{"id":457,"date":"2017-03-16T02:00:54","date_gmt":"2017-03-16T05:00:54","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciasportlight.com.br\/?p=457"},"modified":"2017-03-16T00:31:53","modified_gmt":"2017-03-16T03:31:53","slug":"empresa-de-vereador-que-esta-na-lista-da-odebrecht-avaliou-terreno-do-museu-do-indio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2017\/03\/16\/empresa-de-vereador-que-esta-na-lista-da-odebrecht-avaliou-terreno-do-museu-do-indio\/","title":{"rendered":"Empresa de vereador que est\u00e1 na lista da Odebrecht avaliou terreno do Museu do \u00cdndio"},"content":{"rendered":"

[dropcap]Q[\/dropcap]uando a caixa-preta da famosa \u201cLista da Odebrecht\u201d for finalmente aberta nos pr\u00f3ximos dias, alguns personagens relacionados com a entrega do Maracan\u00e3 para a empreiteira ser\u00e3o revelados. Muito al\u00e9m das j\u00e1 conhecidas presen\u00e7as de \u201cProximus\u201d e \u201cNervosinho\u201d. A a\u00e7\u00e3o conjunta de S\u00e9rgio Cabral Filho e Eduardo Paes, titulares das alcunhas, envolveu uma s\u00e9rie de medidas simult\u00e2neas para proporcionar a entrega a custo zero para a empresa. Como a constru\u00e7\u00e3o de passarelas no entorno para os vips da Fifa pela prefeitura, agora in\u00fateis. E a compra do Museu do \u00cdndio pelo governo estadual, que tem a participa\u00e7\u00e3o de mais um presente na t\u00e3o temida rela\u00e7\u00e3o: o vereador Alexandre Arraes (PSDB-RJ).<\/p>\n

Enquanto o munic\u00edpio anunciava a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ligando o entorno ao est\u00e1dio na altura do Museu do \u00cdndio, o estado providenciava a compra do im\u00f3vel porque, de acordo com S\u00e9rgio Cabral, era \u201cexig\u00eancia da Fifa\u201d, o que, como se viu depois nesse e em outros casos, chegou a ser desmentido pela pr\u00f3pria Fifa. Na licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da passarela pelo munic\u00edpio, o in\u00edcio das obras \u00e9 anunciado para o dia 17 de julho de 2012. Em 2 de julho, o estado concluiu a compra do im\u00f3vel junto a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). A licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de duas passarelas e urbaniza\u00e7\u00e3o do entorno foi vencida por quem seria a benefici\u00e1ria da concess\u00e3o do est\u00e1dio, a pr\u00f3pria Odebrecht, e custou aos cofres da cidade, na prefeitura de Eduardo Paes, R$ 108.059.951,75 (cento e oito milh\u00f5es, cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais, setenta e cinco centavos). J\u00e1 a compra do Museu do \u00cdndio pelo estado custou R$ 60 milh\u00f5es e tem alguns pontos que valem destaque \u00e0 parte.<\/p>\n

Em um estado quebrado financeiramente e em d\u00e9bito com seus servidores, o Rio segue pagando a contrapartida pelos ganhos recebidos por Cabral junto a Odebrecht. No caso do Museu do \u00cdndio, s\u00e3o R$ 450 mil mensais, reajustados todos os meses, at\u00e9 2022, quando se fechar\u00e3o os R$ 60 milh\u00f5es acertados. O pre\u00e7o pago pelo im\u00f3vel foi estabelecido de acordo com avalia\u00e7\u00e3o de outro envolvido na \u201clista da Odebrecht\u201d: a empresa \u201cIrpa Irm\u00e3os P\u00e1dua ltda\u201d tem como s\u00f3cio Alexandre Jos\u00e9 Berardinelli Arraes, o vereador Alexandre Arraes (PSDB-RJ). Assinado em 19 de abril de 2012, o laudo 7138.7138.194590.2012.01.01.01, da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF),\u00a0 estipulou o valor, de acordo com os documentos obtidos pela reportagem atrav\u00e9s da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca do servi\u00e7o prestado pela empresa, Alexandre Arraes era assessor parlamentar no gabinete da vereadora Andrea Gouveia Vieira (PSDB-RJ). Poucos meses depois, em 13 de novembro de 2012, deixa o gabinete para concorrer \u00e0 vaga de vereador, n\u00e3o sendo eleito, o que veio a ocorrer apenas no \u00faltimo pleito. At\u00e9 8 de abril de 2011, antes da libera\u00e7\u00e3o para o gabinete da vereadora, Alexandre Arraes era fiscal de atividades econ\u00f4micas, origin\u00e1rio da Secretaria Municipal de Fazenda.<\/p>\n

