{"id":5419,"date":"2021-07-15T11:00:54","date_gmt":"2021-07-15T14:00:54","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciasportlight.com.br\/?p=5419"},"modified":"2021-07-15T11:10:13","modified_gmt":"2021-07-15T14:10:13","slug":"integrante-do-nucleo-roraima-do-ministerio-da-saude-elcio-franco-ja-era-investigado-por-compras-na-secretaria-daquele-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2021\/07\/15\/integrante-do-nucleo-roraima-do-ministerio-da-saude-elcio-franco-ja-era-investigado-por-compras-na-secretaria-daquele-estado\/","title":{"rendered":"Integrante do \u201cN\u00facleo Roraima\u201d do minist\u00e9rio da sa\u00fade, \u00c9lcio Franco j\u00e1 era investigado por compras na secretaria daquele estado"},"content":{"rendered":"\n

Os desdobramentos da CPI da Pandemia revelaram novos personagens e uma constata\u00e7\u00e3o: a for\u00e7a dos integrantes do \u201cN\u00facleo Roraima\u201d dentro do minist\u00e9rio da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Como Ant\u00f4nio Elcio Franco Filho, o coronel Elcio Franco, que apareceu na comiss\u00e3o parlamentar como respons\u00e1vel em contratos nebulosos na pasta. Mas n\u00e3o \u00e9 a primeira vez. O protagonista das den\u00fancias at\u00e9 aqui \u00e9 nome reincidente na proximidade a esc\u00e2ndalos envolvendo corrup\u00e7\u00e3o com verba da \u00e1rea. H\u00e1 dois anos o mesmo aconteceu em sua brev\u00edssima passagem como secret\u00e1rio da sa\u00fade de Roraima. <\/p>\n\n\n\n

Foram menos\nde tr\u00eas meses. Nomeado em 3 de abril de 2019 e exonerado em 17 de junho. <\/p>\n\n\n\n

A reportagem analisou, a partir do Di\u00e1rio Oficial de Roraima, todas as compras da secretaria na gest\u00e3o do coronel e encontrou um caso milion\u00e1rio, tamb\u00e9m citado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n

No dia 28 de maio, pouco antes de ser exonerado, o coronel assinou uma ata de registro de pre\u00e7os para compra de medicamentos no valor de R$ 45 milh\u00f5es junto a Tidimar Com\u00e9rcio de Produtos M\u00e9dicos Hospitalares Ltda, de Minas Gerais. <\/p>\n\n\n\n

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 O contrato, com verbas oriundas do minist\u00e9rio\nda sa\u00fade, viria a ser assinado um ano depois, no fim de maio de 2020. \u00c9lcio\nFranco entrou como secret\u00e1rio-executivo na pasta comandada pelo General\nPazuello em 11 de maio de 2020. Os dois tamb\u00e9m estiveram atuando juntos no\nper\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o federal em Roraima.<\/p>\n\n\n\n

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O TCU apontou\nerros graves na fase de tomada de pre\u00e7os do preg\u00e3o assinado pelo coronel \u00c9lcio\nFranco, como est\u00e1 no processo 016.867\/2020-3. \u201cH\u00e1 diversas falhas na condu\u00e7\u00e3o\ndo preg\u00e3o, tais como n\u00e3o licitar por itens, crit\u00e9rio de pre\u00e7o n\u00e3o previsto em\nlei (maior desconto sobre a tabela CMED), negocia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os posterior ao\ncertame\u201d, diz a pe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

De maneira geral, as lacunas eventuais na fase do \u201cregistro de pre\u00e7os\u201d de uma licita\u00e7\u00e3o s\u00e3o determinantes para a constru\u00e7\u00e3o de uma engrenagem de desvio de verbas e corrup\u00e7\u00e3o. O \u201cregistro de pre\u00e7os\u201d \u00e9 a fase onde empresas do ramo fazem or\u00e7amento para levantar o pre\u00e7o de mercado que vai ser o par\u00e2metro do montante fixado para a concorr\u00eancia. \u00c9 um momento crucial do certame, onde os pre\u00e7os podem ser jogados para cima e superfaturados. \u00c9 nessa fase que fica determinado o patamar do pre\u00e7o onde ser\u00e1 desenvolvido o leil\u00e3o final. No caso do contrato de Roraima, nem chegou a existir o leil\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O livro “Uma\nan\u00e1lise diante das vulnerabilidades das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Brasil”\n(Jos\u00e9 Luciano de Oliveira, Descartes Almeida Fontes, Rodrigo Alexandre e Bruno\nAndrey) \u00e9 bem did\u00e1tico quanto ao potencial dessa fase da licita\u00e7\u00e3o para que se\nprocessem os desvios: <\/p>\n\n\n\n

