{"id":676,"date":"2017-04-21T05:20:09","date_gmt":"2017-04-21T08:20:09","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciasportlight.com.br\/?p=676"},"modified":"2017-04-21T14:32:27","modified_gmt":"2017-04-21T17:32:27","slug":"a-complexa-teia-da-familia-volei-e-seus-personagens-de-multiplas-faces","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2017\/04\/21\/a-complexa-teia-da-familia-volei-e-seus-personagens-de-multiplas-faces\/","title":{"rendered":"Funcion\u00e1rio concorria contra a pr\u00f3pria empresa em licita\u00e7\u00e3o da CBV"},"content":{"rendered":"

[dropcap]O[\/dropcap] \u201cRelat\u00f3rio de Intelig\u00eancia Financeira (RIF)-15458\u201d do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ilumina o caminho que o dinheiro percorria depois de deixar as fontes p\u00fablicas (Banco do Brasil e Minist\u00e9rio do Esporte), passar pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de V\u00f4lei (CBV) e chegar at\u00e9 a S4G, empresa de F\u00e1bio Azevedo, bra\u00e7o direito de Ary Gra\u00e7a. E revela personagens com multifun\u00e7\u00f5es nessa teia. Como Jorge Roberto Miranda, da SMiranda Eventos e suas diferentes atividades, vividas ao mesmo tempo.<\/p>\n

No RIF-15458, a SMiranda Eventos aparece como benefici\u00e1ria de transfer\u00eancias por parte da S4G (R$ 46.579,59). Em outra situa\u00e7\u00e3o, como no Conv\u00eanio entre o Minist\u00e9rio do Esporte e a CBV, a Smiranda aparece na fase de tomada de pre\u00e7o disputando os valores com a mesma S4G de quem recebe transfer\u00eancias banc\u00e1rias. E a reportagem encontrou registro do dono da Smiranda apresentado como funcion\u00e1rio da S4G no mesmo per\u00edodo em que concorria com ela na licita\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Revelado em reportagem do \u201cDossi\u00ea V\u00f4lei\u201d de 27\/3\/2015, publicado na ESPN, o Conv\u00eanio 776592\/2012, envolvendo o Minist\u00e9rio do Esporte e a CBV, que trata sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o projeto de “Organiza\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o do Campeonato Brasileiro de Sele\u00e7\u00f5es Estaduais de Voleibol 2013”, mostra a engrenagem constru\u00edda para a concorr\u00eancia: as cinco empresas envolvidas nas diferentes fases do processo tinham la\u00e7os com a entidade contratante, CBV. Uma delas, participante da fase final da licita\u00e7\u00e3o, \u00e9 de uma sobrinha de Ary Gra\u00e7a, ent\u00e3o presidente da CBV. As demais eram de pessoas ligadas a S4G, a pr\u00f3pria CBV ou a Smiranda. Sendo que a pr\u00f3pria S4G participou da fase de tomada de pre\u00e7os do certame. As cinco empresas envolvidas na licita\u00e7\u00e3o foram constitu\u00eddas quase ao mesmo tempo, em menos de tr\u00eas meses, entre 10\/9\/2010 e 29\/11\/2010:<\/p>\n

 
\nS4G GEST\u00d5ES DE EVENTOS<\/em>\u00a0– 10\/9\/2010 – Empresa do bra\u00e7o direito de Ary Gra\u00e7a
\nFIGTREE PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS<\/em>\u00a0– 7\/10\/2010 – sobrinha de Ary Gra\u00e7a
\nMANGUINHOS PRODU\u00c7\u00d5ES<\/em>\u00a0– 8\/10\/2010- ex-funcion\u00e1ria da CBV, estava na S4G na \u00e9poca da tomada de pre\u00e7os da licita\u00e7\u00e3o
\nSALTO PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS<\/em>\u00a0– 15\/10\/2010 -Assistente da presid\u00eancia de Ary Gra\u00e7a na CBV, estava na S4G na \u00e9poca da licita\u00e7\u00e3o
\nSMIRANDA PRODU\u00c7\u00d5ES<\/em>\u00a0– 29\/11\/2010- Ex-CBV, da S4G na \u00e9poca da licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da pr\u00f3pria empresa aberta. Aparece no RIF recebendo da S4G.<\/p>\n

