Nas concorr\u00eancias em que estiveram envolvidas, as duas funda\u00e7\u00f5es apresentavam declara\u00e7\u00f5es atestando suas \u201ccapacidades de execu\u00e7\u00e3o e idoneidade\u201d emitidas pelo ex\u00e9rcito brasileiro. E esses verdadeiros salvo-condutos das for\u00e7as armadas, conforme os documentos p\u00fablicos obtidos pela reportagem, diziam textualmente sobre a \u201cinquestion\u00e1vel reputa\u00e7\u00e3o \u00e9tico-profissional\u201d de ambas:<\/p>\n\n\n\n Numa das den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) envolvendo as entidades, o \u00f3rg\u00e3o afirmou sobre tais declara\u00e7\u00f5es: \u201ca maioria dos atestados de capacidade t\u00e9cnica foi subscrito por membros do Ex\u00e9rcito, extraindo-se do estatuto da funda\u00e7\u00e3o r\u00e9 que ela se afigura como auxiliar a um Departamento do Ex\u00e9rcito Brasileiro, o que vem a corroborar a fragilidade e inaptid\u00e3o de tais documentos em comprovar sua idoneidade e inquestion\u00e1vel reputa\u00e7\u00e3o \u00e9tica-profissional\u201d. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o, a m\u00e1 gest\u00e3o dos militares na Funda\u00e7\u00e3o Trompowsky fez com que ela esteja hoje em vias de extin\u00e7\u00e3o e com d\u00edvidas acumuladas no valor de R$ 51.350.000,00 (cinquenta e um milh\u00f5es e trezentos e cinquenta mil reais), al\u00e9m de ter tido os bens (computadores e m\u00f3veis) penhorados para pagamentos de d\u00edvidas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n O BUTIM DE DINHEIRO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o foi pequeno\no butim de dinheiro p\u00fablico. Apenas de governos federais, em duas d\u00e9cadas,\nentre 1999 e 2017, as duas funda\u00e7\u00f5es celebraram, somadas, quase R$ 300 milh\u00f5es\nem contratos. Mais exatamente, a Funda\u00e7\u00e3o Ricardo Franco firmou acordos no\ntotal de R$ 245.866.325,27 (duzentos e quarenta e cinco milh\u00f5es, oitocentos e\nsessenta e seis mil, trezentos e vinte cinco reais e vinte e sete centavos) e a\nFunda\u00e7\u00e3o Marechal Roberto Trompowsky Leit\u00e3o de Almeida acertou contratos no\ntotal de R$ 35.722.328,73 (trinta e cinco milh\u00f5es, setecentos e vinte e dois\nmilh\u00f5es, trezentos e vinte e oito mil e setenta e tr\u00eas reais).<\/p>\n\n\n\n CONTRATOS FIRMADOS COM O GOVERNO\nFEDERAL:<\/strong><\/p>\n\n\n\n FUNDA\u00c7\u00c3O RICARDO FRANCO: R$\n245.866.325,27<\/strong><\/p>\n\n\n\n FUNDA\u00c7\u00c3O MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY\nLEIT\u00c3O DE ALMEIDA: R$ 35.722.328,73<\/strong><\/p>\n\n\n\n (Fonte:\nPortal da Transpar\u00eancia)<\/p>\n\n\n\n A lista dos contratos e conv\u00eanios obtidos pelas funda\u00e7\u00f5es evidencia o “vale-tudo” dos envolvidos, exibindo um leque amplo de objetos nos servi\u00e7os prestados por ambas. E totalmente d\u00edspares, sem conex\u00e3o entre eles. De cursos para escolas de samba a constru\u00e7\u00e3o de radares. Como a \u201cexecu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o social e profissional para trabalhadores da Ind\u00fastria do Carnaval-Segmento Escola de Samba\u201d, at\u00e9 o \u201caperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico no Radar Saber M60 para opera\u00e7\u00e3o em esta\u00e7\u00f5es fixas ou m\u00f3veis em ambiente de selva com integra\u00e7\u00e3o ao sistema de prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (SIPAM)\u201d, passando por outros tantos conv\u00eanios com minist\u00e9rio da defesa, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Instituto Militar de Engenharia (IME), as duas funda\u00e7\u00f5es abocanharam contratos com os mais variados escopos. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de milion\u00e1rios contratos na realiza\u00e7\u00e3o dos V Jogos Mundiais Militares, em 2011, no Rio, onde alguns dos mais estrelados generais do governo Bolsonaro estiveram na organiza\u00e7\u00e3o, como Augusto Heleno, atual ministro do gabinete de seguran\u00e7a institucional (GSI).<\/p>\n\n\n\n NENHUM MILITAR DE ALTA PATENTE FOI\nPUNIDO PELOS DESVIOS REALIZADOS ATRAV\u00c9S DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Muitos desses contratos tiveram diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Entre esses, alguns foram para a justi\u00e7a e para a justi\u00e7a militar. Com uma marca em comum: embora as funda\u00e7\u00f5es tivessem o aval de \u201cinquestion\u00e1vel reputa\u00e7\u00e3o \u00e9tico-profissional\u201d, onde o ex\u00e9rcito garantia credencial de idoneidade, e ambas fossem comandadas por generais, nenhum militar dessa patente foi punido nas apura\u00e7\u00f5es dos desvios nessas entidades. Alguns fardados de patentes mais baixas chegaram a ser condenados mas seus superiores seguiram intocados. <\/p>\n\n\n\n A impunidade\ndos generais que ocupavam cargos nas duas funda\u00e7\u00f5es onde ocorreram desvios ao\nlongo de uma d\u00e9cada reflete um dado geral. Reportagem de Vinicius Sassine, na\nFolha de S\u00e3o Paulo (4\/7\/2021), sobre os \u00faltimos dez anos de atua\u00e7\u00e3o do Superior\nTribunal Militar (STM), mostra que nenhum militar da mais alta patente foi\npunido por envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o. De acordo com o levantamento, apenas um\noficial general foi punido pelo \u00f3rg\u00e3o ao longo dessa d\u00e9cada e por crime de\nles\u00e3o corporal culposa. Com dois meses de deten\u00e7\u00e3o e a possibilidade de\nsuspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena, que permitiu ao militar recorrer em liberdade.<\/p>\n\n\n\n O ESC\u00c2NDALO DE R$ 600 MILH\u00d5ES EM\nLICITA\u00c7\u00c3O FRAUDADA <\/strong><\/p>\n\n\n\n Os milh\u00f5es\nacima citados dos contratos das duas funda\u00e7\u00f5es referem-se apenas a contratos\ncom o governo federal. Valendo-se do aval do ex\u00e9rcito sempre, as funda\u00e7\u00f5es\narrebataram tamb\u00e9m contratos diversos em \u00f3rg\u00e3os estaduais, municipais e ainda\ncom institui\u00e7\u00f5es privadas. E v\u00e1rios casos de fraudes tamb\u00e9m foram registrados.\nContratos milion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Como na\nlicita\u00e7\u00e3o de R$ 600 milh\u00f5es vencida pela Funda\u00e7\u00e3o Trompowsky em 2010 junto a\nSecretaria de Meio Ambiente do Par\u00e1 (SEMA-PA), tendo como objeto a \u201csele\u00e7\u00e3o de\npessoa jur\u00eddica especializada na disponibiliza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do\nservi\u00e7o de aferi\u00e7\u00e3o de gases poluentes e ru\u00eddos de toda frota veicular do\nEstado do Par\u00e1\u201d. Um ano depois, a pr\u00f3pria SEMA-PA anulou o contrato. Eram\nmuitas irregularidades e fraudes na licita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica na justi\u00e7a do Rio de Janeiro, a partir de den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, relata que, dois meses antes da licita\u00e7\u00e3o da SEMA-PA, os generais Flavio C\u00e9sar Terra de Faria (ent\u00e3o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Trompowsky entre 2010\/2014 e na reserva desde 2003, com vencimentos integrais), Ant\u00f4nio Carlos Guelfi (diretor da funda\u00e7\u00e3o na ocasi\u00e3o e na reserva desde 2003, com vencimentos integrais) e S\u00e9rgio Tavares Carneiro (vice-presidente que em 2014 viria a ser presidente da funda\u00e7\u00e3o e na reserva desde 2009, com vencimentos integrais), manobraram o estatuto da funda\u00e7\u00e3o para modificar a finalidade original