Dossiê Renca (3): Uma hora e meia no Cazaquistão: Michel Temer e a escala que não quer calar. Uma história de ouro, personagens controversos e bilhões de dólares

Ninguém vai à China com escala no Cazaquistão. Michel Temer foi.

Uma parada inusitada que motiva interrogações: qual a razão? O que aconteceu ali? Com quem o presidente se encontrou? Quais são os fatos seguintes no mandato que se relacionam com a visita rápida?

A ligeira baldeação em solo cazaque com 1h33 de duração parece pequena para comportar tantas perguntas.

Mas a reunião que aconteceu nesse curto espaço de tempo parece longe de todas as respostas.

Poucas vezes um tão fugaz encontro juntou tanta gente citada em escândalos de corrupção. Dos dois lados. Na comitiva presidencial, estavam Michel Temer e o secretário da presidência, Carlos Marun. Do lado anfitrião, um empresário cujo extenso prontuário vai merecer atenção maior alguns parágrafos abaixo (a foto que abre a reportagem é do encontro. O empresário está do lado esquerdo de Temer).

Por enquanto, voltemos até a escala.

O avião presidencial C-767 da FAB, carregando comitiva presidencial com 80 integrantes e tripulação com 34 militares, pousou em Astana, capital do Cazaquistão às 17h57, horário local, do dia 30 de agosto de 2017. Vindo de uma escala em Portugal, depois de ter partido da Base Áerea de Brasília às 12h30 do dia anterior. Às 19h30h pontualmente, a aeronave com Michel Temer deixava Astana rumo a Pequim, onde pousou algumas horas depois, 23h59 do dia 30, horário local, conforme plano de voo obtido através da Lei de Acesso à Informação (“UACC” é o código para Astana):

Não existe relato oficial nem do Ministério das Relações Exteriores sobre as conversas que aconteceram nessa 1h33 em que o presidente do Brasil esteve reunido com Alexander Maskevich nessa inusitada escala. Menos corriqueira ainda por ser de um chefe de estado se encontrando com um empresário para lá de controverso. O único registro é uma foto e breves palavras do próprio Michel Temer nas redes sociais sobre o encontro. “Antes de chegar à China, fiz escala no Cazaquistão p/ encontro c/ empresário q investirá bilhões de US$ em projetos de infraestrutura na BA”, publicou.

O “empresário q investirá bilhões de US$ em projetos de infraestrutura na BA” citado efuzivamente por Michel Temer e capaz de parar um avião presidencial é Alexander Maskevich. Dono de dupla nacionalidade, 64 anos, cazaque e israelense. Um típico oligarca que brotou nos países nascidos com o fim da União Soviética e seus conturbados históricos.

De fortuna estimada em US$ 3,3 bilhões pela tradicional lista da Forbes. Uma parte do patrimônio de um dos mais ricos homens do planeta está atrelada a Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), que assumiu junto com outros dois oligarcas (Patokh Chodiev e Alijan Ibragimov). Os três beberam na fonte das cleptocracias que se seguiram a desintegração soviética. A ENRC tem entre suas controladas a Bahia Mineração (Bamin). No Brasil, entre outras coisas, a Bamin opera a mina de Caetité, na Bahia, informação que terá relevância mais abaixo para relacionar a escala cazaque de Temer e fatos do seu governo que se seguiram ao encontro com Alexander Maskevich.

Tema recorrente das páginas policiais na imprensa mundial, Alexander Maskevich foi, juntamente com seus sócios no ENRC, alvo de longa investigação do Serious Fraud Office (SFO) (numa tradução literal “Escritório de Fraudes Graves”), departamento governamental do Reino Unido que investiga e processa fraudes e corrupções graves ou complexas. No radar, um rastro de corrupção por onde a empresa passa pelo mundo. Países como o Cazaquistão e a República Democrática do Congo. Sempre com um mesmo modus operandi: suborno dos governantes.

