{"id":904,"date":"2017-05-23T12:00:19","date_gmt":"2017-05-23T15:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciasportlight.com.br\/?p=904"},"modified":"2017-05-23T13:53:56","modified_gmt":"2017-05-23T16:53:56","slug":"oi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2017\/05\/23\/oi\/","title":{"rendered":"Empresa em Malta refor\u00e7a elo entre Jos\u00e9 Dirceu e esquema envolvendo a compra da Oi"},"content":{"rendered":"<p>Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico portugu\u00eas, j\u00e1 apontava rela\u00e7\u00e3o entre ex-ministro e advogado dono de firma.<\/p>\n<p>[dropcap]E[\/dropcap]m agosto de 2015, policiais federais encontraram um manuscrito no escrit\u00f3rio do irm\u00e3o do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, <a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2015\/08\/1663865-preso-em-ribeirao-irmao-de-jose-dirceu-tinha-vida-discreta-na-cidade.shtml\">Luiz Eduardo de Oliveira e Silva<\/a>, com nome e dados banc\u00e1rios de uma empresa: a Mediterranean Oil &amp; Gas Consulting Limited. A firma, criada em Malta, pode representar mais uma liga\u00e7\u00e3o entre duas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o: a brasileira Lava Jato e a portuguesa Marqu\u00eas. Como pano de fundo deste elo, est\u00e1 o bilion\u00e1rio neg\u00f3cio da compra de parte das a\u00e7\u00f5es da <a href=\"http:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,telefonica-compra-fatia-da-pt-na-vivo-por-7-5-bilhoes,29218e\">Oi\/Telemar pela Portugal Telecom<\/a>, em 2010.<\/p>\n<p>Os dados dos registros p\u00fablicos, que est\u00e3o inclu\u00eddos nos Malta Files, revelam que a Mediterranean Oil &amp; Gas foi aberta em abril de 2013, ent\u00e3o com o nome de <a href=\"https:\/\/theintercept.com\/document\/2017\/05\/22\/serra-consulting-limited-notice-of-transfer-or-transmission-of-shares\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Serra Consulting Limited<\/a>, pelo advogado portugu\u00eas Jo\u00e3o Fernando Abrantes Serra. Se nos documentos da Lava Jato, \u00e9 um manuscrito que liga o irm\u00e3o de Dirceu a Abrantes Serra, na <a href=\"http:\/\/observador.pt\/seccao\/justica\/operacao-marques\/\">Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas<\/a>, os la\u00e7os se mostram mais consistentes.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/theintercept.com\/wp-uploads\/sites\/1\/2017\/05\/mediterranean3-1495497714.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone wp-image-129168\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/theintercept.com\/wp-uploads\/sites\/1\/2017\/05\/mediterranean3-1495497714-540x105.jpg?resize=600%2C116&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"116\" \/><\/a><\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico portugu\u00eas apontam que repasses de 30 mil euros mensais, feitos entre mar\u00e7o de 2011 e julho de 2014, ao escrit\u00f3rio de Abrantes Serra teriam, na verdade, como destino final Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e seu irm\u00e3o Jos\u00e9 Dirceu. O valor suspeito chega a 1,230 milh\u00e3o de euros. As<a href=\"http:\/\/observador.pt\/especiais\/quem-recebeu-de-ricardo-salgado-quando-como-e-porque\/\"> revela\u00e7\u00f5es foram feitas<\/a> pelo jornal Observador, em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n<p>O dinheiro saiu do grupo ligado ao Banco Esp\u00edrito Santo (BES), tamb\u00e9m investigado na Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas por interesses em neg\u00f3cios da Portugal Telecom. Segundo o Observador, para o MP de Portugal, &#8220;n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida&#8221; de que os pagamentos para o advogado Abrantes Serra &#8220;reverteram em benef\u00edcio de Jos\u00e9 Dirceu para alegadamente compensar as suas interven\u00e7\u00f5es junto das autoridades brasileiras a prop\u00f3sito do neg\u00f3cio de compra de uma participa\u00e7\u00e3o de 22,4% na Oi\/Telemar&#8221;.<\/p>\n<p>Ao todo, 25 pessoas est\u00e3o na mira dos procuradores no processo, que j\u00e1 levou inclusive \u00e0 pris\u00e3o do ex-primeiro-ministro portugu\u00eas Jos\u00e9 S\u00f3crates por quase um ano.<\/p>\n<p>Abrantes Serra teria sido a grande ponte entre o ent\u00e3o executivo da Portugal Telecom Henrique Granadeiro e Jos\u00e9 Dirceu, gra\u00e7as \u00e0 boa rela\u00e7\u00e3o que o advogado portugu\u00eas tinha com ele e seu irm\u00e3o, como noticiou, em 2015, <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2015\/11\/02\/economia\/noticia\/x-1713019\">reportagem do jornal portugu\u00eas P\u00fablico<\/a>. E o objetivo dos pagamentos seria uma retribui\u00e7\u00e3o pela ajuda no Brasil do ex-ministro \u2013 ainda influente nos bastidores do mundo pol\u00edtico, mesmo tendo deixado o cargo em 2005 \u00ad\u2013 na obten\u00e7\u00e3o de apoio junto aos \u00f3rg\u00e3os reguladores brasileiros e ao BNDES para a concretiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio entre a empresa portuguesa e a Oi\/Telemar.