{"id":3062,"date":"2018-07-12T03:00:32","date_gmt":"2018-07-12T06:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciasportlight.com.br\/?p=3062"},"modified":"2018-07-13T16:03:44","modified_gmt":"2018-07-13T19:03:44","slug":"a-copa-acabou-para-a-selecao-mas-contribuinte-ainda-paga-a-casa-brasil-documentos-citam-desespero-na-execucao-do-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2018\/07\/12\/a-copa-acabou-para-a-selecao-mas-contribuinte-ainda-paga-a-casa-brasil-documentos-citam-desespero-na-execucao-do-projeto\/","title":{"rendered":"A Copa acabou para a sele\u00e7\u00e3o mas contribuinte ainda paga pela Casa Brasil. Documentos citam “desespero” na execu\u00e7\u00e3o do projeto"},"content":{"rendered":"

[dropcap]\u00c9[\/dropcap]um enredo envolvendo dinheiro p\u00fablico do Minist\u00e9rio da Cultura, conex\u00f5es com a CBF, ag\u00eancia de marketing da CBF e um imenso caos manifestado em documentos que citam “desespero” na organiza\u00e7\u00e3o. A Copa do Mundo acabou para o Brasil mas o contribuinte ainda tem uma conta russa para pagar.<\/p>\n

Tr\u00eas milh\u00f5es de reais disponibilizados \u00e0s v\u00e9speras da Copa pelo Minist\u00e9rio da Cultura (Minc) com a marca de total falta de planejamento, informa\u00e7\u00f5es desencontradas e absoluta desorganiza\u00e7\u00e3o. Em meio aos diversos cortes que a pasta comandada pelo ministro S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o promove na \u00e1rea cultural por aqui.<\/p>\n

Assim foi a Casa Brasil em Moscou. Como a sele\u00e7\u00e3o de Tite, chegou no pa\u00eds sede do mundial com imensa expectativa, altos gastos e no fim transformou-se em imensa decep\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A hist\u00f3ria come\u00e7a em 2017 com a CBF indo a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo, autarquia do Minist\u00e9rio do Turismo) propor a realiza\u00e7\u00e3o de parceria para realiza\u00e7\u00e3o da Casa Brasil em Moscou. Na parceria, a Embratur, que ap\u00f3s alguns contatos acabou desistindo, entraria com verba p\u00fablica, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es obtidas pela reportagem com a pr\u00f3pria Embratur.<\/p>\n

Uma reuni\u00e3o sobre o tema chegou a ser realizada em fevereiro no Pal\u00e1cio do Planalto envolvendo os ministros do Turismo, (Marx Beltr\u00e3o), da Cultura, (S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o), do Esporte, Leonardo Picciani (ent\u00e3o no cargo), e da Seguran\u00e7a Institucional (Sergio Etchegoyen).<\/p>\n

Mesmo sem a Embratur, as tratativas seguiram. <\/p>\n

Por fim, a CBF n\u00e3o entrou oficialmente na Casa Brasil mas a Vivid Brand, do grupo Publicis, faz parte da organiza\u00e7\u00e3o. A Vivid Brand foi aberta em fevereiro de 2017 e tr\u00eas meses depois j\u00e1 ganhava a conta da CBF para ser a ag\u00eancia da entidade em processo coordenado por Gilberto Ratto, diretor de marketing da CBF. O diretor geral da Vivid Brand, Gustavo Herbetta, \u00e9 ligado ao futebol, tendo exercido o cargo de ex-superintendente de marketing do Corinthians.<\/p>\n

A parceria da Casa Brasil acabou sendo fechada entre a Apex-Brasil (Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o e Investimentos) e do Minc, com custo total de R$ 12 milh\u00f5es, sendo R$ 3 milh\u00f5es desembolsados pelo Minc. A Apex \u00e9 uma entidade de direito privado mas que tem em seu conselho diversos representantes de minist\u00e9rios.<\/p>\n

Faltando poucos dias para o in\u00edcio da Copa do Mundo, um verdadeiro caos se instalou envolvendo a verba p\u00fablica destinada pelo Minc para o evento.<\/p>\n