\"\"<\/a>Questionado pela Ag\u00eancia Sportlight de Jornalismo Investigativo sobre a empresa ter assinado o laudo do Museu do \u00cdndio para o governo de S\u00e9rgio Cabral sendo um servidor p\u00fablico, o vereador afirmou, atrav\u00e9s da assessoria de imprensa: \u201cAlexandre Arraes \u00e9 servidor p\u00fablico municipal concursado da Cidade do Rio de Janeiro, \u00e0 \u00e9poca requisitado pelo gabinete da vereadora Andrea Gouv\u00eaa Vieira para exercer fun\u00e7\u00e3o de assessoria t\u00e9cnica. N\u00e3o h\u00e1 qualquer restri\u00e7\u00e3o no Estatuto dos Servidores Municipais do Rio de Janeiro que impe\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o de servidores como s\u00f3cios cotistas, desde que n\u00e3o sejam s\u00f3cios gerentes da empresa. Na composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da empresa ele era apenas cotista minorit\u00e1rio e n\u00e3o s\u00f3cio gerente, por isso nem mesmo recebia pr\u00f3-labore. N\u00e3o h\u00e1 conflito de interesses por conta do im\u00f3vel citado estar sob administra\u00e7\u00e3o do governo federal, portanto outra esfera governamental. A participa\u00e7\u00e3o na referida empresa consta da declara\u00e7\u00e3o anual de bens e rendimentos prestada \u00e0 Receita Federal\u201d.<\/p>\n

Na base de dados da Receita Federal, Alexandre Arraes aparece como s\u00f3cio e L\u00facia Arraes como s\u00f3cia-administradora.<\/p>\n

\"\"<\/a>A reportagem questionou ainda sobre a men\u00e7\u00e3o na \u201cLista da Odebrecht\u201d, j\u00e1 que a empresa n\u00e3o consta como doadora de sua campanha em 2012. Alexandre Arraes respondeu que \u201cem 2012 a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral permitia a doa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas para campanhas eleitorais, desde que registradas. Apenas a partir de 2014 a doa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas foi proibida. N\u00e3o era comum em 2012 que empresas de grande porte fizessem doa\u00e7\u00f5es para candidatos a vereador sem mandato eletivo. As doa\u00e7\u00f5es eram feitas para os diret\u00f3rios partid\u00e1rios que as repassavam a candidaturas. Na presta\u00e7\u00e3o de contas ao Tribunal Regional Eleitoral consta a doa\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil reais feita pela dire\u00e7\u00e3o nacional do partido. Presta\u00e7\u00f5es de contas de campanhas eleitorais s\u00e3o documentos p\u00fablicos e dispon\u00edveis no site do Tribunal Regional Eleitoral\u201d.<\/p>\n

A reportagem fez contato com a Caixa Econ\u00f4mica Federal atrav\u00e9s da assessoria de imprensa para saber a raz\u00e3o do laudo de avalia\u00e7\u00e3o do terreno do Museu do \u00edndio ter sido terceirizado a uma empresa, j\u00e1 que a Caixa tem seus pr\u00f3prios peritos a desempenhar habitualmente tal fun\u00e7\u00e3o e quais foram os crit\u00e9rios para contrata\u00e7\u00e3o da empresa. A CEF respondeu: \u201cCom rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos, a Caixa esclarece que, para elaborar os trabalhos de avalia\u00e7\u00e3o, disp\u00f5e de profissionais do quadro pr\u00f3prio e de uma rede de empresas credenciadas. A Caixa divulga Edital de Credenciamento de Empresas de Engenharia que \u00e9 aberto ao p\u00fablico. As empresas interessadas se habilitam e s\u00e3o analisadas t\u00e9cnica e administrativamente para a realiza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os como avalia\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise de empreendimento, acompanhamento de obras, per\u00edcias t\u00e9cnica, entre outros, e a distribui\u00e7\u00e3o das demandas \u00e9 feita conforme o volume de trabalhos solicitados no momento. A Caixa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o externa dos profissionais t\u00e9cnicos. Se houver impedimento, cabe \u00e0 empresa manifestar pela recusa da autoriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n

