{"id":3087,"date":"2018-07-24T04:00:37","date_gmt":"2018-07-24T07:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciasportlight.com.br\/?p=3087"},"modified":"2020-10-08T19:46:09","modified_gmt":"2020-10-08T22:46:09","slug":"ministro-carlos-marun-viajou-para-nova-iorque-com-despesas-pagas-por-joao-doria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2018\/07\/24\/ministro-carlos-marun-viajou-para-nova-iorque-com-despesas-pagas-por-joao-doria\/","title":{"rendered":"Ministro Carlos Marun viajou para Nova Iorque com despesas pagas por Jo\u00e3o D\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

[dropcap]O[\/dropcap]ministro da Secretaria de Governo ignorou o c\u00f3digo de conduta ao viajar para Nova Iorque com despesas pagas pelo atual candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria Jr (PSDB). Sem divulgar o respons\u00e1vel pelo pagamento, Carlos Marun passou 5 dias em Nova Iorque \u00e0 custa de do ex-prefeito. O Grupo Lide, empresa do pol\u00edtico tucano, financiou a viagem do ex-chefe da tropa de choque de Eduardo Cunha para participa\u00e7\u00e3o no “Lide Brazilian Investment Forum”, entre os dias 14 e 18 de maio.<\/p>\n

O artigo 7 do C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal, que regulamenta a a\u00e7\u00e3o de ministros e secret\u00e1rios de estado, entre outros do primeiro escal\u00e3o, veta \u201cfavores de particulares de forma a permitir situa\u00e7\u00e3o que possa gerar d\u00favida sobre a sua probidade ou honorabilidade\u201d. A exce\u00e7\u00e3o se faz para \u201cparticipa\u00e7\u00e3o em semin\u00e1rios, congressos e eventos semelhantes\u201d, como \u00e9 o caso em quest\u00e3o. No entanto, \u00e9 preciso o cumprimento de duas regras para que o convite se enquadre nessa exce\u00e7\u00e3o: que seja \u201ctornada p\u00fablica eventual remunera\u00e7\u00e3o, bem como o pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento\u201d ou ainda que o autor do convite \u201cn\u00e3o poder\u00e1 ter interesse em decis\u00e3o a ser tomada pela autoridade\u201d.<\/p>\n

Em seu artigo 3\u00ba, o c\u00f3digo especifica a necessidade do cumprimento das regras descritas: \u201cOs padr\u00f5es \u00e9ticos de que trata este artigo s\u00e3o exigidos da autoridade p\u00fablica na rela\u00e7\u00e3o entre suas atividades p\u00fablicas e privadas, de modo a prevenir eventuais conflitos de interesses\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de empres\u00e1rio, Jo\u00e3o D\u00f3ria \u00e9 candidato ao governo do estado de S\u00e3o Paulo, podendo estar diretamente interessado em decis\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es com o governo federal. A reportagem tamb\u00e9m n\u00e3o encontrou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a divulga\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria de Governo de que as despesas de viagem correriam pelo promotor do evento. Ao contr\u00e1rio, no despacho presidencial do Di\u00e1rio Oficial do dia 9 de maio, consta apenas a autoriza\u00e7\u00e3o de Michel Temer para viagem \u201ccom \u00f4nus\u201d de Marun e n\u00e3o est\u00e1 veiculada a informa\u00e7\u00e3o de que a empresa de D\u00f3ria financiaria a viagem.<\/p>\n

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Questionado pela reportagem sobre a quebra do c\u00f3digo de \u00e9tica com a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o das despesas pagas por D\u00f3ria, Marun, atrav\u00e9s da assessoria de imprensa do minist\u00e9rio relativizou, dizendo, entre outras coisas, \u201cque a publica\u00e7\u00e3o do referido custeio pode se dar a qualquer momento, inclusive, ap\u00f3s, realizada a programa\u00e7\u00e3o\u201d. (ver \u00edntegra da resposta em \u201cOutro lado\u201d ao fim da reportagem).<\/p>\n

De acordo com os documentos obtidos pela reportagem, a uni\u00e3o se responsabilizou pelo pagamento dos deslocamentos do ministro em Nova Iorque, alugando ve\u00edculos com despesas pagas pelo consulado brasileiro na cidade. Marun levou ainda para a viagem dois assessores, com despesas pagas pelo contribuinte: Fernanda Ayres, secret\u00e1ria do ministro, e Aldemir Almeida, assessor de imprensa do minist\u00e9rio.<\/p>\n