da entidade, que era, conforme documenta\u00e7\u00e3o, \u201capoiar o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Ex\u00e9rcito (Decex)\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para\nhabilitar a funda\u00e7\u00e3o e concorrer na licita\u00e7\u00e3o da SEMA-PA, cujo objeto era\ncontratar empresa especializada na aferi\u00e7\u00e3o de gases poluentes e ru\u00eddos da\nfrota veicular do Par\u00e1 (o tal contrato milion\u00e1rio de R$ 600 milh\u00f5es), os\ngenerais e executivos da funda\u00e7\u00e3o utilizaram, de acordo com a a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a,\nartimanha que ampliava quase ao infinito as possibilidades da entidade em atuar\nnos contratos com o poder p\u00fablico: acrescentaram ao estatuto a fun\u00e7\u00e3o de \u201catuar\nno meio ambiente\u201d, t\u00e3o gen\u00e9rico e amplo como f\u00e9rtil campo para habilitar a\ncertames milion\u00e1rios na disputa por verba p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Nem bem a altera\u00e7\u00e3o do estatuto da funda\u00e7\u00e3o tinha sido completada, e exatos dois meses depois de conclu\u00edda, em 8 de outubro de 2010, o contrato com a SEMA-PA foi ganho pela funda\u00e7\u00e3o comandada por generais e com sede dentro do ex\u00e9rcito, no Pal\u00e1cio Duque de Caxias, ao lado da Central do Brasil, no Rio, antigo minist\u00e9rio do ex\u00e9rcito e atualmente ocupado pelo Comando Militar do Leste, pela 1\u00aa Regi\u00e3o Militar, pelo Departamento de Ensino e Pesquisa e suas Diretorias e pelo Arquivo Hist\u00f3rico do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n No entanto,\npublica\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio oficial daquele estado em 6 de setembro de 2011, revelou\nque SEMA-PA decidiu anular o contrato, diante de fartas evid\u00eancias de fraudes e\nilicitudes.<\/p>\n\n\n\n Uma guerra\njudicial seguiu na justi\u00e7a. Nesse meio tempo, o MPF desaprovou as contas da\nfunda\u00e7\u00e3o relativas aos anos de 2010 e 2011. Ap\u00f3s a den\u00fancia do MPF, o comando\ndo ex\u00e9rcito indicou o pr\u00f3prio DECEX, que abrigava a funda\u00e7\u00e3o e n\u00e3o viu as\nfraudes durante anos, para realizar auditoria na entidade.<\/p>\n\n\n\n Em 2014, depois de constatados na justi\u00e7a os\nind\u00edcios j\u00e1 apontados de desvio de finalidade por parte de seus gestores,\ndesvio de recursos, pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos, subcontrata\u00e7\u00f5es faturadas,\ndilapida\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, movimenta\u00e7\u00e3o de recursos sem comprova\u00e7\u00e3o documental\ne aus\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas, a funda\u00e7\u00e3o foi descredenciada como \u201cfunda\u00e7\u00e3o\nde apoio ao DECEX\u201d, posi\u00e7\u00e3o na qual permaneceu anos sem que tais desvios fossem\napontados, at\u00e9 a luz jogada pelo MPF. Ainda assim, o general S\u00e9rgio Tavares\nCarneiro seguiu na presid\u00eancia da funda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Descredenciada, tornada inapta, com d\u00edvidas de R$ 51.350.000,00 (cinquenta e um milh\u00f5es e trezentos e cinquenta mil) e com impedimentos judiciais, os generais diretores da funda\u00e7\u00e3o lan\u00e7aram m\u00e3o em 2015 de uma cartada ousada: na impossibilidade da funda\u00e7\u00e3o ficar com os contratos da SEMA-PA, entraram com um recurso na 1\u00aa vara da fazenda p\u00fablica de Bel\u00e9m com objetivo de conseguir o repasse do milion\u00e1rio contrato para uma empresa.