{"id":421,"date":"2017-02-21T04:15:32","date_gmt":"2017-02-21T07:15:32","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciasportlight.com.br\/?p=421"},"modified":"2017-02-21T04:07:24","modified_gmt":"2017-02-21T07:07:24","slug":"com-dinheiro-publico-judo-paga-o-dobro-por-tatames-a-doador-de-campanha-de-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2017\/02\/21\/com-dinheiro-publico-judo-paga-o-dobro-por-tatames-a-doador-de-campanha-de-politicos\/","title":{"rendered":"Com dinheiro p\u00fablico, jud\u00f4 paga o dobro por tatames a doador de campanha pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

[dropcap]F[\/dropcap]oram mais de cinco milh\u00f5es de reais gastos na compra de 8.575 placas de tatames em dois anos. Dinheiro p\u00fablico, vindo de conv\u00eanios com o Minist\u00e9rio do Esporte. Poderia ter sido pela metade do pre\u00e7o. Mas em vez de se valer da lei a que tinha direito e obter isen\u00e7\u00e3o de impostos, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Jud\u00f4 (CBJ) escolheu comprar atrav\u00e9s de uma empresa que \u00e9 tamb\u00e9m doadora na campanha de pol\u00edticos ligados a entidade e ao minist\u00e9rio.<\/p>\n

Os dois contratos entre CBJ e Recoma Constru\u00e7\u00f5es, Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria tiveram o valor total de R$ 5.158.875,50 (cinco milh\u00f5es, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), apenas no item \u201ctatames\u201d. Em setembro de 2011, a CBJ assinou acordo com a empresa paulista para a compra de 3.888 placas de jud\u00f4 \u201cE250 dimens\u00e3o 2.000×1.000x40mm\u201d. O pagamento ficou por conta do Minist\u00e9rio do Esporte, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio 750922\/2010, no valor de 2.288.088,00 (dois milh\u00f5es duzentos e oitenta e oito mil e oitenta e oito reais), ficando cada placa a R$ 588,50 (quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). O conv\u00eanio tinha ainda mais R$ 583.200,00 (quinhentos e oitenta e tr\u00eas mil e duzentos reais) para compra de conjuntos de placar eletr\u00f4nico e sistema de v\u00eddeo replay, totalizando R$ 2.871.288,00 (dois milh\u00f5es oitocentos e setenta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais).<\/p>\n

Em 2013, um novo contrato para compra de 4.687 placas foi firmado entre a CBJ e a Recoma, novamente com pagamento do Minist\u00e9rio do Esporte, agora pelo Conv\u00eanio 778124\/2012. Valor total de R$ 2.870.787,50 (dois milh\u00f5es, oitocentos e setenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e valor unit\u00e1rio de cada placa a R$ 612,50 (seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Nos dois contratos, o objeto \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de tatames para cada federa\u00e7\u00e3o estadual de jud\u00f4 do pa\u00eds. Em ambos, a Recoma venceu a concorr\u00eancia com mais duas empresas, como est\u00e1 nos arquivamentos do Minist\u00e9rio do Esporte.Nos contratos, a empresa fica encarregada dos encargos fiscais no processo de importa\u00e7\u00e3o (Alemanha) e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Se tivesse procedido de forma direta, sem intermedia\u00e7\u00e3o, as pe\u00e7as teriam sa\u00eddo por menos da metade desses pre\u00e7os. Pela Lei 10.451\/2002, at\u00e9 31 de dezembro de 2015, era concedida \u201cisen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importa\u00e7\u00e3o de equipamentos ou materiais esportivos destinados \u00e0s competi\u00e7\u00f5es, ao treinamento e \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o de atletas e equipes brasileiras\u201d. Valendo para: \u201c\u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios e suas respectivas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, os atletas das modalidades ol\u00edmpicas e paraol\u00edmpicas e os das competi\u00e7\u00f5es mundiais, o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro – COB e o Comit\u00ea Paraol\u00edmpico Brasileiro – CPB, bem como as entidades nacionais de administra\u00e7\u00e3o do desporto que lhes sejam filiadas ou vinculadas\u201d. Caso da CBJ, enquadrada nas especifica\u00e7\u00f5es da lei e apta a se valer da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

[pullquote-left]Em 2014, elei\u00e7\u00f5es seguintes aos contratos de importa\u00e7\u00e3o de tatames entre CBJ e Recoma pagos pelo Minist\u00e9rio do Esporte, a Recoma doou R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a campanha de Jo\u00e3o Derly[\/pullquote-left]<\/p>\n

Em 2014, elei\u00e7\u00f5es seguintes aos contratos de importa\u00e7\u00e3o de tatames entre CBJ e Recoma pagos pelo Minist\u00e9rio do Esporte, a Recoma doou R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a campanha de Jo\u00e3o Derly, ent\u00e3o no PC do B, agora na REDE, parlamentar com mandato afinado com demandas do Minist\u00e9rio do Esporte e da CBJ e ex-judoca ol\u00edmpico. Como pessoa f\u00edsica, o propriet\u00e1rio da Recoma, S\u00e9rgio Ant\u00f4nio Ferreira Schildt contribuiu com R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para a campanha de Paulo Teixeira (PT) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para Orlando Silva (PC do B), Ministro do Esporte entre 2006 e 2011, por ocasi\u00e3o da assinatura do primeiro conv\u00eanio que financiou o contrato entre CBJ e Recoma.<\/p>\n

