{"id":1827,"date":"2017-10-18T14:30:22","date_gmt":"2017-10-18T16:30:22","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciasportlight.com.br\/?p=1827"},"modified":"2017-10-18T14:30:22","modified_gmt":"2017-10-18T16:30:22","slug":"denuncia-do-mpf-contra-nuzman-dificulta-eventual-estrategia-de-defesa-baseada-em-corrupcao-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2017\/10\/18\/denuncia-do-mpf-contra-nuzman-dificulta-eventual-estrategia-de-defesa-baseada-em-corrupcao-privada\/","title":{"rendered":"Den\u00fancia do MPF contra Nuzman dificulta eventual estrat\u00e9gia de defesa baseada em “corrup\u00e7\u00e3o privada”"},"content":{"rendered":"

[dropcap]S[\/dropcap]eria c\u00f4mico n\u00e3o fosse tr\u00e1gico e retrato cruel de impunidade no andar de cima. At\u00e9 aqui, todos os passos dos advogados de Carlos Arthur Nuzman anunciavam como linha de defesa a inimputabilidade dos fatos que pesam contra o cliente por caracterizarem \u201ccorrup\u00e7\u00e3o privada\u201d e portanto n\u00e3o serem crime previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. No entanto, a den\u00fancia da For\u00e7a Tarefa da Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal-RJ (MPF-RJ) apresentada hoje, caso venha a prosperar e depois julgada procedente, tem dois pontos demolidores contra tal estrat\u00e9gia: o enquadramento do presidente do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB) e Comit\u00ea Rio-2016 (assim como Leonardo Gryner) na \u201ccondi\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico por equipara\u00e7\u00e3o\u201d e ainda um outro aspecto salientado na pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o: \u201ca conduta de solicitar, aceitar promessa e receber vantagem indevida para outrem\u201d.<\/p>\n

No caso, Papa Diack e Lamine Diack. Conduta que, de acordo com o descrito, perdurou at\u00e9 pelo menos janeiro de 2010. O segundo item, da \u201cvantagem indevida para outrem\u201d, em ju\u00edzo favor\u00e1vel, se enquadra no artigo 317: \u201cSolicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da fun\u00e7\u00e3o ou antes de assumi-la, mas em raz\u00e3o dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem\u201d.<\/p>\n

Vantagens indevidas confirmadas nos dep\u00f3sitos de US$ 50 mil e US$ 60 mil, atestados nos e-mails trocados entre Papa Diack e Maria Celeste Pedroso, secret\u00e1ria de Nuzman. O total aguardado por Papa Diack era de US$ 340 mil. <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o afirma ainda que Nuzman e Leonardo Gryner, \u201cde modo consciente e volunt\u00e1rio, em unidade de des\u00edgnios, aderiram a conduta corrupta de S\u00e9rgio Cabral ao solicitarem a Arthur Soares o pagamento de vantagem indevida a outrem (Papa e Lamine Diack).<\/p>\n

[pullquote-left]Nuzman e Gryner agiram na “condi\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos por equipara\u00e7\u00e3o”[\/pullquote-left]<\/p>\n

A possibilidade de jogar eventuais crimes no colo de \u201ccorrup\u00e7\u00e3o privada\u201d tomou outro duro golpe na pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o por Carlos Arthur Nuzman e Leonardo Gryner terem \u201cagido na condi\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos por equipara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A farta distribui\u00e7\u00e3o de verba p\u00fablica ao longo desses anos em que Nuzman est\u00e1 \u00e0 frente do COB (desde 1995), assim como os vencimentos recebidos por Leonardo Gryner, possibilitaram tal equipara\u00e7\u00e3o. Como est\u00e1 na den\u00fancia:<\/p>\n

\u201cA perpetua\u00e7\u00e3o no poder por mais de 22 anos, por mais antirrepublicana que seja, n\u00e3o autoriza os dirigentes a ignorar o car\u00e1ter p\u00fablico das verbas repassadas pela Uni\u00e3o (Minist\u00e9rio dos Esportes) ao COB, e, posteriormente, ao COMIT\u00ca ORGANIZADOR. Tampouco isenta seus dirigentes de atuarem de acordo com os elevados princ\u00edpios administrativos estampados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

E segue: \u201cA despeito de tratar-se de uma \u201cpessoa jur\u00eddica de direito privado\u201d, o COMIT\u00ca OL\u00cdMPICO BRASILEIRO, por meio de seus dirigentes, representa a Rep\u00fablica Federativa do Brasil em eventos esportivos internacionais, recebe verba p\u00fablica (que representa a maior parte de seu or\u00e7amento) e, ainda, exerce uma atividade t\u00edpica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal ao fomentar e organizar as atividades desportivas ol\u00edmpicas no Brasil…E, onde existe verba p\u00fablica, existe dever de probidade e existe a responsabilidade daqueles que a gerem, podendo, portanto, ser responsabilizados quando atuarem em contrariedade ao que determina a lei. O recebimento do passaporte diplom\u00e1tico por Carlos Arthur Nuzman \u00e9 outra evidencia do car\u00e1ter do cargo exercido.<\/p>\n

Reportagem publicada na Ag\u00eancia Sportlight de Jornalismo Investigativo em 15 de setembro, mostrou que a maior parte da verba que bancou a candidatura veio de entidades p\u00fablicas como o Minist\u00e9rio do Esporte atrav\u00e9s de conv\u00eanios, obtidos por Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o pela reportagem. O volume de conv\u00eanios aumentou substancialmente a partir de 2007, ap\u00f3s os Jogos Pan-Americanos e com a oficializa\u00e7\u00e3o da candidatura ol\u00edmpica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Seria c\u00f4mico n\u00e3o fosse tr\u00e1gico e retrato cruel de impunidade no andar de cima. At\u00e9 aqui, todos os passos dos advogados de Carlos Arthur Nuzman anunciavam como linha de defesa a inimputabilidade dos fatos que pesam contra o cliente por caracterizarem \u201ccorrup\u00e7\u00e3o privada\u201d e portanto n\u00e3o serem crime previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. No entanto, a den\u00fancia da For\u00e7a Tarefa da Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal-RJ (MPF-RJ) apresentada hoje, caso venha a prosperar e depois julgada procedente, tem dois pontos demolidores contra tal estrat\u00e9gia: o enquadramento do presidente do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB) e Comit\u00ea Rio-2016 (assim como Leonardo Gryner) na \u201ccondi\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico por equipara\u00e7\u00e3o\u201d e ainda um outro aspecto salientado na pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o: \u201ca conduta de solicitar, aceitar promessa e receber vantagem indevida para outrem\u201d.<\/p>\nLeia mais -><\/a>.","protected":false},"author":1,"featured_media":1828,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1827","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem","post_format-post-format-image"],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8bYvK-tt","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/nuzmanficha-1.jpg?fit=768%2C550&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1827"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1827\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1839,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1827\/revisions\/1839"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}