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[pullquote-left]A compra foi assinada pelo ent\u00e3o Chefe da Casa Civil do governo Cabral, o tamb\u00e9m investigado R\u00e9gis Fichtner. A CONAB, ent\u00e3o propriet\u00e1ria do terreno, j\u00e1 era \u00e1rea de influ\u00eancia do deputado federal Jovair Arantes, relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff[\/pullquote-left]<\/p>\n

A compra foi assinada pelo ent\u00e3o Chefe da Casa Civil do governo Cabral, o tamb\u00e9m investigado R\u00e9gis Fichtner. A CONAB, ent\u00e3o propriet\u00e1ria do terreno, j\u00e1 era \u00e1rea de influ\u00eancia do deputado federal Jovair Arantes, relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O deputado indicou todos os presidentes do \u00f3rg\u00e3o desde 2011, diversos diretores e uma cota de 20 funcion\u00e1rios que entraram sob sua indica\u00e7\u00e3o. Tendo assumido o poder logo depois de Evangevaldo Moreira dos Santos deixar o cargo ap\u00f3s ser acusado de irregularidades, Rubens Rodrigues dos Santos entra em fevereiro de 2011 e logo em seguida acerta com Cabral a venda do Museu do \u00cdndio. Rubens Rodrigues dos Santos chegou a ser indiciado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s por ter, de acordo com o TER, emprestado<\/em> funcion\u00e1rio da CONAB para a campanha de Jovair Arantes em 2012.<\/p>\n

Os R$ 60 milh\u00f5es que Cabral usou para comprar o terreno onde est\u00e1 o Museu do \u00cdndio, abrindo o caminho para a explora\u00e7\u00e3o pela Odebrecht de todo o complexo do Maracan\u00e3, divididos nas presta\u00e7\u00f5es de R$ 450 mil at\u00e9 2022 seriam suficientes para cobrir as despesas de alguns batalh\u00f5es da PM ou a folha de diversas escolas estaduais. A despesa acabou in\u00fatil mesmo para os prop\u00f3sitos, ao menos os oficiais, de S\u00e9rgio Cabral. Depois de resist\u00eancia popular contra a derrubada, a justi\u00e7a concedeu liminar para suspender a demoli\u00e7\u00e3o. A press\u00e3o se seguiu e Cabral foi obrigado a desistir da a\u00e7\u00e3o, apesar do gasto j\u00e1 comprometido e ainda sendo pago.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o conjunta de Cabral e Paes para entrega limpa e sem custos de todo o complexo para a Odebrecht ainda constava a demoli\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio de atletismo C\u00e9lio de Barros, assim como a Escola Municipal Friedenreich e o parque aqu\u00e1tico J\u00falio de Lamare, o que acabou n\u00e3o se concretizando por press\u00e3o popular e a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a.<\/p>\n

O destino das passarelas constru\u00eddas pela prefeitura na obra de urbaniza\u00e7\u00e3o por quase R$ 109 milh\u00f5es n\u00e3o foi diferente. Em 23 de janeiro, reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo denunciou os “elefantes brancos”, que ligam o nada a lugar nenhum. Uma das passarelas foi feita para o transporte de vips da Fifa durante a Copa do Mundo. Assim, desciam no estacionamento para carros credenciados ali instalado e iam direto para o est\u00e1dio. Como a reportagem de S\u00e9rgio Rangel mostra, p\u00f3s-copa perderam toda a fun\u00e7\u00e3o e os pedestres n\u00e3o t\u00eam motivos para utiliz\u00e1-las.<\/p>\n

Assim, o R$ 1,2 bilh\u00e3o usado na obra pelo estado para imediatamente depois entreg\u00e1-lo em concess\u00e3o para a Odebrecht, na verdade, \u00e9 uma soma muito maior, j\u00e1 que gastos \u00e0 parte foram realizados para que o caminho ficasse aberto e pronto para a empreiteira, e n\u00e3o s\u00f3 pelo governo do estado, mas tamb\u00e9m pela prefeitura. Na abertura deste caminho por “Proximus” e “Nervosinho”, houve avalia\u00e7\u00e3o por empresa de servidor ou, no epis\u00f3dio do Maracan\u00e3, o servidor Carlos Fernando Souza Le\u00e3o, funcion\u00e1rio do estado, tamb\u00e9m afastado pouco antes dos quadros do estado e emprestado<\/em> ao IPHAN, assinando a autoriza\u00e7\u00e3o para obra na cobertura do est\u00e1dio.<\/p>\n