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Das cinco empresas, tr\u00eas delas (Salto, Figtree e Manguinhos) t\u00eam ainda outro ponto em comum. Na Receita Federal, consta como contato do trio de empresas o mesmo contador: Carlos Manuel Duarte Abreu. De acordo com relat\u00f3rio da CGU, Carlos Manuel Duarte Abreu era funcion\u00e1rio da CBV, al\u00e9m de assinar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da entidade.<\/p>\n

A Smiranda foi a vencedora da disputa de uma dessas fra\u00e7\u00f5es do montante total em um contrato de R$ 4.749.931,48 (quatro milh\u00f5es, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) no conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Esporte, ficando com a “Organiza\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o”, no valor de R$ 213.545,44 (duzentos e treze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) por cada uma das oito etapas do projeto.<\/p>\n

A fase de tomada de pre\u00e7os do conv\u00eanio ocorreu em setembro de 2012, com Smiranda e S4G em disputa entre elas. E a licita\u00e7\u00e3o em fevereiro de 2013, com a Smiranda na disputa e se saindo vencedora.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Esporte, atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa, afirmou ent\u00e3o: “Na fase da an\u00e1lise para celebra\u00e7\u00e3o de proposta, a entidade levanta or\u00e7amentos para que sejam demonstrados os par\u00e2metros de pre\u00e7o de mercado. Geralmente s\u00e3o utilizados tr\u00eas or\u00e7amentos de empresas diferentes. Ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, quando for contratar produtos e\/ou servi\u00e7os, a entidade deve realizar os procedimentos licitat\u00f3rios, conforme a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, podendo participar nessa fase tanto empresas que foram or\u00e7adas na fase de an\u00e1lise da proposta quanto qualquer outra empresa, desde que observando os valores de mercado”.<\/p>\n

Na literatura sobre o tema, a tomada de pre\u00e7os, quando Smiranda e S4G se enfrentaram, \u00e9 uma fase considerada crucial. “Nesta fase podem ocorrer diversos tipos de fraudes como montagem de licita\u00e7\u00e3o, acordo pr\u00e9vio, acerto de pre\u00e7os, superfaturamento e habilita\u00e7\u00e3o de empresas inexistentes”, como mostra “Uma an\u00e1lise diante das vulnerabilidades das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Brasil” (Jos\u00e9 Luciano de Oliveira, Descartes Almeida Fontes, Rodrigo Alexandre e Bruno Andrey).<\/p>\n

No entanto, um e-mail entre F\u00e1bio Azevedo (S4G) e os respons\u00e1veis pelo time de v\u00f4lei de Volta Redonda, obtido agora por esta Ag\u00eancia Sportlight de Jornalismo Investigativo, e que est\u00e1 no processo 0022157-07.2013.8.19.0066, que o clube moveu na justi\u00e7a contra a S4G, F\u00e1bio Azevedo, dono da S4G, em fevereiro de 2013, apresenta Jorge Roberto Miranda como funcion\u00e1rio da S4G. Miranda est\u00e1 copiado entre os destinat\u00e1rios do e-mail com endere\u00e7o corporativo da S4G. \u201cA S4G, na pessoa do Miranda (c\/c), ser\u00e1 a respons\u00e1vel por receber a demanda do Sylvio e providenciar a contrata\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os\u201d, diz a correspond\u00eancia, escrita no m\u00eas em que o mesmo Jorge Miranda aparece concorrendo contra a S4G em nome da Smiranda. (no processo, o e-mail anexo ao p\u00e9 desta mat\u00e9ria aparece com a data borrada mas a reportagem checou e confirmou a data como fevereiro de 2013). Ou seja: no mesmo per\u00edodo em que aparece em uma licita\u00e7\u00e3o da CBV no Minist\u00e9rio do Esporte concorrendo contra a S4G representando a Smiranda, aparece tamb\u00e9m em documento representando a S4G.<\/p>\n