O tamanho da confus\u00e3o est\u00e1 expresso em um documento obtido pela Ag\u00eancia Sportlight de Jornalismo Investigativo atrav\u00e9s da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o: no dia 11 de junho, a exatos tr\u00eas dias do in\u00edcio da Copa do Mundo, a Brasil M\u00fasica e Arte (BM&A), organiz\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, benefici\u00e1ria do conv\u00eanio com o Minc no valor de R$ 2.994.000,00 (dois milh\u00f5es, novecentos e noventa e quatro mil reais), enviou of\u00edcio em tom dram\u00e1tico para o minist\u00e9rio. <\/p>\n

As palavras d\u00e3o conta da desorganiza\u00e7\u00e3o que envolve o projeto: <\/p>\n

\u201cH\u00e1 menos de uma semana do in\u00edcio do evento, sendo cobrada pelos fornecedores no estrangeiro e com a responsabilidade de executar o objeto da parceria, a sensa\u00e7\u00e3o da peticionaria \u00e9 de \u2018desespero\u2019, j\u00e1 que NUNCA operou por este sistema, n\u00e3o obteve informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre ele durante o processo de chamamento p\u00fablico, tampouco teve ci\u00eancia pr\u00e9via de que, durante a execu\u00e7\u00e3o, seria obrigada a observar o artigo 58 da Portaria Interministerial n\u00ba 507\/2011, que, frise-se, n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel ao instrumento celebrado entre os part\u00edcipes\u201d. <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

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O caos descrito na parceria entre a BM&A e Minc n\u00e3o fica por a\u00ed na carta escrita pelo produtor cultural S\u00e9rgio Ajzenberg, da Divina Com\u00e9dia Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e que tamb\u00e9m responde pela BM&A, que \u00e9 uma Oscip (Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico) qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atribu\u00edda a diferentes tipos de entidades privadas atuando em \u00e1reas t\u00edpicas do setor p\u00fablico com interesse social e que podem ser financiadas pelo estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos.<\/p>\n

Na carta escrita a tr\u00eas dias do in\u00edcio, S\u00e9rgio Ajzenberg escreve ao Minc, tendo como destinat\u00e9rio o Diretor do Departamento de Promo\u00e7\u00e3o Internacional, Adam Muniz, e diz que cumprir as burocracias necess\u00e1rias para receber o valor do conv\u00eanio \u00e9 \u201cincompat\u00edvel com a agilidade que as contrata\u00e7\u00f5es requerem\u201d. <\/p>\n

Alerta para o risco do \u00eaxito da parceria caso seja necess\u00e1rio seguir os tr\u00e2mites acordados. E lembra que se o objeto da parceria n\u00e3o for cumprido, existir\u00e3o \u201cdanos \u00e0 uni\u00e3o\u201d. E alerta tamb\u00e9m para uma incompatibilidade entre as despesas previstas no projeto e durante a execu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Por fim, a 72 horas do in\u00edcio da Copa, pede permiss\u00e3o para que a burocracia existente para todo conv\u00eanio do tipo seja deixada de lado e que a \u201cautoridade m\u00e1xima do Minc autorize o processamento das despesas\u201d. <\/p>\n

Entre as despesas, chama aten\u00e7\u00e3o logo o primeiro item do quadro, onde est\u00e1 discriminado o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para \u201cloca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o\u201d. O espa\u00e7o em quest\u00e3o alugado \u00e9 a Summer Garden, uma antiga cervejaria de 3 mil metros quadrados, perto do Kremlin e \u00e0s margens do Rio Moscou. Dentro desta casa, a parte chamada Power House foi alugada para realiza\u00e7\u00e3o da Casa Brasil em Moscou, com apresenta\u00e7\u00e3o de artistas brasileiros e a presen\u00e7a de chefes de cozinha nacionais, entre outros. <\/p>\n