<\/p>\n<p>A reportagem enviou perguntas para a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de Portugal a respeito do atual andamento das investiga\u00e7\u00f5es envolvendo Abrantes Serra, mas o \u00f3rg\u00e3o informou que n\u00e3o pode se manifestar porque o processo est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a. Em dezembro do ano passado, o advogado<a href=\"http:\/\/www.dn.pt\/portugal\/interior\/advogado-joao-abrantes-serra-constituido-arguido-na-operacao-marques-5567464.html\"> foi arguido<\/a> pelo MP, acusado de fraude fiscal e tr\u00e1fico de influ\u00eancia. Ser arguido \u00e9 um termo do direito portugu\u00eas que significa que h\u00e1 ind\u00edcios de que aquela pessoa cometeu um delito. Nos pr\u00f3ximos meses, a Justi\u00e7a dever\u00e1 analisar se h\u00e1 consist\u00eancia para que seja aberto um julgamento ou se o caso deve ser arquivado.<\/p>\n<p>Fechada em julho de 2010, a compra dos 22,4% de a\u00e7\u00f5es da Oi pela Portugal Telecom atingiu a cifra de<a href=\"http:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,telefonica-compra-fatia-da-pt-na-vivo-por-7-5-bilhoes,29218e\"> 3,7 bilh\u00f5es de euros<\/a>. O neg\u00f3cio, por\u00e9m, acabou sendo uma esp\u00e9cie de opera\u00e7\u00e3o casada, envolvendo a venda pela empresa portuguesa de sua participa\u00e7\u00e3o na Vivo para a espanhola Telef\u00f3nica, por 7,5 bilh\u00f5es. Ou seja, ao todo, foram movimentados 11,2 bilh\u00f5es de euros.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/cdn.knightlab.com\/libs\/timeline3\/latest\/embed\/index.html?source=11NYQLQYxCiEE5Crl0uVKg5UpKBUAUISjxtFiJwfIDBs&amp;font=Default&amp;lang=pt-br&amp;initial_zoom=2&amp;height=600\" width=\"600\" height=\"600\" frameborder=\"0\"><\/iframe><\/p>\n<p class=\"caption\">Ilustra\u00e7\u00e3o: Raquel Cordeiro<\/p>\n<h3>Em 2013, firma especializada em esconder s\u00f3cios assume empresa<\/h3>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa aberta em Malta, os documentos dos registros p\u00fablicos do pa\u00eds mostram que, em setembro de 2013, a Mediterranean Oil &amp; Gas Consulting Limted teve todas as suas a\u00e7\u00f5es repassadas pelo advogado Abrantes Serra e por uma parente, Isabel Maria Pimentel Abrantes Serra, para uma empresa local chamada MGI Fiduciary Services Limited.<\/p>\n<p>Em<a href=\"https:\/\/mgimalta.com\/services\/fiduciary-nominee-services-and-registered-office\/\"> seu site<\/a>, a MGI explica o diferencial do servi\u00e7o que oferece: &#8220;apesar de a identidade dos s\u00f3cios estar dispon\u00edvel no registro p\u00fablico de Malta, a\u00e7\u00f5es podem ser mantidas de forma confidencial em favor de nossa empresa de servi\u00e7os fiduci\u00e1rios e de trust&#8221;. Ao todo, h\u00e1 204 firmas no pa\u00eds europeu que t\u00eam a MGI como s\u00f3cia.<\/p>\n<p>Empresas como a que assumiu a Mediterranean Oil, chamadas de trustees, ficaram conhecidas no Brasil,<a href=\"http:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/noticias\/2015\/11\/151115_cunha_versoes_ms_ab\"> gra\u00e7as ao caso<\/a> envolvendo o ex-deputado<a href=\"http:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/09\/13\/politica\/1473800752_448764.html\"> Eduardo Cunha<\/a>, atualmente preso em Curitiba. Em 2015, ele afirmou \u00e0 CPI da Petrobras n\u00e3o ter dinheiro no exterior, alegando que era apenas o benefici\u00e1rio de um trust. Esse tipo de sistema funciona como uma<a href=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2016\/05\/20\/O-que-%C3%A9-um-trust-o-administrador-do-dinheiro-de-Cunha\"> esp\u00e9cie de cofre<\/a> onde os recursos passam a ser administrados por terceiros. O instituidor, que \u00e9 o verdadeiro dono, pode, por\u00e9m, encerrar o contrato e fazer uso dos recursos quando quiser.<\/p>\n<p>Os documentos que constam no registro de Malta mostram que a Mediterranean Oil est\u00e1 atualmente em processo de dissolu\u00e7\u00e3o . O que n\u00e3o impediu a firma de, no ano passado, por exemplo, ter movimentado altas quantias. Somente em benef\u00edcios pagos aos s\u00f3cios, foram 382.200 euros. A legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds europeu imp\u00f5e uma taxa de 35% de impostos \u00e0s empresas. A vantagem, por\u00e9m, est\u00e1 na baixa taxa\u00e7\u00e3o dos recursos que s\u00e3o distribu\u00eddos aos s\u00f3cios, o que resulta num valor final que, na pr\u00e1tica, chega a apenas 5%.<\/p>\n<p>A reportagem entrou em contato com o advogado Roberto Podval, que representa Jos\u00e9 Dirceu e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e com o escrit\u00f3rio de Jo\u00e3o Abrantes Serra, mas n\u00e3o obteve nenhum retorno at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico portugu\u00eas, j\u00e1 apontava rela\u00e7\u00e3o entre ex-ministro e advogado dono de firma.<\/p>\n<a href=\"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/2017\/05\/23\/oi\/\">Leia mais -><\/a>.","protected":false},"author":5,"featured_media":900,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-904","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-reportagem","post_format-post-format-image"],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/s8bYvK-oi","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/agenciasportlight.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/0522HeaderOi.jpg?fit=720%2C340&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=904"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":935,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/904\/revisions\/935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciasportlight.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}