Homem forte da articulação de Bolsonaro bate recorde em notas de gasolina de um mesmo posto reembolsadas com dinheiro público

Um dos principais integrantes da tropa de choque da articulação política do presidente Jair Bolsonaro anda consumindo muita gasolina em um mesmo posto. Com valores que chegam perto de R$ 4 mil para completar o tanque a cada vez.

Entre junho de 2014 e o corrente mês de janeiro, Leonardo Quintão (MDB-MG) pediu reembolso para 40 notas fiscais do Posto Grajaú, em Belo Horizonte, somanto no total R$ 94.141,46 (noventa e quatro mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos).

Muitos desses abastecimentos foram feitos na capital mineira nos dias em que o parlamentar estava em Brasília, como pode ser constatado quando cruzadas as datas de emissão das notas fiscais com a presença em plenário no próprio Congresso, tendo como fonte o site da casa. Tomando apenas 2018 como exemplo, nos dias 19 de fevereiro, 1º de março, 20 de abril e 2 de maio, o então deputado estava no plenário de Brasília e notas de combustível foram emitidas em Belo Horizonte.

Um dos sócios do posto preferido do deputado é Wadson Saab Amorim, preso em 3 de julho de 2008 na “Operação Mãos Invisíveis”, que pegou 22 integrantes da “Máfia do Combustível”. Em Minas Gerais, entre esses detidos, destacavam-se o sócio do Posto Grajaú e Anderson Paiva Quintão, dono de uma distribuidora (a reportagem não obteve confirmação se Anderson Quintão tem parentesco com o político). O processo referente ao caso da “Máfia dos Combustíveis” corre na 2ª Vara Criminal de Minas Gerais sob o número 0586126-09.2008.8.13.0024, pronto para ser julgado.

(Foto abaixo: Posto Grajaú/Belo Horizonte)

Leonardo Quintão exerceu três mandatos como deputado federal. O primeiro começando em 2007. O atual acaba em 2 de fevereiro. Não tendo sido reeleito, foi salvo pelo novo presidente e pelo Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni para o cargo de Subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil e se tornou um dos homens fortes do presidente Jair Bolsonaro na estratégia de governo, subordinado diretamente ao Ministro Onyx Lorenzoni. A função inicial seria a articulação política no Senado Federal. Ontem (30/1) foi anunciado que Quintão não exercerá tal função mas ainda assim segue na Casa Civil com importante cargo nesta articulação, cuidando dos assuntos estratégicos do governo como a reforma da previdência junto a parlamentares.

Embora tenha inciado no Congresso em 2007, começou a abastecer sistematicamente no Posto Grajaú e pedir reembolso com o dinheiro do contribuinte em 2 de junho de 2014.
Já na primeira vez, cuja despesa aparece discriminada, como todas as outras notas, como “combustível e lubrificantes”, encheu o tanque com sobras. Pagou R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e apresentou nota no Congresso para ser reembolsado.

Entre 2015 e 2016, a maior parte é quase chegando aos dois mil reais, como a nota de 1º de abril de 2016, no valor de R$ 1896,19 (mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos). Exatamente um ano depois, as notas tinham dobrado de valor, como a de 1º de abril de 2017, de R$ 3988,50 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). De 2017 até aqui, apenas duas notas fiscais pagas por Leonardo Quintão e reembolsadas pelo contribuinte são abaixo de três mil reais.

Em janeiro, embora ainda não nomeado oficialmente, Leonardo Quintão já despachava na Casa Civil do governo Bolsonaro. Mas ainda assim apresentou nota fiscal do Posto Grajaú para reembolso do Congresso no valor de R$3.699,90. (ver abaixo. Fonte – site do Congresso):

O uso do Posto Grajaú por parlamentares mineiros está acima de partidos. Deputados de todas as cores ideológicas ou mesmo sem cor ideológica também apresentam notas seguidamente no local. No total, entre 2009 e agora, são 157 notas fiscais de parlamentares mineiros no local. Mas nenhum deles com reembolso sequenciais e em valores tão altos como Leonardo Quintão. No máximo notas de até R$ 250. (a reportagem segue após o quadro abaixo cuja fonte é o site da Câmara dos Deputados):

Relação das notas do Posto Grajaú reembolsadas para Leonardo Quintão:

Dez. 9, 2014 LEONARDO QUINTÃO MDB/MG COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. 1408,18

Jan.2 2019 LEONARDO QUINTÃO MDB MG COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 3.699,90:

A atuação parlamentar do agora articulador de Jair Bolsonaro é ligada essencialmente ao lobby das mineradoras. Em seu primeiro mandato parlamentar, tendo relação umbilical com o então presidente da Câmara, o agora preso Eduardo Cunha, Leonardo Quintão foi o relator do “Novo Código da Mineração”. Posteriormente, descobriu-se que o trabalho de Quintão foi redigido no computador de um escritório de advocacia que representava diversas mineradoras. Na ocasião, seu líder Eduardo Cunha foi o campeão de emendas para o novo código: noventa.