<\/p>\n\n\n\n O nome da\nempresa: \u201cAmbiente Natural Inspe\u00e7\u00e3o Veicular SPE ltda\u201d. Entre os s\u00f3cios,\nestavam o general Ant\u00f4nio Carlos Guelfi, acima j\u00e1 apresentado como diretor da\nFunda\u00e7\u00e3o Roberto Trompowsky na \u00e9poca do contrato com a SEMA-PA, e um outro\nex-diretor da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O contrato\nsocial da empresa, aberta em 7 de dezembro de 2015, mostra que a \u201cAmbiente\nNatural Inspe\u00e7\u00e3o Veicular\u201d n\u00e3o tinha qualquer atividade comercial, sendo\ncriada, de acordo com a den\u00fancia do MPF, apenas \u201cpara tentar salvar o contrato\nde R$ 600 milh\u00f5es com a SEMA-PA\u201d. <\/p>\n\n\n\n No ano\npassado, o juiz Alessandro Oliveira F\u00e9lix, da 51\u00aa Vara C\u00edvil do Rio de Janeiro,\nconcluiu a exist\u00eancia de \u201cdesvio de finalidade da funda\u00e7\u00e3o por seus gestores,\ndesvio de recursos, pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos, subcontrata\u00e7\u00f5es superfaturadas,\ndilapida\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, movimenta\u00e7\u00e3o de recursos sem prova documental e\naus\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d. <\/p>\n\n\n\n FRAUDE EM CONCURSO DE RIO DAS OSTRAS\nTERMINOU COM SERVIDORES MUNICIPAIS PUNIDOS E GENERAIS INOCENTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma\n\u00e9poca, um outro esc\u00e2ndalo estava em curso. Em 2011, a prefeitura de Rio das\nOstras abriu concurso para contrata\u00e7\u00e3o de servidores. Quatro empresas\napresentaram propostas na licita\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o do certame. No entanto,\ncinco meses depois, nenhuma das quatro foi vencedora. Num caso inusitado, um\nquinto elemento, n\u00e3o participante da disputa licitat\u00f3ria, ganhou o direito de\norganizar o concurso da cidade da regi\u00e3o dos lagos do estado do Rio de Janeiro.\nA secretaria de planejamento justificou afirmando que tal vencedora, a Funda\u00e7\u00e3o\nTrompowsky, \u201capresentava indubitavelmente a melhor proposta nos aspectos\nt\u00e9cnicos e financeiros\u201d. Mais estranhamento ainda causou a revela\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria\nsecretaria de que a \u201ccomiss\u00e3o organizadora visitou as instala\u00e7\u00f5es da funda\u00e7\u00e3o e\nconstatou haver excelente estrutura para realiza\u00e7\u00e3o do certame\u201d. Ou seja:\nquatro empresas se inscreveram mas ganhou uma quinta n\u00e3o inscrita, com dispensa\nde licita\u00e7\u00e3o e direito a uma visita, privil\u00e9gio n\u00e3o recebido por aquelas que\nseguiram o regulamento.<\/p>\n\n\n\n Pela\norganiza\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Trompowsky recebeu R$ 6.918.854,45 (seis milh\u00f5es,\nnovecentos e dezoito mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e\ncinco reais) atrav\u00e9s do contrato administrativo 006\/2012, o correspondente a\n90% do valor arrecadado com a taxa de inscri\u00e7\u00e3o paga pelos candidatos. No\nentanto, ap\u00f3s den\u00fancia do MPF, o concurso foi anulado, em decis\u00e3o da I Vara da\nComarca de Rio das Ostras. <\/p>\n\n\n\n As\nirregularidades n\u00e3o ficaram apenas no processo de licita\u00e7\u00e3o. Na senten\u00e7a, o\nmagistrado afirmou que as \u201cirregularidades e suspeitas de fraude que\ntranspassam todas as fases do concurso p\u00fablico, desde a dispensa de licita\u00e7\u00e3o\npara contrata\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o de direito privado que supostamente n\u00e3o se\nenquadraria nos conceitos legais para tanto, in\u00fameras irregularidades durante a\nrealiza\u00e7\u00e3o das provas e evid\u00eancias de fraude e favorecimento pessoal quando da\ndivulga\u00e7\u00e3o do resultado\u201d. <\/p>\n\n\n\n A IMPUNIDADE \u00c9 VERDE E OLIVA<\/strong><\/p>\n\n\n\n No entanto, assim\ncomo nos demais casos envolvendo den\u00fancias e senten\u00e7as tendo as duas funda\u00e7\u00f5es\ne seus comandantes generais, um fato padr\u00e3o se verificou: todos os demais envolvidos\nforam punidos. Menos os generais. No caso da a\u00e7\u00e3o de Rio das Ostras, as a\u00e7\u00f5es\ndos dois generais envolvidos, Flavio C\u00e9sar Terra de Faria e Ant\u00f4nio Carlos\nGuelfi, foram tipificadas como \u201cculposas\u201d. <\/p>\n\n\n\n Dois\nservidores de Rio das Ostras foram condenados. A Funda\u00e7\u00e3o Trompowsky tamb\u00e9m.