“Nesta\nfase podem ocorrer diversos tipos de fraudes como montagem de licita\u00e7\u00e3o, acordo\npr\u00e9vio, acerto de pre\u00e7os, superfaturamento e habilita\u00e7\u00e3o de empresas\ninexistentes”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em sua fase\nfinal, a \u201cCPI da Sa\u00fade\u201d, em andamento na assembleia legislativa de Roraima, tamb\u00e9m\napontou falhas nessa fase do contrato. De acordo com os documentos em poder da\ncomiss\u00e3o, a secretaria adotou como par\u00e2metro para a compra de medicamentos a tabela\nda Cmed (C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos), n\u00e3o tendo levado em\nconta os par\u00e2metros para pre\u00e7os m\u00ednimos de cada medicamento.<\/p>\n\n\n\n

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NA INTERVEN\u00c7\u00c3O FEDERAL EM RORAIMA SE FORMOU O QUE SERIA O N\u00daCLEO PRINCIPAL DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE: GENERAL PAZUELLO, CORONEL \u00c9LCIO FRANCO E A\u00cdRTON CASCAVEL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A passagem de\n\u00c9lcio Franco pela secret\u00e1ria de sa\u00fade faz parte de um contexto maior, at\u00e9 aqui\npouco citado, e que agora, diante dos epis\u00f3dios e personagens do minist\u00e9rio da\nsa\u00fade, merece maior luz. <\/p>\n\n\n\n

O coronel fez parte da interven\u00e7\u00e3o decretada por Michel Temer no estado em 8 de dezembro de 2018, com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro do ano seguinte. Se entender o governo Bolsonaro e como se deu a ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos militares passa por conhecer o n\u00facleo da miss\u00e3o de paz no Haiti, assim como entender a ala de Braga Netto passa por esmiu\u00e7ar a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a do Rio de Janeiro, rastrear a ala que se formou no entorno do general Pazuello na sa\u00fade passa pela interven\u00e7\u00e3o federal de Roraima. <\/p>\n\n\n\n

Com a dist\u00e2ncia dos holofotes que o afastamento geogr\u00e1fico de Roraima dos grandes centros garante, ali se formou o que viria a ser o mais importante n\u00facleo de opera\u00e7\u00e3o do general Pazuello na sa\u00fade. Michel Temer indicou dois secret\u00e1rios para o governo de interven\u00e7\u00e3o, sob o comando do governador Antonio Denarium, sendo que um deles era Eduardo Pazuello, para a pasta da secretaria da fazenda. Pouco depois, em abril de 2019, o coronel \u00c9lcio, que posteriormente viria a ser o respons\u00e1vel pela log\u00edstica da sa\u00fade em Bras\u00edlia, era nomeado secret\u00e1rio da sa\u00fade do estado de Roraima. \u00c9 na passagem da dupla em Roraima que um terceiro elemento se junta, dando origem ao trio que se formaria e seria o trip\u00e9 chave do comando das a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio da sa\u00fade, respons\u00e1vel por todas as compras, log\u00edstica e a\u00e7\u00f5es agora investigadas pela CPI da Pandemia: Airton Ant\u00f4nio Soligo, o Airton Cascavel, apresentado em diversas reportagens deste site.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00facleo\nRoraima se instalou sob a batuta de Pazuello. O general foi nomeado ministro da\nsa\u00fade em 16 de maio de 2020, deixando a secret\u00e1ria executiva da pasta. No seu\nlugar, como novo secret\u00e1rio, entrou \u00c9lcio Franco. A\u00edrton Cascavel seria nomeado\nalguns dias depois, em 24 de junho, embora j\u00e1 estivesse atuando informalmente\nna pasta e deliberando a\u00e7\u00f5es, mesmo sem nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse espa\u00e7o de tempo, per\u00edodo em que o \u201cn\u00facleo Roraima\u201d assume, que come\u00e7am todas as a\u00e7\u00f5es de compra de vacinas. De compra e de omiss\u00f5es em compras. Agora investigadas na CPI da Pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Caixas-pretas, portadores de segredos da rep\u00fablica, os membros do \u201cN\u00facleo Roraima\u201d n\u00e3o foram deixados na estrada em meio ao fogo das den\u00fancias da CPI no senado. <\/p>\n\n\n\n

O general\nPazuello saiu do minist\u00e9rio da sa\u00fade em 23 de mar\u00e7o de 2021. Depois de cogitado\nem uma s\u00e9rie de cargos, acabou nomeado na secretaria de assuntos estrat\u00e9gicos\nno dia 1\u00ba de junho.<\/p>\n\n\n\n