A reportagem questionou para a CBJ a compra das 8.575 placas de tatames, pagando R$ 588,50 por placa no primeiro contrato e a R$ 612,50 no segundo, atrav\u00e9s da assessoria de imprensa, j\u00e1 que poderia ter comprado pela metade do pre\u00e7o. \u201cA CBJ cumpriu todas as exig\u00eancias do conv\u00eanio celebrado com o Minist\u00e9rio do Esporte. Venceu a licita\u00e7\u00e3o a empresa que atendeu \u00e0s demandas de documenta\u00e7\u00e3o e ofereceu o melhor pre\u00e7o\u201d, respondeu a entidade. Uma nova demanda foi encaminhada, no sentido de que ao utilizar uma empresa como intermedi\u00e1ria para a compra, a entidade abriu m\u00e3o da possibilidade das respectivas isen\u00e7\u00f5es de impostos. A CBJ respondeu que \u201cO conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Esporte previa a necessidade de licita\u00e7\u00e3o, sendo vedada a compra direta de material. Al\u00e9m disso, este tipo de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos n\u00e3o se enquadra no benef\u00edcio da Lei\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o que aponta a Lei 10.451\/2002, cujas condi\u00e7\u00f5es para ceder a isen\u00e7\u00e3o foram acima citadas. Diante disso, a reportagem pediu an\u00e1lise do caso ao Minist\u00e9rio do Esporte, que afirmou \u201cser uma prerrogativa das confedera\u00e7\u00f5es a forma como exercer\u00e1 a compra\u201d.<\/p>\n

Para n\u00e3o deixar d\u00favidas, a reportagem enviou para o minist\u00e9rio c\u00f3pia dos contratos em quest\u00e3o entre a CBJ e o pr\u00f3prio minist\u00e9rio, assim como do contrato onde o COB exerce a compra com as isen\u00e7\u00f5es, e solicitou que a entidade verificasse se a CBJ estaria apta a fazer tal opera\u00e7\u00e3o valendo-se da lei e aproveitando a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"doc1\" <\/a> <\/div> <\/div>
\"doc2\" <\/a> <\/div> <\/div>
\"Contrato1\" <\/a> <\/div> <\/div> <\/div>
\"Contrato2\" <\/a> <\/div> <\/div>
\"doc3\" <\/a> <\/div> <\/div> <\/div> <\/div>\n

De acordo com as informa\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, a compra valendo-se do benef\u00edcios das isen\u00e7\u00f5es por parte da CBJ era poss\u00edvel, bastando estar com a documenta\u00e7\u00e3o da entidade em dia. \u201cPara estar apto, \u00e0 \u00e9poca, a receber o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o de imposto, era necess\u00e1rio que a entidade cumprisse uma s\u00e9rie de requisitos a serem comprovados por meio de um checklist de documenta\u00e7\u00f5es. Somente dessa forma, seria poss\u00edvel avaliar se a entidade poderia receber a isen\u00e7\u00e3o de impostos\u201d, afirmou o Minist\u00e9rio do Esporte.<\/p>\n

O par\u00e2metro para se entender como a op\u00e7\u00e3o pela intermedia\u00e7\u00e3o da Recoma encareceu o gasto com dinheiro p\u00fablico \u00e9 a importa\u00e7\u00e3o do mesmo modelo de tatame pelo Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB), como est\u00e1 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 19 de abril de 2007. Na ocasi\u00e3o, a Secret\u00e1ria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Minist\u00e9rio do Esporte (SNDEL), reconheceu o direito a importa\u00e7\u00e3o por estar a compra enquadrada nas normas da lei e homologou a isen\u00e7\u00e3o, e 262 tatames \u201cE250 dimens\u00e3o 2.000×1.000x40mm\u201d foram comprados ao custo de R$ 162,44 (cento e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) por placa. Assim como a da CBJ, a compra dos tatames tamb\u00e9m foi feita atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Esporte (579088).<\/p>\n

Valendo-se do mesmo direito, o contrato de 2013 entre CBJ e Recoma por exemplo, onde cada placa saiu a R$ 612,50, teria tido uma corre\u00e7\u00e3o de 46,50% pelo IGP-M e sairia a R$ 237,98 (duzentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) por pe\u00e7a. Assim, a op\u00e7\u00e3o da CBJ em ter um intermedi\u00e1rio custou mais do que o dobro aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Al\u00e9m da CBJ, a reportagem enviou quest\u00f5es para a Recoma, pedindo que a empresa comentasse as raz\u00f5es para as doa\u00e7\u00f5es eleitorais como pessoa jur\u00eddica para Jo\u00e3o Derly (REDE) e tamb\u00e9m as do presidente da empresa, S\u00e9rgio Ant\u00f4nio Ferreira Schildt para o ex-Ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B) e para o deputado federal Paulo Teixeira (PT), sem obter resposta.
\nA reportagem enviou tamb\u00e9m quest\u00f5es para os deputados Jo\u00e3o Derly, Orlando Silva e Paulo Teixeira, sem respostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foram mais de cinco milh\u00f5es de reais gastos na compra de 8.575 placas de tatames em dois anos. Dinheiro p\u00fablico, vindo de conv\u00eanios com o Minist\u00e9rio do Esporte. Poderia ter sido pela metade do pre\u00e7o. Mas em vez de se valer da lei a que tinha direito e obter isen\u00e7\u00e3o de impostos, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Jud\u00f4 (CBJ) escolheu comprar atrav\u00e9s de uma empresa que \u00e9 tamb\u00e9m doadora na campanha de pol\u00edticos ligados a entidade e ao minist\u00e9rio.<\/p>\nLeia mais -><\/a>.","protected":false},"author":1,"featured_media":427,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[10,40,41],"class_list":["post-421","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem","tag-judo","tag-licitacao","tag-ministerio","post_format-post-format-image"],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8bYvK-6N","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/img2102.jpeg?fit=512%2C384&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=421"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":433,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421\/revisions\/433"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}