Reportagem da Agência Pública, realizada a partir da prestação de contas da Câmara dos Deputados, mostrou que o deputado mineiro, de 43 anos, multiplicou seu patrimônio em 56 vezes entre 2002 e 2014. Dos R$ 315 mil para R$ 18 milhões.

Quintão renovou o cargo de relator ao ser reeleito em 2014. O mais completo trabalho sobre o tema, referência de consulta por sua amplitude e nível de detalhamento, o “Quem é quem nas discussões sobre o novo código de mineração 2014”, feito anteriormente em 2013 e atualizado após as eleições de 2014 com os novos mandatos, de autoria da pesquisadora Clarissa Reis Oliveira e que mostra impactantes números sobre o envolvimento do homem forte de Jair Bolsonaro e as empresas de mineração.

De acordo com o estudo, para o primeiro mandato, “em 2010 ele recebeu R$ 400 mil de empresas ligadas a mineração, cerca de 20% do total de sua campanha”.

Na reeleição em 2014, já como relator do novo código de mineração, o estudo revela dados autoilustrativos sobre o viés da “Bancada da Mineração”. Está lá sobre as doações ao deputado: “Nas eleições de 2014 o valor total subiu de forma significativa: pouco mais de R$2 milhões, aproximadamente 42% do financiamento da campanha do deputado que sempre se apresentou como o defensor do setor mineral”.

Clarissa Reis Oliveira mostra ainda o conflito de interesses entre o cargo de relator e as doações de mineradoras, constituindo uma ilegalidade, de acordo com o Código de Ética da Câmara dos Deputados. “O inciso VIII do Art. 5º do Código de Ética da Câmara afirma que fere o decoro parlamentar ‘relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração “apresentou representação pela retirada do relator junto à Mesa Diretora da Câmara. O então presidente da Casa, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prontamente arquivou o processo”.

O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde um mandado de segurança pedia a retirada imediata de Quintão do cargo de relator do novo código. O processo não foi julgado e acabou arquivado pelo Ministro Luiz Fux.

Foram doadores dos 42% dos R$ 4.953.956,40 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) recebidos como doação por Leonardo Quintão no pleito de 2014 as seguintes empresas do setor de mineração: Phenix Mineração e Comércio Ltda.; Votorantim Siderurgia S.A.; Vallourec Tubos do Brasil S.A.; LMA Mineração Ltda.; Mineração Polaris Ltda.; Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; FLAPA Mineração e Incorporações Ltda.; AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A; Arcelor Mittal Brasil S.A.; Magnesita Refratários S/A; KINROSS Brasil Mineração S/A; Companhia Metalúrgica Prada; Usina Siderúrgica de Minas Gerais – USIMINAS; Vale Mina do Azul S/A; Gerdau Aços Especiais S.

Boa parte dos responsáveis pelas fiscalizações e autorizações do setor de mineração que estão até hoje em seus cargos, foram indicações de Leonardo Quintão durante o governo Michel Temer. Quintão emplacou a nomeação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o órgão responsável pelas fiscalizações e autorizações do setor, que em 26 de dezembro de 2017 mudou o nome para Agência Nacional de Mineração.

Leonardo Quintão emplacou ainda Sônia Maria Costa Greco no Ministério das Minas e Energia. Exatos 42 dias depois de entrar, a servidora assinava o relatório que dava o aval para a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), como mostrou reportagem da Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo em 22 de novembro de 2017.

Outro lado:

Leonardo Quintão, Subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil:
A reportagem enviou na terça-feira, 29 de janeiro, questões para a assessoria de imprensa do Ministério da Casa Civil e ainda para o contato do mandato parlamentar. Ambas sem resposta.

Posto Grajaú: A reportagem não conseguiu contato. Caso chegue alguma resposta, será aqui publicada.