A passagem de Marun custeada pelo grupo de Jo\u00e3o D\u00f3ria foi no voo 8702 da companhia a\u00e9rea Azul, no dia 14 de maio, partindo de Viracopos, Campinas, \u00e0s 9h45 com destino a Fort Lauderdale e depois Nova Iorque, aeroporto JFK. E a volta no dia 18, \u00e0s 14h48, partindo de Nova Iorque, escala em Fort Lauderdale e volta no voo 8705.<\/p>\n

Carlos Marun ficou hospedado no seleto e luxuoso Park Lane Hotel, com vista privilegiada para o Central Park (foto abaixo).<\/p>\n

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Os deslocamentos em Nova Iorque correram por conta do contribuinte brasileiro, sendo faturados pelo consulado de Nova Iorque, que deixou a disposi\u00e7\u00e3o do ministro um carro 8 horas por dia nos dias 15, 16 e 17 e 3 horas nos dias 14 e 18, ao pre\u00e7o de US$1,950.00 no total, como mostram os documentos da institui\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Se no di\u00e1rio oficial n\u00e3o est\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o do patroc\u00ednio da viagem pelo grupo Lide, tampouco est\u00e1 na agenda oficial da Secretaria de Governo, onde, no dia 14, \u00e9 descrita a ida para Nova Iorque. No dia 15 est\u00e3o exibidas as atividades na cidade americana e no dia 16, \u00e0s 10h, a palestra de Carlos Marun no evento e na parte da tarde uma visita na sede da ONU. No dia 17 n\u00e3o consta agenda e no dia seguinte est\u00e1 o regresso para o Brasil.<\/p>\n

[pullquote-left] O juiz S\u00e9rgio Moro tamb\u00e9m participou do evento patrocinado por Jo\u00e3o D\u00f3ria [\/pullquote-left]<\/p>\n

O juiz S\u00e9rgio Moro tamb\u00e9m participou do evento patrocinado por Jo\u00e3o D\u00f3ria e recebeu ainda, em cerim\u00f4nia no Museu de Hist\u00f3ria Natural, o pr\u00eamio de “Personalidade do Ano” da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil Estados Unidos em Nova Iorque.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o apenas voos em caronas privadas que marcam o mandato de Carlos Marun no minist\u00e9rio. No dia 5 de junho, reportagem da Ag\u00eancia Sportlight de Jornalismo Investigativo <\/a>mostrou que do in\u00edcio do ano at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o, o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo usou o avi\u00e3o da FAB por 12 vezes para passar fins de semana ou feriados tendo como destino ou o domic\u00edlio eleitoral (Campo Grande-MS) ou a cidade natal, Porto Alegre-RS. O que n\u00e3o \u00e9 permitido com o status de ministro de estado, caso de Carlos Marun.<\/p>\n

Porque de acordo com o decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, tem direito ao uso de aeronaves da FAB o vice-presidente da Rep\u00fablica, os presidentes do Senado, da C\u00e2mara e do STF, ministros de estado e demais ocupantes de cargo p\u00fablico com prerrogativas de ministro de estado e o comandante das for\u00e7as armadas e o chefe do estado-maior conjunto das for\u00e7as armadas. A FAB n\u00e3o tem por lei obriga\u00e7\u00e3o de apurar se os motivos da solicita\u00e7\u00e3o de aeronave s\u00e3o cumpridos efetivamente.<\/p>\n

No entanto, em 9 de abril de 2015, a lei sofreu altera\u00e7\u00e3o e o decreto 8.432 restringiu o direito de solicitar voo da FAB para o local de resid\u00eancia permanente apenas para o vice-presidente, e os presidentes do Senado, C\u00e2mara e STF, estando assim ministros de estado como Carlos Marun fora da permiss\u00e3o.<\/p>\n

Outro lado:<\/strong><\/p>\n

1- Entre os dias 14 e 18 de maio, o Ministro esteve em Nova Iorque novamente, desta vez para o evento “Person of the year awards” e tamb\u00e9m do “Lide Brazilian Investment Forum”, no voo da 8702 da Azul na ida e noAzul AD 8705 na viagem de volta para o Brasil. Gostaria de confirmar se tais deslocamentos foram pagos pela organiza\u00e7\u00e3o do evento, a Lide. Assim como o Hotel em Nova Iorque, o Park Lane Hotel.<\/p>\n