A bagun\u00e7a na organiza\u00e7\u00e3o custou caro. Sem os devidos tr\u00e2mites do Minc cumpridos, o aluguel n\u00e3o foi pago a tempo e a casa n\u00e3o foi inaugurada no dia 14 de junho, data da abertura do Mundial, como estava previsto. Os shows de Gilberto Gil e Emicida chegaram a ser cancelados.<\/p>\n

O atraso acarretou que a casa n\u00e3o fosse aberta na estreia da sele\u00e7\u00e3o brasileira diante da Su\u00ed\u00e7a no dia 17 de junho e tamb\u00e9m no dia 22 contra a Costa Rica.<\/p>\n

Omitindo a real raz\u00e3o do atraso, os gestores da casa declararam para a imprensa na ocasi\u00e3o que houve um “atraso na transfer\u00eancia banc\u00e1ria da verba do Brasil para a R\u00fassia”, sem explicar no entanto que o atraso era na opera\u00e7\u00e3o planejada e na burocracia para libera\u00e7\u00e3o de verba do Minc, causada pela inaptid\u00e3o dos vencedores da concorr\u00eancia para tal acesso.<\/p>\n

[pullquote-left]Ag\u00eancia de marketing da CBF foi respons\u00e1vel pelo espa\u00e7o da Casa Brasil em Moscou[\/pullquote-left]<\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo aluguel foi a Vivid Brand, que repassou para a BM&A o espa\u00e7o na Casa Brasil, com custo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Minc. A reportagem tentou contato com CBF e com a Vivid Brand, sem resposta.<\/p>\n

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A reportagem enviou tamb\u00e9m ao Minc quest\u00e3o sobre a raz\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e3o complexo em prazo t\u00e3o curto, em pa\u00eds distinto e envolvendo um alto valor total do Conv\u00eanio de R$ 2.994.000,00, considerando que o Edital de Chamamento P\u00fablico 001\/2018, que tinha como objeto a \u201cDifus\u00e3o de express\u00f5es culturais brasileiras durante a Copa do Mundo FIFA de 2018 na R\u00fassia\u201d foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 14 de mar\u00e7o de 2018 para um evento que come\u00e7aria exatamente tr\u00eas meses depois. A resposta da empresa que viria a vencer \u00e9 de 13 de abril, faltando dois meses, e, por consequ\u00eancia, o termo de fomento entre Minc e a empresa vencedora seria assinado apenas no dia 5 de junho.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da asessoria de imprensa, o Minist\u00e9rio da Cultura afirmou que \u201ciniciou os procedimentos para o lan\u00e7amento do Edital de Chamamento P\u00fablico 001\/2018, com o objetivo de selecionar um projeto de difus\u00e3o de express\u00f5es culturais brasileiras durante a Copa do Mundo FIFA 2018, t\u00e3o logo foi confirmada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para esta a\u00e7\u00e3o. Todos os requisitos e fases estabelecidos pela Lei n\u00ba 13.019\/2014 e pelo Decreto n\u00ba 8.726\/2016 foram seguidos \u00e0 risca. Os proponentes dos projetos inscritos foram comunicados em rela\u00e7\u00e3o aos prazos e assumiram o compromisso de realiz\u00e1-los no cronograma estabelecido\u201d.<\/p>\n