No Brasil, os movimentos ao redor de onde o oligarca cazaque passa seriam sentidos após o encontro com Michel Temer. Exatos 33 dias depois da reunião presidencial com Alexander Maskevich de 31 de agosto de 2017, na escala rumo à China e da promessa de bilionários investimentos no país, uma peça-chave do governo no setor da mineração deixa a órbita estatal e anuncia o ingresso na iniciativa privada.

Era o dia 3 de outubro quando Eduardo Ledsham (foto abaixo) teve a saída do Conselho de Administração do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) anunciada oficialmente. O assunto já estava nos corredores desde o mês anterior. Uma saída surpreendente, já que o executivo assumira o CPRM em 1º de agosto de 2016, com a ascensão de Michel Temer. O mandato no CPRM seria até 2019 se não tivesse sido abortado prematuramente.

É preciso detalhar o papel do CPRM para entender a imensa importância estratégica do órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia. É o CPRM que possui e concentra as informações sobre toda riqueza mineral do Brasil. Sem qualquer trocadilho fácil, as informações ali valem muito mais do que ouro. Todos os dados sobre as jazidas minerais do país estão mapeadas pelo CMPR. É ali que se radiografa onde estão essas riquezas e se tem todas as informações estratégicas e sigilosas do setor. Que se tornam públicas somente depois de algum tempo.

Maior do que a surpresa da saída inesperada e prematura de Eduardo Ledsham do órgão público um ano depois de assumir o comando, foi a revelação do destino seguinte: 33 dias depois do encontro de Temer e Alexander Maskevich na breve escala do Cazaquistão, o diretor-presidente do CMPR, guardião de todas as chaves secretas e informações preciosas da geologia brasileira, estava indo para a presidência da Bahia Mineração (BAMIN), a subsidiária brasileira controlada pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC). A empresa de Alexander Maskevich.

Ainda há uma terceira surpresa maior ainda na sequência dos fatos escala no Cazaquistão e encontro Temer/Maskevic/saída de Ledsham da CPRM/entrada na BAMIN: a saída do órgão público estratégico para a mineradora foi sem quarentena.

Pela Lei 12.813/2013, que regulamenta o conflito de interesses na administração pública, autoridades que ocupam determinados cargos ficam impedidas pelo prazo de seis meses em realizar atividade considerada incompatível com o cargo exercido anteriormente, evitando assim que informações estratégicas obtidas em decorrência das funções públicas sejam utilizadas em atividades profissionais ou empresariais de interesse privado.

O caso da saída de Eduardo Ledsham do CPRM e ida para a BAMIN foi para a “Comissão de Ética”, órgão subordinado a presidência da república. No dia 23 de outubro de 2017, exatos vinte dias depois do anúncio da saída de Ledsham da vida pública, o conselho já tinha seu parecer.

De acordo com o documento, obtido pela reportagem também através da Lei de Acesso à Informação, a comissão não viu problemas na saída do presidente do órgão que detém os segredos das riquezas minerais para uma empresa que explora essas riquezas sem cumprir um tempo fora: “Opino pela inexistência de conflito de interesses na imediata atuação privada do Sr. Eduardo Jorge Ledsham como diretor-presidente da Bahia Mineração S.A”.

CONFIRA AQUI AS DUAS PRIMEIRAS REPORTAGENS DO “DOSSIÊ RENCA”:

1- DOSSIÊ RENCA (1): Relatório que embasou MP de extinção foi feito por servidora nomeada poucos dias antes. Ministro anunciou primeiro para investidores estrangeiros

2- DOSSIÊ RENCA (2):DOSSIÊ RENCA (2): Documentos mostram ação de ministro a favor de mineradora estrangeira na Floresta do Jamanxim

Para obter tal dispensa, Eduardo Ledsham apresentou em suas razões para a Comissão de Ética a argumentação de que suas funções na presidência da mineradora não teriam a ver com os segredos que a CPRM guarda. E enumerou questões de ordem eminentemente não estratégicas no novo cargo, tais como implementação da “terraplanagem, infraestrutura de estradas” e outras. Afirmou ainda que o trabalho a ser desenvolvido na Bamin nada teria a ver com o escopo de atividades e objetivos da CMPR. A comissão aceitou.

