{"id":4008,"date":"2019-11-29T13:00:29","date_gmt":"2019-11-29T16:00:29","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciasportlight.com.br\/?p=4008"},"modified":"2019-11-29T13:05:47","modified_gmt":"2019-11-29T16:05:47","slug":"braco-direito-de-augusto-heleno-no-gsi-general-que-liberou-area-de-deodoro-para-virar-autodromo-e-citado-em-escandalos-por-vendas-de-terrenos-do-exercito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2019\/11\/29\/braco-direito-de-augusto-heleno-no-gsi-general-que-liberou-area-de-deodoro-para-virar-autodromo-e-citado-em-escandalos-por-vendas-de-terrenos-do-exercito\/","title":{"rendered":"Bra\u00e7o-direito de Augusto Heleno no GSI, general que liberou \u00e1rea de Deodoro para virar aut\u00f3dromo \u00e9 citado em esc\u00e2ndalos por vendas de terrenos do Ex\u00e9rcito"},"content":{"rendered":"

[dropcap]A[\/dropcap]valia\u00e7\u00f5es inadequadas de terrenos, subfaturamento, laudos t\u00e9cnicos com \u201cv\u00edcios facilmente identific\u00e1veis e n\u00e3o confi\u00e1veis\u201d, aus\u00eancia de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As ocorr\u00eancias acima descritas s\u00e3o apenas parte de uma teia complexa que tem o mesmo ponto de partida: im\u00f3veis pertencentes ao Ex\u00e9rcito Brasileiro e negociados em transa\u00e7\u00f5es, permutas ou revers\u00e3o.<\/p>\n

Transa\u00e7\u00f5es semelhantes e com os mesmos personagens que negociaram o terreno do Complexo de Deodoro, revertido do Comando do Ex\u00e9rcito para o Minist\u00e9rio do Esporte atrav\u00e9s de portaria em 29 de junho de 2012, como mostrou a reportagem \u201cEx\u00e9rcito j\u00e1 recebeu o equivalente a mais de R$ 120 milh\u00f5es da Uni\u00e3o por aut\u00f3dromo onde Bolsonaro garante n\u00e3o usar dinheiro p\u00fablico<\/a>\u201d, publicada na Ag\u00eancia Sportlight de Jornalismo Investigativo em 17 de outubro.<\/p>\n

Na publica\u00e7\u00e3o do ato no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, (4 de julho de 2012), a assinatura do respons\u00e1vel do Ex\u00e9rcito Brasileiro pela transa\u00e7\u00e3o do terreno de Deodoro consta em nome de Joaquim Maia Brand\u00e3o J\u00fanior.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O respons\u00e1vel pela assinatura \u00e9 homem de confian\u00e7a de Augusto Heleno, bra\u00e7o-direito do general no Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (GSI) e intimamente ligado aos que est\u00e3o no poder hoje no governo Bolsonaro. <\/p>\n

Chegou a ser o nome mais cotado pelo presidente Bolsonaro para assumir o Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n

O general Joaquim Maia Brand\u00e3o J\u00fanior entrou no GSI na fun\u00e7\u00e3o de \u201cAssessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, com o general S\u00e9rgio Etchegoyen e com a mudan\u00e7a para o governo Bolsonaro seguiu sob o comando do General Heleno e est\u00e1 at\u00e9 hoje. <\/p>\n

Em seu curr\u00edculo est\u00e1 tamb\u00e9m que em 25 de novembro de 2011 foi nomeado para a chefia do Departamento de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o (DEC) do Ex\u00e9rcito, fun\u00e7\u00e3o na qual assinou a mudan\u00e7a de m\u00e3os do Complexo de Deodoro, deixando de ser do ex\u00e9rcito e passando para o Minist\u00e9rio do Esporte.<\/p>\n

A proximidade e pertencimento ao alto comando do ex\u00e9rcito tamb\u00e9m se d\u00e1 por suas liga\u00e7\u00f5es ao antigo comandante, general Eduardo Villas B\u00f4as, de quem foi da mesma turma na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).<\/p>\n

[pullquote-left]O general Joaquim Maia Brand\u00e3o J\u00fanior, central na opera\u00e7\u00e3o do Complexo de Deodoro, foi o protagonista de uma longa investiga\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) envolvendo outra transa\u00e7\u00e3o de terreno do ex\u00e9rcito assinada pelo agora bra\u00e7o direito do general Heleno. [\/pullquote-left]<\/p>\n