[pullquote-left]De acordo com o balancete da CBV, a Smiranda recebeu mais de R$ 1 milh\u00e3o, durante cinco meses em 2013[\/pullquote-left]<\/p>\n

N\u00e3o param por a\u00ed as m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es do s\u00f3cio da Smiranda nesta teia. Quando os contratos da S4G s\u00e3o extintos, em 30\/7\/2013, em virtude dos conflitos internos gerados no momento em que os contratos assinados por Ary Gra\u00e7a vieram \u00e0 tona, \u00e9 a Smiranda que assina novos acordos com a CBV. De acordo com o relat\u00f3rio da CGU que mostrou os problemas da gest\u00e3o da CBV, \u201cimediatamente ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o dos contratos com a S4G Planejamento e Marketing e a S4G Gest\u00e3o de Eventos em 30\/7\/2013, a CBV assinou em 1\/8\/2013, com vig\u00eancia at\u00e9 31\/12\/2013, contrato com a Smiranda Eventos ltda, cujo objeto \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de gerenciamento, planejamento e produ\u00e7\u00e3o dos grandes eventos do v\u00f4lei de quadra e praia no Brasil, ou seja, substituindo os servi\u00e7os prestados pelas duas S4Gs. De acordo com o balancete da CBV, a Smiranda recebeu mais de R$ 1 milh\u00e3o, durante cinco meses em 2013\u201d.<\/p>\n

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O relat\u00f3rio da CGU aponta ainda \u201cemiss\u00e3o de notas sequenciais\u201d da Smiranda para a CBV. E descreve data, n\u00famero e valor de 10 notas fiscais emitidas entre 5\/11\/2013 e 11\/12\/2013. Citando ainda que a Smiranda subcontratou tamb\u00e9m a Eco Graphics Servi\u00e7os e Com\u00e9rcio ltda, sociedade da mulher de F\u00e1bio Azevedo, da S4G com o irm\u00e3o do mesmo. Esta, por sua vez, de acordo com a CGU, recebeu ainda R$ 928 mil no mesmo ano, \u201cprestando servi\u00e7o a CBV por meio da S4G\u201d.<\/p>\n

Um outro relat\u00f3rio, da auditoria PWC, ao qual a reportagem teve acesso, identifica um adiantamento de R$ 60 mil em 3\/4\/2013 para a Smiranda, \u201cpara pagamento de despesas referentes a final da Superliga\u201d. Mas, de acordo com o relat\u00f3rio, \u201co contrato 1757 com a Smiranda Eventos ltda foi firmado somente dia 1\/8\/2013, quatro meses depois desse adiantamento\u201d. Em 15\/5\/2014, per\u00edodo logo seguinte as primeiras reportagens do \u201cDossi\u00ea V\u00f4lei\u201d, a SMiranda teve baixa. Na base de dados da Receita Federal, consta como causa a \u201cextin\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o do o Conv\u00eanio 776592\/2012 na qual Smiranda e S4G se enfrentaram \u00e9 de valor tr\u00eas vezes maior do que a licita\u00e7\u00e3o que gerou a \u201cOpera\u00e7\u00e3o \u00c1guas Claras\u201d e levou o presidente da CBDA, dirigentes e empres\u00e1rios para a cadeia. A opera\u00e7\u00e3o flagrou fraude em concorr\u00eancia da CBDA no valor de R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no caso da licita\u00e7\u00e3o de valor tr\u00eas vezes menor foi por montarem organiza\u00e7\u00e3o criminosa. De acordo com o MPF: “1) a forma\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa (artigo 2\u00ba da lei 12850\/13) pelos dirigentes denunciados e os s\u00f3cio-propriet\u00e1rios das empresas Nata\u00e7\u00e3o (Haller Ramos de Freitas J\u00fanior e Jos\u00e9 Nilton Cabral da Rocha) e Competidor (Monica Pereira da Silva Ramos de Freitas, mulher de Haller, e Keila Delfini da Silva) para fraudar licita\u00e7\u00f5es para a compra de materiais esportivos, mediante o uso de documentos ideologicamente falsos, que resultaram em desvio de mais de R$ 1 milh\u00e3o em recursos do Minist\u00e9rio dos Esportes para a CBDA, que os acusados desviaram para fins particulares, praticando tamb\u00e9m, portanto, os crimes de peculato (artigo 312 do cpb), fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o (artigo 90 da lei 8666\/93) e falsidade ideol\u00f3gica (artigo 299 do cpb);<\/p>\n