O Minc tamb\u00e9m foi questionado se reconhecia ter havido erro de planejamento e a justificativa para que a BM&A, sem qualquer intimidade com o Sistema OBTV (Ordem Banc\u00e1rias de Transfer\u00eancias Volut\u00e1rias) ter ganho a licita\u00e7\u00e3o com t\u00e3o pouco tempo para execu\u00e7\u00e3o, acarretando na impossibilidade de cumprimento dos prazos e teve como resposta:<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio da Cultura realizou o processo de chamamento p\u00fablico em quest\u00e3o de acordo com a Lei n\u00ba 13.019\/2013, a fim de selecionar organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil apta a celebrar parceria com a Uni\u00e3o, mediante Termo de Fomento. N\u00e3o houve, portanto, contrata\u00e7\u00e3o de empresa. O processo de sele\u00e7\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o onze crit\u00e9rios estabelecidos no edital.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o designada, a proposta da Brasil M\u00fasica e Artes (BM&A) obteve a melhor classifica\u00e7\u00e3o dentre as dez concorrentes. Ao se inscrever no processo seletivo, os proponentes assumiram conhecer a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e o Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse (Siconv), que opera por ordem banc\u00e1ria de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria. Vale registrar que as atividades contempladas pelo Termo de Fomento tiveram in\u00edcio em 20 de junho, com a apresenta\u00e7\u00e3o de Emicida, dentro portanto do prazo de execu\u00e7\u00e3o da parceria. N\u00e3o houve qualquer problema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transfer\u00eancia de recursos do MinC para a BM&A. Em sua proposta, a BM&A demonstrou ter experi\u00eancia anterior na realiza\u00e7\u00e3o de projetos de difus\u00e3o cultural no exterior\u201d. <\/p>\n

Sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o da BM&A no aluguel do espa\u00e7o que abrigou a Casa Brasil, pago pelo Minc, a resposta foi:<\/p>\n

\u201cNos termos do Edital de Chamamento P\u00fablico 001\/2018, a pontua\u00e7\u00e3o das propostas foi realizada com base em onze crit\u00e9rios de julgamento, inclusive o de \u201cdisponibilidade de local para as atividades\u201d propostas (crit\u00e9rio G). As propostas deveriam indicar \u201clugares para realiza\u00e7\u00e3o das atividades culturais com devida comprova\u00e7\u00e3o da possibilidade de acolhimento por parte do respons\u00e1vel pelo local indicado nas cidades-sedes da Copa do Mundo na R\u00fassia\u201d. Em atendimento a este quesito, a BM&A apresentou carta da Vivid Brand, respons\u00e1vel pelo espa\u00e7o denominado Casa Brasil, informando a possibilidade de acolhimento das atividades culturais inclu\u00eddas na proposta. O valor apontado foi considerado adequado\u201d.<\/p>\n

A reportagem perguntou ainda se o Minc era sabedor das rela\u00e7\u00f5es entre Vivibrand e a CBF. Resposta: \u201cO Minc n\u00e3o possui qualquer rela\u00e7\u00e3o com a Vivid Brand ou com a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol. A rela\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura \u00e9 com a BM&A, que foi selecionada mediante Edital de Chamamento P\u00fablico, conforme apontado anteriormente\u201d.<\/p>\n

De acordo com levantamento da Ag\u00eancia Sportlight de Jornalismo Investigativo, no dia 5 de setembro de 2017 o Ministro S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o recebeu em seu gabinete o produtor cultural S\u00e9rgio Ajzenberg, da Divina Com\u00e9dia Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e que tamb\u00e9m responde pela BM&A. E perguntou qual foi a pauta e se o tema da futura Casa Brasil em Moscou foi abordado.
\nO Minc respondeu que \u201co ministro da cultura recebe diariamente em seu gabinete representantes da sociedade civil, do setor cultural, do poder Legislativo e do Judici\u00e1rio e outras pessoas que o procuram para tratar de temas variados. Faz parte das atribui\u00e7\u00f5es do cargo estabelecer o mais amplo processo de di\u00e1logo sobre a pol\u00edtica cultural e assuntos correlatos\u201d. <\/p>\n

Al\u00e9m das quest\u00f5es enviadas para o Minc, CBF e Vivid Brand (os dois \u00faltimos sem resposta), a reportagem enviou as quest\u00f5es abaixo para S\u00e9rgio Ajzenberg, da BM&A e recebeu as seguintes respostas:<\/p>\n

1- Considerando que o Edital de Chamamento P\u00fablico 001\/2018 que tinha como objeto a \u201cDifus\u00e3o de express\u00f5es culturais brasileiras durante a Copa do Mundo FIFA de 2018 na R\u00fassia\u201d foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 14 de mar\u00e7o de 2018, para um evento que come\u00e7aria exatamente tr\u00eas meses depois. A resposta da BM&A que viria a vencer \u00e9 de 13 de abril, faltando dois meses, e, por consequ\u00eancia, o termo de fomento entre Minc e a empresa vencedora seria assinado apenas no dia 5 de junho. Considerando tais fatos, houve erro de planejamento ao assumir tal responsabilidade? Era exequ\u00edvel? <\/p>\n

