm 2011, a S4G disputou a licita\u00e7\u00e3o para a montagem da \u00e1rea de competi\u00e7\u00e3o de algumas modalidades dos supracitados jogos, Na \u00e9poca, a minha empresa prestava servi\u00e7os para a S4G na produ\u00e7\u00e3o de eventos para os quais a mesma fosse contratada, juntamente com diversas outras empresas que eram subcontratadas pela S4G. \u00c9 natural que a poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de empresas em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em eventos do porte dos Jogos Mundiais Militares seja precedida de uma verifica\u00e7\u00e3o da capacidade t\u00e9cnica das empresas participantes, pela institui\u00e7\u00e3o contratante, o que explica o motivo pelo qual a subcontrata\u00e7\u00e3o de empresa que conte com profissional com experi\u00eancia em evento de tal magnitude se torna importante\u201d.<br \/>\n\u201cOs servi\u00e7os realizados pela minha empresa nos jogos foram de coordena\u00e7\u00e3o da montagem das \u00e1reas de competi\u00e7\u00e3o das modalidades para as quais a S4G foi contratada, atuando como subcontratada pela S4G, juntamente com outras empresas. Os servi\u00e7os foram prestados, foi emitida a NF correspondente, ao final do evento, e todos os impostos decorrentes da NF foram realizados e quitado aos cofres p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<p><strong>S4G<\/strong><\/p>\n<p>Foram enviadas as quest\u00f5es para a S4G atrav\u00e9s da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, sem resposta.<\/p>\n<p><strong>Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Ex\u00e9rcito (CCOMSEX):<\/strong><\/p>\n<p>R- \u201cN\u00e3o existe indica\u00e7\u00e3o de conflito de interesses do militar com a Administra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, n\u00e3o existe registro de contrato do militar com o Centro de Capacita\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Ex\u00e9rcito (CCFEx), antes do militar ter ido para reserva ou mesmo ap\u00f3s ter passado para a situa\u00e7\u00e3o de inatividade.<br \/>\nNa \u00e9poca do certame licitat\u00f3rio, a empresa S4G apresentou por for\u00e7a de Edital, quatro atestados sendo que um foi fornecido pela empresa SMiranda. Este atestado, fornecido pela empresa SMiranda, somente atestava que a empresa S4G tinha capacidade t\u00e9cnica na \u00e1rea dos eventos.<br \/>\nMesmo que houvesse servi\u00e7o ou contrato, que viesse a ser firmado com o CCFEx, o fato de o militar estar na reserva, n\u00e3o se mostra como impeditivo para que este participe de processos licitat\u00f3rios. Tal impedimento ocorre somente para militar em atividade.<br \/>\nO item 9 do Termo de Refer\u00eancia trata de pagamento.<br \/>\nNo item 9.13 l\u00ea-se: &#8220;\u00e9 vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou cr\u00e9ditos decorrentes do contrato&#8221;, ou seja, outra empresa n\u00e3o pode receber no lugar do contratado.<br \/>\nO Centro de Capacita\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Ex\u00e9rcito (CCFEx) liquidou as despesas com a empresa \u00e0 SG4. Caso a SG4 tenha terceirizado ou subcontratado qualquer servi\u00e7o, esse pagamento, a outra empresa, foi realizado pela SG4, e n\u00e3o pelo CCFEx\u201d.<\/p>\n<p><strong>CBJ<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Jud\u00f4 concedeu o referido atestado de capacidade t\u00e9cnica sem rela\u00e7\u00e3o com os Jogos Mundiais Militares, em raz\u00e3o de a empresa j\u00e1 ter prestado servi\u00e7os em competi\u00e7\u00f5es internacionais de jud\u00f4 realizadas no Brasil\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[dropcap]U[\/dropcap]ma conhecida tabelinha que frequentou os neg\u00f3cios da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de V\u00f4lei (CBV) durante a gest\u00e3o de Ary Gra\u00e7a se repetiu nas licita\u00e7\u00f5es dos V Jogos Mundiais Militares, disputados entre 16 e 24 de julho&#46;&#46;&#46;<\/p>\n<a href=\"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2017\/08\/10\/parceria-em-negocios-da-cbv-de-ary-graca-se-repetiu-em-licitacao-do-exercito\/\">Leia mais -><\/a>.","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1172","post","type-post","status-publish","format-image","hentry","category-reportagem","post_format-post-format-image"],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8bYvK-iU","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1172"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1196,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1172\/revisions\/1196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}