A Ag\u00eancia Sportlight de Jornalismo Investigativo enviou uma s\u00e9rie de quest\u00f5es para Ary Gra\u00e7a e F\u00e1bio Azevedo para reportagens em execu\u00e7\u00e3o. Entre elas, sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras com a Smiranda. A resposta para as diversas quest\u00f5es, atrav\u00e9s da assessoria de imprensa, \u00e9 a seguinte:<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o a seu pedido de respostas para as perguntas relacionadas ao citado relat\u00f3rio do Coaf devo dizer que o relat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 de conhecimento do F\u00e1bio. O Coaf n\u00e3o o informou de nada e n\u00e3o solicitou qualquer esclarecimento. Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 como responder perguntas, extra\u00eddas de um documento que o \u00f3rg\u00e3o mencionado n\u00e3o enviou ou deu ci\u00eancia de sua exist\u00eancia. N\u00e3o tenha d\u00favidas de que acontecendo isso ele ter\u00e1 ent\u00e3o as respostas.\u00a0O presidente Ary Gra\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o tem conhecimento do relat\u00f3rio mas a resposta a sua pergunta \u00e9 n\u00e3o. N\u00e3o haveria raz\u00e3o para que ele tivesse conhecimento de movimenta\u00e7\u00e3o financeira interna da S4G ou qualquer outra empresa prestadora de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

A reportagem enviou quest\u00f5es tamb\u00e9m para Jorge Roberto Miranda, da Smiranda, sem resposta.<\/p>\n

Quest\u00f5es sobre o RIF e as empresas em quest\u00e3o acima tamb\u00e9m foram enviadas para a CBV, que respondeu atrav\u00e9s da assessoria de imprensa:<\/p>\n

\u201cA Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Voleibol (CBV) n\u00e3o foi notificada quanto ao relat\u00f3rio em quest\u00e3o nem recebeu qualquer solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a respeito. Vale ressaltar que as empresas citadas em sua pergunta n\u00e3o mais prestam servi\u00e7os \u00e0 CBV. A CBV, desde 2014, vem trabalhando no aprimoramento dos seus processos internos, tendo adotado diversas medidas nesse sentido\u201d.<\/p>\n

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O \u201cRelat\u00f3rio de Intelig\u00eancia Financeira (RIF)-15458\u201d do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ilumina o caminho que o dinheiro percorria depois de deixar as fontes p\u00fablicas (Banco do Brasil e Minist\u00e9rio do Esporte), passar pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de V\u00f4lei (CBV) e chegar at\u00e9 a S4G, empresa de F\u00e1bio Azevedo, bra\u00e7o direito de Ary Gra\u00e7a. E revela personagens com multifun\u00e7\u00f5es nessa teia. Como Jorge Roberto Miranda, da SMiranda Eventos e suas diferentes vidas, vividas ao mesmo tempo. <\/p>\nLeia mais -><\/a>.","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[57,58,19],"class_list":["post-676","post","type-post","status-publish","format-image","hentry","category-reportagem","tag-ary-graca","tag-cbv","tag-volei","post_format-post-format-image"],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8bYvK-aU","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=676"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/676\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":728,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/676\/revisions\/728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}