Pela matem\u00e1tica de Cabral, o mais de um bilh\u00e3o gasto na obra, al\u00e9m das demais obras e aquisi\u00e7\u00f5es no entorno em conjunto com a prefeitura, teria o retorno da concess\u00e3o para a Odebrecht pela metade: R$ 594.162.148,71 (quinhentos e noventa e quatro milh\u00f5es, cento e sessenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), num prazo de 35 anos.<\/p>\n

Ainda durante a gest\u00e3o de Eduardo Paes, a Ag\u00eancia Sportlight de Jornalismo Investigativo enviou a quest\u00e3o abaixo para a Secretaria Municipal de Obras abordando o fato de que o gasto poupou o futuro concession\u00e1rio de tais melhorias, previstas entre as obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Pergunta: Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licita\u00e7\u00e3o do ano de 2012, \u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS SOBRE A LINHA F\u00c9RREA (METR\u00d4 E SUPERVIA) E URBANIZA\u00c7\u00c3O DO ENTORNO DO EST\u00c1DIO DO MARACAN\u00c3, NA \u00c1REA DA O\/SUBOP\/CGO – 2\u00aa GO – IX\u00aa AR – AP-2.2.\u201d, no valor de R$ 108.059.951,75, vencida pela Odebrecht, gostaria de saber se o gasto \u00a0n\u00e3o se antecipou desnecessariamente \u00e0 concess\u00e3o do est\u00e1dio, cujo edital de \u201cconcess\u00e3o administrativa, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Maracan\u00e3\u201d obrigava o vencedor aos gastos pela reforma total do entorno do est\u00e1dio. Cabe salientar que a obra antecede ao edital, mas, no entanto, j\u00e1 se sabia que existiria a concess\u00e3o e tais obriga\u00e7\u00f5es de quem viesse a administrar o est\u00e1dio. Assim sendo, qual a raz\u00e3o para tal obra e gasto?<\/p>\n

Resposta: \u201cA Secretaria Municipal de Obras esclarece que a obra de requalifica\u00e7\u00e3o do entorno do Maracan\u00e3 incluiu a constru\u00e7\u00e3o desta nova travessia, prevista no caderno de encargos para a Copa de 2014, ficando a cargo do munic\u00edpio e tendo sido licitada dentro de todos os par\u00e2metros legais. Vale informar,\u00a0ainda, que tal escopo e licita\u00e7\u00e3o foram previamente aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador da Prefeitura do Rio, o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

A reportagem tentou contato com o ex-prefeito Eduardo Paes, sem \u00eaxito.<\/p>\n

A reportagem tentou contato ainda com a defesa do governador S\u00e9rgio Cabral, sem \u00eaxito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando a caixa-preta da famosa \u201cLista da Odebrecht\u201d for finalmente aberta nos pr\u00f3ximos dias, alguns personagens relacionados com a entrega do Maracan\u00e3 para a empreiteira ser\u00e3o revelados. Muito al\u00e9m das j\u00e1 conhecidas presen\u00e7as de \u201cProximus\u201d e \u201cNervosinho\u201d. A a\u00e7\u00e3o conjunta de S\u00e9rgio Cabral Filho e Eduardo Paes, titulares das alcunhas, envolveu uma s\u00e9rie de medidas simult\u00e2neas para proporcionar a entrega a custo zero para a empresa. Como a constru\u00e7\u00e3o de passarelas no entorno para os vips da Fifa pela prefeitura, agora in\u00fateis. E a compra do Museu do \u00cdndio pelo governo estadual, que tem a participa\u00e7\u00e3o de mais um presente na t\u00e3o temida rela\u00e7\u00e3o: o vereador Alexandre Arraes (PSDB-RJ).<\/p>\nLeia mais -><\/a>.","protected":false},"author":1,"featured_media":458,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[33,15,32],"class_list":["post-457","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem","tag-eduardo-paes","tag-maracana","tag-sergio-cabral","post_format-post-format-image"],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8bYvK-7n","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/museu-do-indio.jpg?fit=1300%2C865&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=457"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":491,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457\/revisions\/491"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}