Respons\u00e1vel pela assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o,o general Joaquim Maia Brand\u00e3o J\u00fanior tem seu nome encontr\u00e1vel em diversos outros processos envolvendo transa\u00e7\u00f5es com terrenos do ex\u00e9rcito. Muitos deles resultaram em investiga\u00e7\u00f5es e esc\u00e2ndalos, que, no entanto, jamais tiveram consequ\u00eancia ou foram adiante, sendo encerrados sem que o general fosse responsabilizado.<\/p>\n

Central na opera\u00e7\u00e3o do Complexo de Deodoro, o general foi o protagonista de uma longa investiga\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) envolvendo outra transa\u00e7\u00e3o de terreno do ex\u00e9rcito assinada pelo agora bra\u00e7o direito do general Heleno. <\/p>\n

ARTE PROCESSO TCU:<\/strong>
\n\"\"<\/a><\/p>\n

[pullquote-left]Entenda o esc\u00e2ndalo:[\/pullquote-left]<\/p>\n

Em breve resumo, foi o general Joaquim Maia o signat\u00e1rio, em nome do Departamento de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito (DEC), de um contrato de aliena\u00e7\u00e3o por permuta com a Funda\u00e7\u00e3o Habitacional do Ex\u00e9rcito (FHE- entidade com pessoa jur\u00eddica de direito privado vinculada ao Ex\u00e9rcito Brasileiro que realiza financiamento imobili\u00e1rio), em 18 de dezembro de 2012, de quatro im\u00f3veis pertencentes ao ex\u00e9rcito em Barueri (SP). A troca consistia numa permuta pela qual o ex\u00e9rcito cedia os quatro terrenos com \u00e1rea total de 461.701,62 metros quadrados por R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es) e em troca a FHE tocaria a constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es de interesse do ex\u00e9rcito em Porto Alegre, Barueri, S\u00e3o Paulo e Goi\u00e2nia. <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O total das edifica\u00e7\u00f5es ficaria em R$ 14.300.000,00 (quatorze milh\u00f5es e trezentos mil reais). A diferen\u00e7a de R$ 4.300.000,00 (quatro milh\u00f5es e trezentos mil reais) seria paga em cr\u00e9ditos para o ex\u00e9rcito. <\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do valor dos terrenos em R$ 14.300.000,00 foi feita pelo Comando da 2\u00aa Regi\u00e3o Militar de S\u00e3o Paulo. Registradas sob o n\u00famero 006\/secretaria de patrim\u00f4nio-2005, foram de autoria do 2\u00ba Tenente do Ex\u00e9rcito, Samuel Nagliatti (com forma\u00e7\u00e3o de engenheiro civil), e do 2\u00ba Tenente Andr\u00e9 Ricardo (engenheiro agr\u00edcola), resultaram em, de acordo com o TCU, em \u201cpreju\u00edzo aos cofres da Uni\u00e3o\u201d. No processo do TCU, est\u00e3o enumeradas as irregularidades: \u201cutiliza\u00e7\u00e3o de diferentes metodologias preconizadas pelas normas t\u00e9cnicas, que exigem m\u00e9todos comparativos direto de dados do mercado e n\u00e3o por m\u00e9todo involutivo, escolhido na avalia\u00e7\u00e3o\u201d. E tamb\u00e9m \u201cutiliza\u00e7\u00e3o de dados de outro munic\u00edpio (Itu) para o im\u00f3vel localizado em Barueri\u201d. <\/p>\n

Em 1\u00ba de junho de 2006, o Departamento de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito (DEC) e a Funda\u00e7\u00e3o Habitacional do Ex\u00e9rcito (FHE) assinaram o termo para a transa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

No dia 15 de maio, duas semanas antes de assinar com o DEC, o FHE j\u00e1 tinha assinado com a prefeitura de Barueri o compromisso de compra e venda pelos quatro im\u00f3veis at\u00e9 ent\u00e3o do ex\u00e9rcito, que seria repassado a ela pelo DEC, pelos mesmos R$ 14.300.000,00.<\/p>\n

A quita\u00e7\u00e3o total das parcelas pagas pela prefeitura para o FHE se deu em agosto de 2008. <\/p>\n