Uma outra data do relatório chama atenção. O relator da comissão de ética aponta que no dia 5 de outubro enviou solicitação de manifestação da auditoria interna da CPRM sobre o pedido de não observância de quarentena por Ledsham. O que revela que, ao comunicar a saída no dia 3 de outubro, 33 dias depois da reunião de Temer e Maskevich no Cazaquistão, Ledsham já havia articulado o pedido de isenção de quarentena.

Isenção concedida, Eduardo Ledsham assumiu a presidência da Bamin. O exame de suas atividades revelam agenda um pouco distinta da “implementação da terraplanagem, infraestrutura de estradas” etc, alegada. É verificável nos compromissos públicos do executivo a proximidade que se segue com o Palácio do Planalto e os encontros políticos representando a nova função, aproveitando o bom trânsito do cargo deixado.

As visitas ao Palácio do Planalto seguem como marca dessa agenda. Como no último dia 13 de agosto, às 17h30, quando Eduardo Ledsham foi recebido por Michel Temer ao lado de diversos executivos chineses, país que, com Alexander Maskevich tem parceria na Bamin.

Antes, já tinha estado com o então secretário-geral da presidência, Wellington Moreira Franco no palácio em 17 de janeiro de 2018, levando outros membros da direção da Bamin.
Menos de dois meses depois da visita a Moreira Franco, Ledsham voltava ao planalto para estar com Joaquim Lima de Oliveira (secretário da presidência), 14 de março. No dia seguinte seguiu sua intensa agenda no Palácio do Planalto ao encontrar o ministro dos transportes Maurício Quintella. Em 5 de junho de 2018 voltou ao palácio para novo encontro na secretaria-geral da presidência. Em diversas datas, encontrou-se ainda com governadores, prefeitos, deputados e levou grupos de empresários chineses na Assembleia da Bahia.

Proibição do financiamento empresarial de campanha incentivou prática da “Porta-Giratória” como compensação

Uma movimentação sem barreiras entre o poder público e a iniciativa privada típica de quem transitou entre esses dois mundos em período curto, sem quarentena. A essa prática, dá-se o nome de “Porta Giratória”: rodando de um para o outro e levando as informações do outro para o um.

A prática da “Porta-Giratória” e força com que tem se multiplicado desde 2014 tem suas razões didaticamente explicadas na obra “Neoextrativismo Liberal-Conservador: a Política Mineral e a Questão Agrária no Governo Temer”, dos geólogos Ricardo Junior de Assis Fernandes Gonçalves (UEG) Bruno Milanez (UFJF) e Luiz Jardim Wanderley (UERJ): a proibição do financiamento empresarial de campanha acelerou a prática como compensação.

“O caso mais emblemático, porém, foi o de Eduardo Jorge Ledsham. Ele deixou, em 2015, a B&A Mineração, uma junior company criada por Roger Agnelli (ex-presidente da Vale), para assumir a presidência do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no ano seguinte. O CPRM possui entre outras atribuições, realizar o levantamento geológico estatal, avaliar jazidas e recursos minerais e gerir informação geológica sob responsabilidade do Estado. Durante seu período no CPRM, Ledsham foi um dos defensores do fim das restrições da mineração em áreas de fronteira. Entretanto, Ledsham pediu exoneração do CPRM em agosto de 2017 e assumiu a presidência da Bahia Mineração S/A no mês seguinte. Apesar de a legislação exigir quarentena de seis meses para casos como esse, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu que essa exigência não se aplicava ao caso de Ledsham”, afirmam os autores.