Nem o nome ligado a den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o que se avolumam impediu que Jair Bolsonaro nomeasse o coronel Elcio Franco para outro posto ao deixar o minist\u00e9rio em 26 de mar\u00e7o, quando come\u00e7avam as not\u00edcias de malversa\u00e7\u00e3o de verbas na pasta. Em 23 de abril j\u00e1 estava abrigado na casa civil da presid\u00eancia da rep\u00fablica, onde est\u00e1 at\u00e9 hoje em cargo de confian\u00e7a, independentemente dos esc\u00e2ndalos. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Airton Cascavel deixou a sa\u00fade no dia 25 de mar\u00e7o. Em 3 de maio, assumiu como secret\u00e1rio de sa\u00fade de Roraima, estado comandado pelo governador bolsonarista Antonio Denarium.<\/p>\n\n\n\n

INVESTIGADO POR CORRUP\u00c7\u00c3O E MEMBRO DE CONSELHO FISCAL DE ESTATAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a do coronel \u00c9lcio Franco em meio as den\u00fancias n\u00e3o se d\u00e1 apenas perto do presidente, na casa civil. \u00c9lcio Franco segue como integrante de conselhos de estatais. Na Empresa Brasileira de Hemoderivados  e  Biotecnologia  (HEMOBR\u00c1S), \u00e9 integrante do conselho fiscal, posto que segue intacto mesmo com os esc\u00e2ndalos. Os conselheiros participam de reuni\u00e3o mensal e recebem remunera\u00e7\u00e3o de R$3.083,75 por mensais por isso. <\/p>\n\n\n\n

O coronel tamb\u00e9m \u00e9 presidente do conselho deliberativo da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (ADAPS), criada no governo Bolsonaro para ocupar o lugar do programa \u201cMais M\u00e9dicos\u201d e jamais conseguiu ocupar.<\/p>\n\n\n\n

GENERAL AFASTADO POR SUSPEITAS DE CORRUP\u00c7\u00c3O NA SA\u00daDE TAMB\u00c9M \u00c9 DE CONSELHO FISCAL DE ESTATAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um outro\nmembro do governo Bolsonaro que se viu as voltas com den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e\nque ainda aparece em conselhos de estatais \u00e9 o general George Div\u00e9rio. Assim\ncomo o coronel \u00c9lcio Franco, ele \u00e9 o representante do minist\u00e9rio da sa\u00fade no\nconselho fiscal da Hemobras. <\/p>\n\n\n\n

O general George\nDiv\u00e9rio foi exonerado do posto de superintendente do minist\u00e9rio da sa\u00fade no Rio\nem 26 de maio desse ano. Foi nomeado na gest\u00e3o Pazuello, em 20 de junho de\n2020. Em novembro, num per\u00edodo de 2 dias, o coronel da reserva autorizou duas\ncontrata\u00e7\u00f5es que somavam cerca de R$ 28,8 milh\u00f5es. Os contratos foram assinados\ncom empresas que j\u00e1 haviam trabalhado para Div\u00e9rio quando ele estava na\nInd\u00fastria de Material B\u00e9lico do Brasil (Imbel) e com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em plena\npandemia, os gastos desse porte utilizando duas empresas conhecidas e sem\nlicita\u00e7\u00e3o foram para uma reforma no pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da sa\u00fade no Rio, no\nvalor de R$ 18,9 milh\u00f5es e outra num galp\u00e3o para guardar arquivos, estimada em\nR$ 9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

OUTRO LADO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coronel \u00c9lcio Franco: <\/strong>a reportagem tentou contato com o coronel\natrav\u00e9s da assessoria de imprensa do gabinete da Casa Civil mas n\u00e3o obteve\nresposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os desdobramentos da CPI da Pandemia revelaram novos personagens e uma constata\u00e7\u00e3o: a for\u00e7a dos integrantes do \u201cN\u00facleo Roraima\u201d dentro do minist\u00e9rio da sa\u00fade.
\nComo Ant\u00f4nio Elcio Franco Filho, o coronel Elcio Franco, que apareceu na comiss\u00e3o parlamentar como respons\u00e1vel em contratos nebulosos na pasta. Mas n\u00e3o \u00e9 a primeira vez. O protagonista das den\u00fancias at\u00e9 aqui \u00e9 nome reincidente na proximidade a esc\u00e2ndalos envolvendo corrup\u00e7\u00e3o com verba da \u00e1rea. H\u00e1 dois anos o mesmo aconteceu em sua brev\u00edssima passagem como secret\u00e1rio da sa\u00fade de Roraima.<\/p>\nLeia mais -><\/a>.","protected":false},"author":1,"featured_media":5420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[66,150,151,106],"class_list":["post-5419","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem","tag-bolsonaro","tag-coronel-elcio-franco","tag-corrupcao-saude","tag-pazuello","post_format-post-format-image"],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8bYvK-1pp","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/elcio-abre-foto.jpg?fit=1366%2C911&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5419"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5445,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5419\/revisions\/5445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}