\nMas no caso da entidade, ao contr\u00e1rio do munic\u00edpio, n\u00e3o se viu responsabilidade\ndos respons\u00e1veis, apenas da entidade como pessoa jur\u00eddica. A pe\u00e7a do juiz\njustifica que a den\u00fancia n\u00e3o diz que os dois teriam concorrido, induzido ou se\nbeneficiado do processo fraudulento. A justificativa para que a culpa ficasse\nem algo vago, na pessoa jur\u00eddica da funda\u00e7\u00e3o, veio assim na senten\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n \u201cBom, diante\ndo quadro, indaga-se: h\u00e1 alguma prova de que os r\u00e9us Ant\u00f4nio Guelfi e Flavio\nTerra concorreram, ou seja, tomaram parte nos atos execut\u00f3rios e preparat\u00f3rios\nque culminaram na contrata\u00e7\u00e3o irregular da Funda\u00e7\u00e3o? N\u00e3o. H\u00e1 evidencias\nindicando que eles induziram a Sra. Rosimeire ou o Sr. Carlos Augusto \u00e0 pr\u00e1tica\ndo il\u00edcito? N\u00e3o. Por fim, existem por acaso elementos indicando que um centavo\nda quantia liquidada pelos candidatos para inscri\u00e7\u00e3o no concurso lhes foi\nrepassada, direta ou indiretamente, com eles cientes de que se tratava de\nrecurso oriundo de manobra irregular? N\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Assim, a\ncondena\u00e7\u00e3o ficou apenas para funda\u00e7\u00e3o na pessoa jur\u00eddica e para os\nrepresentantes de Rio das Ostras como pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n UMA UNI\u00c3O COM SOBREPRE\u00c7O,\nSUPERFATURAMENTO E IMPUNIDADE: A ATUA\u00c7\u00c3O CONJUNTA DAS DUAS FUNDA\u00c7\u00d5ES NOS JOGOS\nMUNDIAIS MILITARES DE 2011 <\/strong><\/p>\n\n\n\n Em meio a\ndistintos atos de ilegalidade e corrup\u00e7\u00e3o isolados, as duas funda\u00e7\u00f5es de apoio\ndo ex\u00e9rcito juntaram for\u00e7as em 2011. O resultado gerou a soma do que as duas\nfaziam separadamente: \u201csobrepre\u00e7o, superfaturamento, licita\u00e7\u00f5es fraudulentas, inadequa\u00e7\u00e3o\ndo or\u00e7amento, extrapola\u00e7\u00e3o dos aditivos contratuais, dano aos cofres p\u00fablicos\u201d.\n<\/p>\n\n\n\n Foi o que\nencontrou o TCU, no processo que teve como objeto a auditoria de \u201cobras e\nservi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es esportivas destinadas aos 5\u00ba\nJogos Mundiais Militares (JMM), evento ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, no\nper\u00edodo de 16 a 24 de julho de 2011\u201d. <\/p>\n\n\n\n As obras em\nquest\u00e3o eram a reforma do Gin\u00e1sio Brigadeiro do Ar Eduardo Gomes, na\nUniversidade da For\u00e7a A\u00e9rea \u2013UNIFA, (Campo dos Afonsos), a moderniza\u00e7\u00e3o da\nMarina da Escola Naval (Aterro do Flamengo) e a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio de apoio \u00e0\nEscola de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Ex\u00e9rcito (Urca), o gin\u00e1sio Ling. O \u00faltimo, um\nconv\u00eanio que contratou a Funda\u00e7\u00e3o Ricardo Franco, que por sua vez recontratou\numa empreiteira, sequer foi cumprido, sendo necess\u00e1rio que a obra fosse\nterminada pelo pr\u00f3prio ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/guelfi-atestado-ex%C3%A9rcito-872x1024.jpg?resize=872%2C1024&ssl=1\")
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