Dois anos depois, em agosto de 2010, a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), realizou avalia\u00e7\u00e3o dos quatro terrenos e deu valor muito maior: R$ 93.933.600,00 (noventa e tr\u00eas milh\u00f5es, novecentos e trinta e tr\u00eas mil e seiscentos reais) sendo que R$ 74.061.040,88 (setenta e quatro milh\u00f5es, sessenta e um mil e oitenta e oito centavos) s\u00f3 pelo maior deles.<\/p>\n

ARTE PROCESSO TCU:<\/strong>
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E em 7 de janeiro de 2011, a prefeitura de Barueri vendeu o terreno maior pelo valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milh\u00f5es) para uma empresa privada, a Tandori Holding. Ou seja, apenas um dos terrenos foi vendido por cerca de cinco vezes mais do que o valor de venda dos quatro terrenos pelo ex\u00e9rcito atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

[pullquote-left]TCU fala em \u201ctrabalho eivado de v\u00edcios facilmente identific\u00e1veis\u201d e \u201claudos n\u00e3o confi\u00e1veis\u201d[\/pullquote-left]<\/p>\n

Em processo de 2013 no TCU, a relatoria fala em \u201ctrabalho eivado de v\u00edcios facilmente identific\u00e1veis\u201d, \u201claudos n\u00e3o confi\u00e1veis\u201d, cita a estranheza com a baixa avalia\u00e7\u00e3o por parte do ex\u00e9rcito para os terrenos, a aus\u00eancia de licita\u00e7\u00f5es, entre outras coisas. <\/p>\n

O general Joaquim Maia aparece responsabilizado como respons\u00e1vel por assinar o contrato de cess\u00e3o com danos ao er\u00e1rio por parte do ex\u00e9rcito.<\/p>\n

Na defesa, argumenta essencialmente valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea entre os atos iniciais em que acertou a permuta e o momento em que a prefeitura vende para a iniciativa privada e cita grande investimento da prefeitura para tal valoriza\u00e7\u00e3o, no que \u00e9 combatido pela relatoria. Argumenta por fim que a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) aprovou a opera\u00e7\u00e3o, o que o eximiria de responsabilidade pelos danos. O TCU argumenta que o fato n\u00e3o procede, pois a avalia\u00e7\u00e3o da AGU \u00e9 jur\u00eddica e n\u00e3o entra na quest\u00e3o t\u00e9cnica dos valores. <\/p>\n

Embora tenha tido a responsabilidade citada, o general Joaquim Maia foi exclu\u00eddo de responsabilidade por dano ao er\u00e1rio no voto final. <\/p>\n

Outro lado:<\/strong>
\nA reportagem enviou seguidos pedidos de resposta para o GSI atrav\u00e9s da assessoria de imprensa e para o pr\u00f3prio Joaquim Maia atrav\u00e9s do e-mail do general no gabinete, sem retorno. Caso as respostas venham a ser enviadas, ser\u00e3o aqui publicadas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Avalia\u00e7\u00f5es inadequadas de terrenos, subfaturamento, laudos t\u00e9cnicos com \u201cv\u00edcios facilmente identific\u00e1veis e n\u00e3o confi\u00e1veis\u201d, aus\u00eancia de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As ocorr\u00eancias acima descritas s\u00e3o apenas parte de uma teia complexa que tem o mesmo ponto de partida: im\u00f3veis pertencentes ao Ex\u00e9rcito Brasileiro e negociados em transa\u00e7\u00f5es, permutas ou revers\u00e3o.<\/p>\n

Transa\u00e7\u00f5es semelhantes e com os mesmos personagens que negociaram o terreno do Complexo de Deodoro, revertido do Comando do Ex\u00e9rcito para o Minist\u00e9rio do Esporte atrav\u00e9s de portaria em 29 de junho de 2012. <\/p>\nLeia mais -><\/a>.","protected":false},"author":1,"featured_media":4010,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[68,66,71,69,70],"class_list":["post-4008","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem","tag-autodromo","tag-bolsonaro","tag-escandalo","tag-exercito","tag-general-heleno","post_format-post-format-image"],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8bYvK-12E","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/arte-dossie-autodromo-sem-numero.jpg?fit=1523%2C1311&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4008"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4008\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4035,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4008\/revisions\/4035"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}