Do financiamento proibido, chegou-se ao aquecimento da “Porta Giratória”, contam os autores: “Dessa forma, o que vemos é a utilização de diferentes táticas por parte das companhias mineradoras para exercer seu poder e influenciar decisões governamentais. No nível federal, há inicialmente a perspectiva associada ao discurso do crescimento econômico e da geração de emprego, que faz com que políticos, focados em resultados de curto prazo, muitas vezes defendam todo e qualquer projeto de extração mineral. Além disso, existem ainda questões de cunho mais instrumentalista. Esse último grupo mostra a adaptação das mineradoras que, a partir da proibição do financiamento de campanha, passaram a se utilizar de forma explícita de tática como a porta giratória para influenciar as decisões do governo”.

Ainda no lado público e antes de rodar a “porta-giratória” para o setor privado, Eduardo Ledsham apontava para investidores estrangeiros onde estava o mapa das minas. Em dezembro de 2016, em feira tradicional com empresários internacionais do setor, deu detalhes sobre a reserva da RENCA (Reserva Nacional do Cobre e Associados), que viria a ser uma das maiores polêmicas do governo Michel Temer e falou sobre os 160 quilômetros onde a CPRM já tinha mapeado mais de 40 ocorrências de ouro.

Em março, estava na comitiva do então ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, na convenção “Prospectors and Developers Association of Canada” (PDAC), em Toronto, para antecipar ao empresariado estrangeiro o anúncio de boas oportunidades e da extinção da (RENCA), como mostra documento publicado em reportagem deste site publicada em 19 de dezembro de 2017.

A Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo encontrou nos arquivos do Paradise Papers a Cuprum Resources Limited, que consta como de Eduardo Ledsham, aberta em 2010 na Isle of Man. A ilha é parte do Reino Unido, distante a uma curta viagem de balsa de Liverpool e conhecida, de acordo com a descrição de especialistas em investigação de lavagem de capitais, por suas empresas de fachada, muitas vezes de propriedade anônima e não tributadas, que injetam bilhões a cada trimestre nos mercados financeiros. A estimativa é de que os bancos da ilha mantenham 68 bilhões de euros em ativos por conta dessas empresas. Na época da abertura da Cuprum, Eduardo Ledsham era diretor-executivo de Exploração, Energia e Projetos da Vale.

Outro lado:

Presidência da República:

A reportagem enviou questões para o presidente Michel Temer através da assessoria de imprensa sobre a escala no Cazaquistão e o encontro com o empresário Alexander Maskevich. Se conhecia o histórico do mesmo. Perguntou ainda sobre a saída de Eduardo Ledsham logo após tal encontro e sem quarentena. A resposta segue abaixo:

R- O presidente Michel Temer teve rápida reunião com o referido empresário durante escala do Cazaquistão a pedido de representantes de governos. O presidente não conhecia o empresário e atendeu à solicitação por se tratar de oportunidade de investimentos no Brasil.

Eduardo Ledsham, através da assessoria de imprensa da Bahia Mineração:

1- Eduardo Ledsham, diretor-presidente desta empresa, deixou o CMPR sem cumprir quarentena assumiu a presidência da Bamin alegando que a futura missão não estava no escopo das atividades da CPRM. Gostaria que comentasse.

R- Eduardo cumpriu todas as formalidades exigidas na legislação para sua saída da CPRM, seguindo todos os procedimentos necessários, sendo devidamente liberado pela Comissão de Ética da Presidência, que analisou e emitiu parecer indicando que não havia qualquer conflito relacionado a essa nova função.

2- A ida se dá logo após o encontro de Michel Temer com Alexander Maskevich no Cazaquistão, em 30 de agosto de 2017. Gostaria de saber se os fatos se relacionam.

R- Os fatos não se relacionam.

3- Gostaria de saber se a Cuprum Resources Limited, empresa em nome de Eduardo Ledsham no exterior está registrada na Receita Federal do Brasil.

R- A empresa citada foi criada pela AGN Mineração e o Banco BTG para desenvolver um projeto de cobre no Chile. Eduardo Ledsham foi Diretor Estatutário da mesma até 2014, quando se desligou da empresa sem nehuma participação societária.