R- Sim, era exequ\u00edvel, especialmente porque j\u00e1 t\u00ednhamos fechado essa parceria com a Casa Brasil, o que auxiliava as quest\u00f5es de infraestrutura. <\/p>\n

2- Se n\u00e3o houve um erro de planejamento, o que justifica uma empresa sem qualquer intimidade com o Sistema OBTV (Ordem Banc\u00e1rias de Transfer\u00eancias Volut\u00e1rias) ter assumido tal obriga\u00e7\u00e3o com t\u00e3o pouco tempo para execu\u00e7\u00e3o, acarretando na impossibilidade de cumprimento dos prazos?<\/p>\n

R- Acreditamos que isso n\u00e3o tenha tido grande impacto, uma vez que rapidamente nossa \u00e1rea financeira conseguiu ficar a par de todos os procedimentos.<\/p>\n

3- A BM&A terceirizou a tarefa de alugar um espa\u00e7o em Moscou de abrigar a Casa Brasil para a VividBrand. Qual a raz\u00e3o desta terceiriza\u00e7\u00e3o, que causa aumento no custo, j\u00e1 alto, no valor de RS 300 mil para esta loca\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo a Vivibrand do ramo imobili\u00e1rio ou afim, e sim uma ag\u00eancia de publicidade?<\/p>\n

R- N\u00e3o houve uma terceiriza\u00e7\u00e3o, a casa j\u00e1 existiria com uma programa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, independentemente da nossa, e resolvemos fazer uma uni\u00e3o dos projetos para somar for\u00e7as e ter uma agenda mais completa. Ficamos respons\u00e1veis por alguns conte\u00fados, com uma agenda com treze shows e tr\u00eas chefs. Justamente por conta dessa parceria, consideramos o projeto exequ\u00edvel como citei acima. <\/p>\n

4– H\u00e1 alguma conex\u00e3o entre a terceiriza\u00e7\u00e3o da tarefa para a Vivibrand e a rela\u00e7\u00e3o desta com a CBF?<\/p>\n

R- N\u00e3o.<\/p>\n

5- No dia 5 de setembro de 2017, o Ministro S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o recebeu em seu gabinete o senhor. Qual foi a pauta e se o tema da futura Casa Brasil em Moscou foi abordado?<\/p>\n

R- Como trabalhamos com cultura, costumamos nos reunir com as diferentes autoridades da \u00e1rea para debater os caminhos da cultura no Brasil e projetos futuros. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 um enredo envolvendo dinheiro p\u00fablico do Minist\u00e9rio da Cultura, conex\u00f5es com a CBF, ag\u00eancia de marketing da CBF e um imenso caos. A Copa do Mundo acabou para o Brasil mas o contribuinte ainda tem uma conta russa para pagar.<\/p>\n

Tr\u00eas milh\u00f5es de reais disponibilizados \u00e0s v\u00e9speras da Copa pelo Minist\u00e9rio da Cultura (Minc) com a marca de total falta de planejamento, informa\u00e7\u00f5es desencontradas e absoluta desorganiza\u00e7\u00e3o. Em meio aos diversos cortes que a pasta comandada pelo ministro S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o promove na \u00e1rea cultural por aqui.<\/p>\n

Assim foi a Casa Brasil em Moscou. Como a sele\u00e7\u00e3o de Tite, chegou no pa\u00eds sede do mundial com imensa expectativa, altos gastos e no fim transformou-se em imensa decep\u00e7\u00e3o. <\/p>\nLeia mais -><\/a>.","protected":false},"author":1,"featured_media":3063,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3062","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem","post_format-post-format-image"],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8bYvK-No","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/moscouabre.jpg?fit=679%2C439&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3062"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3084,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3062\/revisions\/3084"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}