R- \u201cO Ministro esteve no evento conforme agenda publicada no site da Secretaria de Governo, todas as despesas foram pagas pela organiza\u00e7\u00e3o do evento\u201d.<\/p>\n

2- Pelo C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 poss\u00edvel viajar-se a congressos, semin\u00e1rios e afins com despesas pagas pela organiza\u00e7\u00e3o desde que tornado p\u00fablico. No entanto, na publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial, a ida do Ministro Carlos Marun para Nova Iorque entre os dias 14 e 18 de maio, convidado por empresa privada, n\u00e3o est\u00e1 p\u00fablico. Ao contr\u00e1rio, s\u00f3 se mencionam os \u00f4nus ao estado. Gostaria de saber se isso foi tornado p\u00fablico em outro \u00f3rg\u00e3o. Muito obrigado,<\/p>\n

R- \u201cCom efeito, segundo o C\u00f3digo de \u00c9tica, \u00e9 permitido sim que a autoridade p\u00fablica viaje a congressos, semin\u00e1rios e afins com despesas pagas pela organiza\u00e7\u00e3o do evento. Contudo, frisa-se que tal divulga\u00e7\u00e3o acerca do custeio das despesas, n\u00e3o \u00e9, necessariamente, condi\u00e7\u00e3o para a efetiva participa\u00e7\u00e3o da autoridade p\u00fablica no evento. Ademais, infere-se do C\u00f3digo de \u00c9tica que a publica\u00e7\u00e3o do referido custeio pode se dar a qualquer momento, inclusive, ap\u00f3s, realizada a programa\u00e7\u00e3o. Ressalta-se que o evento em quest\u00e3o, patrocinado pela LIDE, foi amplamente divulgado nos ve\u00edculos oficiais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em total conson\u00e2ncia com o disposto no C\u00f3digo de \u00c9tica. Com especial destaque para o Despacho do Sr. Presidente da Rep\u00fablica que autorizou o afastamento do Sr. Ministro Carlos Marun com \u00f4nus limitado, ou seja, com o direito apenas ao vencimento ou sal\u00e1rio e demais vantagens do cargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego, publicado em 11 de maio do corrente ano, conforme c\u00f3pia em anexo. Portanto, o Sr. Ministro Carlos Marun cumpriu, efetivamente, com todas as determina\u00e7\u00f5es legais previstas no C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal, e legisla\u00e7\u00e3o correlata quando de sua participa\u00e7\u00e3o no evento ocorrido entre 14 a 17 de maio de 2018\u201d.<\/p>\n

3- As despesas dos acompanhantes do ministro na viagem, Senhora Fernanda Ayres, Secret\u00e1ria do Gabinete da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia e do Sr. Aldemir Almeida, tamb\u00e9m foram pagas pela organiza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

R- As passagens e estadia dos dois assessores foram pagas pelo Governo Brasileiro.<\/p>\n

4- Na ocasi\u00e3o, os deslocamentos do Ministro em Nova Iorque foram feitas atrav\u00e9s de limusines pagas pelo estado, em valor de aproximadamente US$1,950.00 d\u00f3lares. Se tais gastos em carro de luxo n\u00e3o s\u00e3o incompat\u00edveis.<\/p>\n

R- O Consulado do Brasil em Nova Iorque disponibilizou o transporte nos dias em refer\u00eancia e em nenhum momento foi utilizado ve\u00edculos tipo limusine.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Secretaria de Governo ignorou o c\u00f3digo de conduta ao viajar para Nova Iorque com despesas pagas pelo atual candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria Jr (PSDB). Sem divulgar o respons\u00e1vel pelo pagamento, Carlos Marun passou 5 dias em Nova Iorque \u00e0 custa de do ex-prefeito. O Grupo Lide, empresa do pol\u00edtico tucano, financiou a viagem do ex-chefe da tropa de choque de Eduardo Cunha para participa\u00e7\u00e3o no “Lide Brazilian Investment Forum”, entre os dias 14 e 18 de maio.<\/p>\nLeia mais -><\/a>.","protected":false},"author":1,"featured_media":3088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3087","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem","post_format-post-format-image"],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8bYvK-NN","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/marunlide.jpg?fit=615%2C300&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3087"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4597,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3087\/revisions\/4597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}